Apple x Samsung: a guerra das patentes agora se move contra iPhone 5

Um executivo da Samsung afirmou em um jornal coreano que a “sua” empresa planejava ir para a ofensiva em uma batalha legal contra a Apple, processando-a em várias regiões para tentar proibir as vendas do próximo e esperadíssimo lançamento da Apple, o iPhone 5.

A reportagem cita o executivo: “Logo após a chegada do iPhone 5, a Samsung planeja levar a Apple aos tribunais da Coréia do Sul por causa da violação de patente da tecnologia de wireless da Samsung. Enquanto a Apple não largar as funções móveis de telecomunicações, será impossível para ela vender os produtos da marca sem usar nossas patentes. Vamos manter uma posição forte contra a Apple enquanto durarem as lutas legais”.

Foi a Apple que deu início a guerra de patentes, pedindo a proibição de vendas da Samsung nos EUA, um dos mercados mundiais de telefone mais lucrativo. Mas foi a Samsung que comprou a disputa de fato, processando a Apple na Alemanha, Japão e na Coréia.

A matéria do jornal ignora esta distinção, afirmando que a Samsung está saindo do seu local de defesa para um papel ofensivo.

A Samsung pode estar mesmo alterando a sua estratégia, mas tentando forçar para decisões mais rápidas. Por exemplo, o seu caso na Alemanha foi apresentado antes do da Apple, mas ainda ainda está para ser resolvido, enquanto o da Apple foi arquivado há pouco tempo. Com o iPhone 5 na Coréia, a Samsung provavelmente quer tomar uma atitude antes que possa ser atingida com novas ações.

A fabricante de celulares Android goza de uma relação complicada com a Apple, assim como o Sistema Operacional da Android criado pela Google. Além dos dispositivos móveis, a Samsung também é uma das maiores produtoras de componentes, produzindo CPUs, memória e telas para os pequenos portáteis.

A Apple tem sido um dos seus maiores clientes. A Samsung é principal fornecedora dos chips de armazenamento encontrado dentro do iPad e da linha iPhone. Também fabrica CPUs da Apple. Nos modelos recentes, o papel da Samsung como designer de chips foi escondido, já que a Apple começou a colocar a marca em seus chips, contribuindo substancialmente para a cara final dos aparelhos – embora a Samsung ainda tivesse um papel chave no design.

No entanto, o relacionamento do par foi levado ao ponto de ruptura pelo fato de que a Samsung é atualmente a maior fabricante mundial de smartphones e tablets Android, competindo com a Apple pelo primeiro lugar em vendas globais. Como os smartphones Android começaram recentemente a vender mais que algumas versões do iPhone e os tablets Android se encaminham para a liderança de vendas, quase ultrapassando o intransponível iPad, a Apple processou os maiores fabricantes da Android, alegando que eles roubaram seus projetos patenteados e sua tecnologia.

A Apple tem sido particularmente perseguida pela Samsung. No seu primeiro processo contra o seu fornecedor, ela escreve: “Ao invés de inovar, de desenvolver tecnologia própria e um estilo Samsung para seus produtos smartphone e tablet, a Samsung escolheu copiar a tecnologia da Apple, a interface de usuário e o estilo inovador nesses produtos infratores”.

Grande parte da propriedade intelectual da tecnologia envolvida na ação lida com o núcleo do Sistema Operacional Android – como por exemplo a forma de toque em certas aplicações do telefone. No entanto a Apple até agora se recusou a processar a Google diretamente, visando apenas os fabricantes que usam o sistema.

Além disso, a Apple afirma que os smartphones da Samsung copiam seu design patenteado do iPad e iPhone.

O design mais gordinho do iPad, patenteado, foi apresentado em 2004 – um dispositivo sem botões na face (ao contrário do iPhone, que tem um) e apenas um botão de energia nas bordas. O dispositivo também era muito mais espesso do que o iPad. Como resultado, o projeto parece pouco como o iPad ou com o Tab Galaxy (tablet da Samsung), além do fato de que ambos são bastante minimalistas.

Porém, as patentes de design iPhone que foram apresentadas logo após o lançamento do iPhone 4 parecem muito mais com os modelos atuais.

Diferenças visuais substanciais podem ser encontradas entre as patentes e o líder de vendas da Samsung, o smartphone Galaxy S/S II. Os telefones Galaxy têm pelo menos três botões na face e apresentam um fundo com mais curvas do que o iPhone. Por outro lado, se você ignorar os botões face lateral, os telefones são um tanto semelhantes – ambos têm um pequeno alto-falante acima da tela e um botão de menu abaixo.

Provavelmente a evidência mais convincente que tem a Apple é que o Galaxy S apresentou mais curvas, à la iPhone.

Em suma, dizer que os dispositivos da Samsung se parecem com os da Apple é fortemente sujeito a opiniões pessoais. Talvez seja por isso que um tribunal nos Países Baixos rejeitou recentemente essas afirmações, enquanto um tribunal vizinho, na Alemanha, deferiu os pedidos e proibiu a venda de tablets da Samsung.

A Samsung alega que não copiou o design da Apple e que simplesmente dá aos consumidores o que eles querem em termos de aparência. E os números de vendas parecem dar resposta à essa afirmação – o Galaxy S e produtos Galaxy Tab venderam milhões de unidades no mundo.

A empresa sul-coreana alega que a Apple infrige suas patentes de comunicação sem fio. Bem como a Apple, a Samsung conclui que a empresa deve tirar seus produtos do mercado para parar com a violação.

Tanto quanto a Apple diz que a Samsung não pode fazer um tablet minimalista, a Samsung diz que a Apple não pode fazer um tablet com comunicação sem fio.

A Apple está bastante transtornada com esta afirmação e usa o princípio do “justo, razoável e não discriminatório” (F/RAND). O F/RAND se aplica a patentes desenvolvidas como parte de padrões da indústria. Ela afirma que as empresas devem pagar taxas de licenciamento justas para a patente, mas deve ser possível expressar a vontade de licenciar o IP.

Por outro lado, a Samsung está procurando ignorar as disposições F/RAND e buscar proibições de venda – uma tática idêntica à da Apple. O movimento levanta uma questão interessante de limites do F/RAND. A própria empresa pode ignora o F/RAND e recusar o licenciamento?

Novamente a resposta aqui parece muito subjetiva.

Se a Apple for proibida no tribunal coreano, vai perder um bom pedaço de vendas. Duas grandes operadoras de telefonia móvel já venderam cerca de 3,1 milhões de iPhones.

A perda da Apple seria ainda maior do que a sofrida pela Samsung na Alemanha – onde se espera ver 2.4 milhões de tablets vendidos este ano (dos quais a Samsung teria uma participação minoritária antes da proibição).

Até o momento, a Samsung não ganhou um caso, embora a maioria dos 23 processos movidos internacionalmente entre as duas empresas ainda não tenham chegado a uma decisão. Muitos acreditam que esse é o momento, já que os tribunais asiáticos, como o tribunal sul-coreano, devem mostrar favoritismo para com a Samsung, uma grande empresa local.

A empresa está apelando da sentença alemã e espera que em breve também dê seu golpe.

Independentemente de quem “ganha” a guerra de patentes, os consumidores com certeza vão perder por uma redução de escolha no mercado. Alguns podem perder o acesso aos tablets ou smartphones Android, enquanto outras podem perder iPads ou iPhones equipados com internet móvel.

Como uma espécie de cenário Guerra Fria, a Samsung e Apple continuam a marchar no caminho da destruição mútua. [DailyTech]