Diga não! Oi pede anulação das metas de qualidade do serviço de internet

Publicado em 31.01.2012

MANDE UMA MENSAGEM PARA A ANATEL

O consumidor teve muito a ganhar, em outubro do ano passado, quando a Anatel aprovou novos padrões de qualidade da internet em favor de serviços de telecomunicações confiáveis e rápidos.

Na época, a elaboração dessas metas de qualidade do serviço de banda larga contou com uma grande participação dos próprios consumidores. A “Campanha Banda Larga é um Direito Seu!” deu voz aos usuários para enviarem mensagens ao Conselho Diretor da Anatel em apoio a resoluções de qualidade, com mais de 80 mil mensagens enviadas à agência.

Agora, uma das maiores empresas do ramo, a Oi Telecom, pediu uma anulação oficial do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGS-SCM) e do Regulamento sobre Gestão da Qualidade de Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).

Todas as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP) brasileiras deveriam cumprir esses regulamentos que estabelecem uma qualidade mínima desse serviço, coisa que a Oi não quer fazer.

A argumentação da empresa é de que impossível atingir esses novos padrões. A companhia pede a anulação de todos os indicadores de rede, entre os quais os que estabelecem patamares mínimos de velocidade média e instantânea.

Também quer o fim da obrigação de atender aos pedidos de instalação do serviço em até 10 dias úteis, e dos indicadores de reação do usuário que estabelecem, por exemplo, a relação aceitável entre o número de reclamações recebidas pela prestadora e o número total de assinantes.

A empresa ainda quer a anulação dos artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede em todas as suas tecnologias, a anulação da exigência de completamento de chamada e a anulação da exigência de entrega das mensagens de texto em até 60 segundos em 95% dos casos.

Inclusive, a Oi pede anulação das metas de velocidade média e instantânea da banda larga e das exigências mínimas de queda de conexão.

Segundo a Oi, essas metas, que nem sempre podem ser alcançadas, não precisam ser obrigatórias, punindo as empresas que não as cumprem.

Isso poderia ser bom para o consumidor, que teria o direito de escolher a melhor operadora, que melhor cumpra essas exigências. O único problema é que em mais de 90% dos municípios brasileiros, não há concorrência nem no serviço fixo nem no móvel – uma qualidade mínima seria o mínimo.

A alegação da Oi desconsidera totalmente o artigo 127 da Lei Geral de Telecomunicações e a competência da Anatel em exigir qualidade do serviço de interesse coletivo.

A Anatel não está exatamente favorável a anulação dos regulamentos. Como foi o povo que os pediu, o povo tem o direito de se posicionar agora também. Mas o tempo para isso é pouco: temos até amanhã, 1 de fevereiro, para enviar mensagens acerca desse assunto à Anatel.

As redes sociais já foram bombardeadas de comentários e manifestações contra a atitude da Oi. A empresa respondeu formalmente que sua proposta feita à Anatel segue padrões técnicos adotados na Europa e nos Estados Unidos, e conta com amplo respaldo de estudos de consultorias especializadas.

Também disse que sua rede tem um dos melhores indicadores de qualidade. O questionamento da companhia diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente de suas operadoras, já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final.

A empresa afirmou que os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço. Disse que a única coisa que pretende é que o regulamento de qualidade da Anatel possa ser aprimorado seguindo os padrões internacionais.

Com os dois lados da moeda expostos, cabe a você pesar o valor final: seremos feitos de idiotas por uma companhia que visa exclusivamente o lucro, ou nos contentaremos com uma qualidade inferior de serviço de internet graças a “impossibilidade” de melhora?

MANDE UMA MENSAGEM PARA A ANATEL

Autor: Natasha Romanzoti

tem 24 anos, é jornalista, apaixonada por esportes, livros de suspense, séries de todos os tipos e doces de todos os gostos.

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46 Comentários

  1. falaram de tudo que é preciso falar, eu não quero nada com a
    OI, poi ja tive brasiltelecom que a oi é herdeira e fui infeliz por muitos anos. Agora tenho a GVT a quatro anos, nuca tive problema e sou muito feliz com ela. Recomendo a quem não tem!
    walter

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    • essa GVT também não é grande coisa não!…A velocidade da Internet do Brasil é a PIOR DO MUNDO. Fui na Suiça e lá eles riram de mim quando eu disse a velocidade mais rápida da internet no Brasil.

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  2. A ANATEL sempre apadrinhou empresas de telefonia. Não é segredo para ninguém que a ANATEL sempre foi bondosa com todas as operadores de telefonia fixa ou móvel. Garanto,infelizmente,que nada vai acontecer á Oi! Sim assinei a petição,mas certos órgãos reguladores do governo funcionam como um banco de transações comerciais…e não de tecnologia a serviço do povo.

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  3. A Oi aqui no Paraná é assim: nas cidades onde não tem GVT, o preço é alto. Nas cidades onde tem GVT, os preços são bons.

    Concorrência é tudo!

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    • GVT Simples assim

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  4. Presidente(a) Dilma e congressitas: ESTE SIM é UM ÓTIMO ASSUNTO PARA UM PLEBISCITO!!!

    Se água, luz e telefone são serviços regularizados e com indicadores de qualidade no fornecimento, PORQUE O ACESSO A WEB NÃO TEM INDICADORES DE QUALIDADE DO SERVIÇO? VOCÊ É A FAVOR DA CRIAÇÃO?

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  5. Alguém já fez uma petição on-line para ter mais controle?
    Até eu mesmo faria mas to de ferias, com a 3g da tim que faz download a 5,4kbs pior que discada, tá difícil de navegar & impossível de fazer download.

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  6. Quanto mais publicar essa materia, melhor… Publiquem no face, orkut e qq outra rede social. Nao vamos deixar essa oi atrapalhar nossa conquista..

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  7. HUAHuah fiz bem em ter mudado para a GVT… é outra coisa mesmo meus simples 5 mb tem realmente a velocidade contratada na maior parte do tempo. Daí quando eu pedi para mudar de operadora (oi para gvt) eles vem com a moooo cara de (*@) em dizer que eu não conhecia a outra operadora! Dana-se eles….. mudem para outra operadora se tiverem oportunidade! recomendo.

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  8. Gostaria de fazer um pedido ao site, já que entraram na onda dos protestos.

    A respeito da cobrança de ponto adicional de tv a cabo que é ilegal, a NET mudou o nome da cobrança para aluguel de aparelho que é o mesmo valor da antiga taxa de ponto adicional, tentem fazer uma força para o AVAAZ comprar essa briga também!

    Abraços!

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  9. E adianta dizer NÃO a isso?
    Um dos principais acionistas da Oi é a Andrade Gutierrez, que foi a maior doadora na campanha de Lula…

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    • dane-se essa bit

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  10. Não estou fazendo propaganda, mas em muitas vezes e melhor usar a rede de telefonia móvel para acessa a internet. Ironicamente parece ser mais rapida que a fixa.

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    • Vai ser difícil com a dinheirema que arranca da gente.
      O certo seria internet estatal e gratuita. Mas depois que venderam toda forma de comunicação, satélite, fibra ótica, para multinacionais vai ser impossível.
      Além do mais comunicação é poder, e existe um pessoal que não quer que a informação chegue a todos.
      Eles querem cidadãos obedientes, cidadãos que não reclamem. Afinal somos gado deles, eles nos possuem, eles possuem você. Você não é livre, vc pensa que é livre. Na verdade somos teleguiados, iguais a cavalos atrelados a carroças, onde as rédeas na verdade são antenas que nos ligam a comandos que nos fazem ir para frente, para tráz, para esquerda, direita, que nos fazem acreditar que Gadafi era um monstro, que 11/09 foi planejado por Bin Laden, que privatização para grupos estrangeiros é a melhor forma.

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  11. Se o futuro é assiste tv pelo internet, pois bem, nossas empresas de telecomunicação ainda não foram avisados.

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    • kkkkkkkkkkk!
      Sen-sa-ci-o-nal!!!

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