Em que idade uma pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes?

Publicado em 14.12.2011

Novos estudos neurológicos sugerem que a idade de responsabilidade criminal de alguns países – por exemplo, 10 anos na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte – pode ser muito baixa.

A pesquisa considera recentes descobertas científicas que poderiam ter um impacto sobre essa lei. Na idade de 10 anos, partes do cérebro relacionadas com a tomada de decisões e julgamento estão ainda em desenvolvimento. “Agora há provas incontestáveis de que o cérebro continua a se desenvolver ao longo da adolescência”, disse o líder do estudo, Nicholas Mackintosh.

Segundo Mackintosh, algumas regiões do cérebro, incluindo partes responsáveis pela tomada de decisões e controle dos impulsos, não estão totalmente maduras até pelo menos até a idade de 20 anos. “Isso tem implicações para como os adolescentes se comportam”, disse ele.

A pesquisa observa a preocupação de alguns neurocientistas de que a idade atual de responsabilidade criminal no Reino Unido seja muito baixa. A maioria dos países europeus tem idades maiores: 18 na Bélgica e 16 na Espanha, por exemplo. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos.

O estudo também sugere que, devido a diferenças entre indivíduos, definir uma idade de corte pode não ser justificável.

Mackintosh acredita que os políticos formadores de leis devem decidir pela alteração da idade de responsabilidade no Reino Unido. “Hoje, eles podem tirar conclusões da própria ciência para estabelecer uma idade”, afirma.

Na Escócia, as crianças não podem ser condenadas até que tenham 12 anos. Na Irlanda do Norte, uma revisão do sistema de justiça juvenil recomenda o aumento da idade para 12.

A mudança na Inglaterra para aumentar a idade de responsabilidade criminal para 12 anos foi rejeitada pelo governo em março 2010. Na época, Maggie Atkinson disse que a maioria dos criminosos menores de 12 anos não entende completamente as suas ações. Ela também disse que a sociedade civilizada deve reconhecer que as crianças que cometem crimes precisam ser tratadas de forma diferente dos criminosos adultos. O que você acha?[BBC]

Autor: Natasha Romanzoti

tem 24 anos, é jornalista, apaixonada por esportes, livros de suspense, séries de todos os tipos e doces de todos os gostos.

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56 Comentários

  1. apartir de 15 ou 16 anos deve ir para cadeia e responder por seus atos até pq se alguem de 16 anos pode votar também deveria poder pagar por seus crimes né

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  2. Minha opinião é que sendo menor que 15 anos você deve ser punido num reformatório ou num lugar apropriado(só para crimes leves porque homicídio e terrível em qualquer idade) e só depois disso você responde por seus atos numa prisão(para crime de qualquer magnitude).Acho isso porque se uma pessoa matar antes dessa idade é porque precisa de muito psicologo e isolamento no local correto e com certeza tem problemas psicológicos graves.Claro que aos doze qualquer um tem mente pra lidar com seus atos,mas pensem como seria se você rouba-se aos 12 anos alguém e der repente fosse presso junto com homens de mais de 30 anos na mesma cela,num documentário sobre as prisões tailandesas vocês vê como é vê garotos pequenos presos porque só roubaram comida dos vizinhos com 9 anos e condenados até os 14.Afinal cada caso é um caso!Eu só tenho 12 mais sei só porque um faz errado porque sabe que faz por maldade não quer dizer que o outro é igual

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    • Mesmo nos adultos já se percebe a decadência moral e a falta de respeito aos valores. O Estatuto do menor, que tem a boa intenção de proteger o o adolescente do bem, do mal que pode sofrer, está sendo usado pelo menor do mal, para ter direito até de matar. Segundo estatísticas, sempre haverá pelo menos 5% de psicopatas, que tenderão p/ o mal, não importa em que condições financeiras nasçam. Segundo o mesmo estudo, só nascendo em uma família estruturada, o psicopata terá uma chance de refrear seus instintos (50%). As leis brasileiras como estão, estão é facilitando a vida dos criminosos [menores & adultos] e nos expondo ao risco de conviver com eles, baseadas em uma proteção paternalista, simplista e piegas. o Pior é que estes psicopatas mirins, crescem e podem virar políticos, o que vai ser bem pior p/ o país, do que um criminoso comum. Com leis sérias, provavelmente o criminoso vai pensar duas vezes no custo benefício de se praticar um crime, pois do jeito que está, o crime compensa, pois roubar alguns milhões ser condenado a 15 anos, e cumprir 2 ou 3 anos somente, e ainda com direito a sexo carcerário, e sair no final com um bom dinheiro que nunca teria como ter, trabalhando justifica o crime. E Também já estou cheio de ouvir, quando critico os roubos e os crimes políticos: “E Você, você também não roubaria se estivesse lá??? ou “No mundo todo é igual”. Como é que alguém que quer ter justiça pode pensar assim??? Como é que alguém que só conhece, ás vezes só um pouco do interior do estado pode o julgar todo o mundo assim. Enfim, já estive várias vezes a trabalho em outros países e em alguns, felizmente, as coisas são bem diferentes, p/ melhor. Ainda existe a indignação das pessoas pela falta de caráter. Enfim vamos torcer p/ que as leis e as pessoas melhorem seu caráter e sua moral, ou vamos gastar mais um pouco e erguer mais ainda os muros que protegem nossas casas e torna-las um castelo onde ficaremos presos, esperando um herói, ou o retorno de Jesus. p/ terminar um Texto de Bertolt Brecht:
      “Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.”

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  3. Com menos de 18 anos ou até mais você ainda não teve tempo pra estudar, pensar sobre o assunto. Não é uma questão assim tão simples não poxa. Eu tenho VINTE E TRÊS e continuo pensando… você do nada não chega à conclusão “ah ok isso assim e assim, então ok eu sou uma boa pessoa!”. Pra mim todos os seres humanos são fdp, mas creio que é realmente possível mudar… eu cumpro a lei, faço tudo direitinho e tal… mas reconheço que não é uma questão fácil.

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  4. Em que idade uma pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes?
    A resposta para esta pergunta é muito simples:- A pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes a partir do momento em que ela sabe exatamente o que está fazendo… Nos Estados Unidos houve um caso envolvendo crianças de oito e dez anos, ambos cometeram o assassinato de uma criança de dois anos, eles traçaram um plano, sequestraram esta criança e a mataram com requintes de extrema crueldade e violência. Logo em seguida eles ocultaram o corpo desta criança em um matagal.

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    • Nossa que horrivel,crianças matando outras crianças.

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  5. morreu o assunto o menor infrator fica livre pronto ate completa os 18 anos a maioridade penal ai sim ele responder como um adulto, ele nao vale prescrever o crime dele pronto.
    fica em liberdade ate completa 18 aninhos quando completa vai ser processa julgador e condenado pelo crime do passado dele!

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  6. o ato criminoso não deve ser punido por a criança saber ou não o uqe esta fazendo, mas sim , pelo instinto que ele apresenta, está claro que um instinto assasino, destruidor,que não quer ver o valor da vida ou dos bens, deve ser punido, aonde for possivel prender uma criança de 12 anos isso deve ser feito,sendo que dentro de uma criança não pisicopata ou não sociopata a prisão é razao pra nunca mais cometer o crime.Mas, a melhor justiça é amor de pai e de mãe,esse impede qualquer criança de virar uma criminosa.

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    • Prender não necessariamente como punição, mas tira-lo do convívio da sociedade é necessário, pois é imprescindível proteger o povo contra esses mini delinquentes.

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  7. Desde o primeiro sintoma de atitude inescrupulosa de um ser, deve-se corrigir de forma a tal ato, ou seja de acordo com sua atitude a punição deve ser feita. para que não continue cometendo os mesmos atos e se sinta seguro perante a lei.
    a lei deve ser para todos. igualmente tanto para adultos como para crianças.
    Conheço pre adolescentes que parecem mais sósia do capeta. Deus que me livre!!!

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  8. Devem se responsabilizar pelos seus crimes a partir da idade que começarem a cometer eles! Temos que fazer com que aprendam desde cedo, pq se não aprenderem com 10 anos vão aprender com 18?!? Não adianta passar a mão na cabeça, tem q punir e ensinar o certo antes que seja tarde!

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  9. a Igreja até pode ser usada, sim, para apavorar os monstrinhos…o duro é fazer um guri super informado como os de hoje acreditar nestas balelas de ceu e inferno…e tambem é evidente que ao ele chegar na idade adulta, será necessario remover todas essas crendices bobas da cabeça dele, deuses, santos, diabos, brincou…

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  10. Quando eu tinha 12 anos cometia uns furtos no supermercado,eu não que eu precisava, mas por má influencia de “amigos” principalmente de um mlk 16 anos, nossa turma de 5 meliantes cometia este crime, mais eu fazia era por pura diversão, até quando fomos pego em flagrante, um funcionário me viu receptando uns chocolates, e levou eu e mais dois colegas para uma sala, nos colocaram de joelhos, fizeram um interrogatório e algumas ameaças psicológicas, depois entrou em contato com nossos pais, e lá vem meu pai com uma sinta, entrando no supermercado, me pegou pelo braço e me levou para bater em casa o.O
    daquele dia nunca mais quiz saber de cometer quaisquer crime, até hj :p
    tenho 26 anos, sou formado…então é isso, esses pivetes merecem uma lição..
    ah, o krinha de 16 não foi pego pelo pessoal do mercado, e a ultima noticia que tenho dele e que estaria preso.

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  11. -Aquí na ‘terrinha’que é bem no interiorzão mesmo,com 8 anos a molecada já começa a buscar as vaquinhas no pasto e juntando uns bezerrinhos e são responsáveis por isso com a supervisão dos pais,claro.Então concordando com Chuck,com 12 anos o moleque já sabe bem o que tá fazendo pois tem coisas que eles aprendem até com menos idade.Resumindo;se tem força pra apertar um gatilho ou manusear uma faca já é pra se pensar,não se nasce sabendo,aprende-se o que ensinam…

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  12. QUANDO EU TINHA 4 ANINHOS JÁ ARRUMAVA ENCRENCA PARA VER MEUS PAIS DISCUTIREM…E SIMULAVA ODIAR BATATAS,POIS PERCEBI QUE GANHARIA ALGUM PRÊMIO SE AS COMESSE….E ME LEMBRO DE TUDO…DIREITINHO. CRIANÇAS SABEM SIM MUITO BEM O QUE É CERTO OU ERRADO DESDE A MAIS TENRA IDADE…
    QUANDO PREJUDICAMOS ALGUÉM….SABEMOS TODOS MUITO BEM O MAL QUE FAZEMOS.SE O INDIVÍDUO SOUBER QUE HAVERÁ ALGUMA PUNIÇÃO,E SE HOUVER QUALQUER RELIGIOSIDADE DENTRO DELE….ELE TENTARÁ SEMPRE SER BOM E SE CORRIGIR. ELE TENTARÁ EVITAR O ERRO. O SER HUMANO PODE SER MAL, MAS TENTA SER BOM…
    MAS, COMO DIZ NA BÍBLIA…É DE PEQUENO QUE SE ENDIREITA UM GALHO QUE NASCE TORTO.
    NÃO SEI COMO OS PAIS, PROFESSORES E MESTRES ALCANÇARÃO MAIS O RESPEITO DE NOSSOS JOVENS.
    É NECESSÁRIO SIM PUNIÇÃO – NÃO FÍSICA – MAS.. MAIS HORAS NO COLÉGIO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS….PARA ESTUDAR, LIMPAR CHÃO E BANHEIROS, NÃO TER MESADAS POR UNS 2 MESES.. E SE HOUVESSE ISTO NO BRASIL… IR PARA UM ABRIGO ALGUMAS SEMANAS….RALAR E REZAR….
    SÓ QUE OS PAIS TÊM QUE PARAR DE DEFENDER SEUS DIABINHOS…QUANDO ALGUÉM FALA DELES QUALQUER COISA – POIS PARECE QUE SERIAM TODOS ANJOS…
    SOU A FAVOR DA MAIORIDADE CRIMINAL TAL COMO A ELEITORAL: 16 ANOS. MAS SOU A FAVOR DE MUDAREM RADICALMENTE O SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS CRIMINOSOS.
    ANTES DISSO, DOS 10 AOS 15…..MEDIDAS COMO AS ACIMA CITADAS.
    ONDE ESTÃO AS IGREJAS? QUE ANTES AJUDAVAM TANTO OS PAIS E PROFESSORES NESTE PONTO…?
    QUE FILHOS DEIXAREMOS PARA O MUNDO SE NÃO ACORDARMOS PARA APRIMORAR O RESPEITO? COMO ESTES POLÍTICOS SE METEM TANTO DENTRO DE NOSSAS FAMÍLIAS, SE NÃO CONSEGUEM NOS DEFENDER DOS MAL ELEMENTOS?????

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  13. VOCES NÃO SABEM DE NADA!!NAO SEI COMO PERDI MINUTOS DO MEU DIA LENDO OQUE ESCREVERAM!!

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  14. Quem tinha que decidir deveria ser uma junta de psicólogos. Mas para não ocorrer absurdos, uma idade mínima de 12 anos seria mais justa, aí os psicólogos julgaria e daria a idade mental e psicológica da pessoa. Eu entendo que muitas crianças passam por lares traumatizantes e desestruturados e criam uma personalidade distorcida, mas passar a mão na cabeça não irá resolver, pois ela já veêm anos agindo dessa forma e na visão de mundo dessa criança cometer delitos ela vê como algo normal e de direito. Assim, uma punição iria mostrar pra ela que o que ela faz de errado tem-se culpa e punição. Aliviar poderia até piorar e criar assassinos piores depois. Claro, não pode prender crianças de 12 ou 13 com adultos. E até mesmo na FEBEN deveriam ser divididos por idades.

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    • e´isso ai´cara!!

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  15. Eu acho que uma pessoa de 15 anos já sabe muito bem o que certo e errado,outro dia assisti uma reportagem sobre um grupo de crianças que estavam assaltando e praticando outras barbaridades,o pior é que esses marginais estavam desafiando todo mundo,pois tinham certeza que devido a menor idade não poderia sofrer nenhum castigo físico ou serem presas.E para piorar mais ainda,foi para o senado uma lei que proíbe os pais de dar até umas palmadas nos filhos,dessa forma fica praticamente impossível educar as crianças,estão tirando a autoridade dos pais que acabarão ficando reféns dos filhos.Acho que esses políticos deveriam se preocupar mais com a educação,saúde,segurança,etc..e não ficar se entrometendo nos assuntos de família dessa forma.

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  16. Nós devemos ser responsabilizados pelos fatos que produzimos independentemente da idade.
    Se fomos ou somos capazes de fazer, teremos que ser capazes de suportar os aplausos ou as vaias.
    Se não fizermos isto temos que responsabilizar o pai, a mãe ou o tutor, sem ressalvas.
    Se o corpo foi capaz de fazer, deve ser capaz de viver as consequências.
    O problema é que não sabemos lidar com a criminalidade e propomos soluções malvadas, humanistas, abandidadas, odiosas, vingativas, ignorantes ou permissivas.
    Ninguém pode dar o que não tem.
    Neste mundo, quem menos tem é quem tenta dar.
    Como somos todos abandidados (pecadores), ficamos em um exercício de arrogância onde quem grita mais alto impõe uma falsa verdade. E domina.

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    • Seria interessante, mas não a solução, ver um criminoso de 8, 10, 12 anos preso juntamente com o pai ou mãe que tiveram que assumir a responsabilidade e consequências dos atos dos filhos.
      O princípio da responsabilidade deve ser o mesmo se o filho ganha na loteria ou comete um crime.
      Certamente não é a solução.
      Infelizmente, nós, do alto de nossa soberba, não queremos a solução. Queremos ver a nossa ignorância aplicada como tal.
      No fundo, mas no fundo mesmo, todos nós sabemos a solução e ignoramos, rejeitamos, ironizamos todos aqueles que apontam na direção dela.

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  17. ñ vi ninguém aqui neste fórum discordar de nada. estava pensando aqui com meus botões, porque não nos mobilizamos e vamos as ruas protestar, temos tudo gente, temos as mesmas idéias, vamos mostrar que queremos um pais melhor para nosso filhos, chegar de ficar reclamando sentado no sofá de frente ao computador e com o ar condicionado ligado.
    acho que a união faz a força.
    se tiver gente disposta a faze-lo é claro, os egípcios vão as ruas pelos seus direitos os sírios vão as ruas mesmo morrendo com ataques de tanques de guerra vão as ruas.
    acho que o que falta para nos é um pouco mais de união.
    fui pra outro lado, mas acho q quem comete crimes tem que pagar, não importa a sua idade.

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    • apoiado!

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  18. Acho que o problema da maioridade é esse: Se com 12 anos você irá responder plenamente por seus atos (Vide: Crimes), é correto afirmar que com 12 anos você poderá tirar carteira de carro, fumar e beber (perante a lei), ter carteira assinada e mais um monte de direitos previstos por lei correto? E não vamos nem entrar na questão pedofilia!

    Imagina a cena:
    “Poxa se eu matar alguem vou responder como adulto, mas não posso nem ir em um passeio da escola sem pedir autorização dos meus pais! Quer dizer que hora eu sou adulto e hora não?” ;)

    Eu sou a favor da redução maioriade… mas acho que 14 ou 16 anos já é o bastante.

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  19. Depois que foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente, os criminosos adultos começaram a usar menores como companheiros de crime, já que estes ficavam pouco tempo apreendidos.
    Não sei se esses menores foram “tomando gosto” pelo crime ou se são induzidos a isso, sei que aumentou muito o número de menores criminosos, que são cada vez mais ousados, pois sabem que existe lei que os protege.

    Penso então que reduzindo a idade de responsabilidade criminal para pelo menos 14 anos, esses menores pensem antes de cometerem algum crime.

    A intenção não é a punição em si, mas que tenham consciência que se errarem terão de pagar por isso.

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  20. O mal deve ser pago com severidade, não importa a idade do capeta.
    Filhote de cobra na sua casa você mata do mesmo jeito que se mata a cobra adulta.
    existem pessoas boas nesse mundo que merecem viver num mundo livre de vagabundos de qualquer idade….

    “Direitos humanos de verdade no brasil e fora esses desgraçados defensores de bandidos que só querem mesmo receber em suas contas bancárias os depósitos feitos pelo crime organizado.”

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    • Concordo!

      Se uma “criança” de 16, 14, 12 ou 10 anos de idade ver que seu coleguinha de igual idade esta preso por cometer um crime ele vai entender que ele também ira preso se fizer o mesmo!

      Tudo bem se uma criança de 10 anos comer um furto cumpra uma pena menor que um adulto de 25, mais do jeito que esta hoje em dia …

      Para crime hediondos como assassinatos, estupros, etc, esses nao deveriam ter qualquer redução de pena!

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  21. tenq ser 10 anos mesmo e dependendo do crime pena de morte deveria ser aplicada. pelo fato dos direitos humanos ser tão xxx o mundo ta o caos que ta.

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  22. A responsabilidade criminal devia começar a partir do momento em que o indivíduo interagisse plenamente com seus semelhantes. É a partir daí que ele tem acesso ao potencial para prejudicá-los.

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  23. Sou da opinião de que nem deveria existir “maioridade penal”… Se o sujeito é capaz de cometer crime já é capaz de responder pelo cometido. Essa droga de ECA só incentiva a violência. E já que estamos discutindo a “punibilidade, quem já é capaz ou não”, este assunto remete a outro: cadeia pra que? Eu aprendi que num país cristão como o nosso não deve existir pena de morte- pois o princípio cristão é que se deve perdoar nã sete, mas setenta vezes sete – e por causa disto deve ser dada a oportunidade para o criminoso se arrepender. O problema é que os criminosos não estão se arrependendo dentro das penitenciárias… Eles estão é se especializando e se tornando membros de gangues. Acho necessário que se reduza a maioridade penal.

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    • “O problema é que os criminosos não estão se arrependendo dentro das penitenciárias… Eles estão é se especializando e se tornando membros de gangues. Acho necessário que se reduza a maioridade penal.”

      Concordo.. Pior que é verdade isso que você disse… Não vejo nenhum ponto negativo em reduzir a maioridade penal de 18 anos para pelo menos 10, 12 anos. No máximo 15 anos. Se prendermos uma criança/jovem/adolescente que cometeu um crime, será fácil ela se arrepender, aprender que é errado, e não irá ter risco de ela fazer isso de novo quando for mais velha.

      Agora… se prendermos uma pessoa de 18 anos por ela ter cometido um crime, será mais difícil ela se arrepender porque ela já está no meio do crime faz tempo, ela já fez escolhas erradas quando criança, já conheceu pessoas erradas e já foi influenciada por elas. Ir para cadeia irá lhe ensinar o que?

      Precisamos cortar o mal pela raíz, cortar o mal por onde ele começa, porque depois acho que é tarde para a pessoa reconhecer seus erros pois já tem uma opinião (errada) formada. E por isso entramos no assunto da educação. E lá vem aquela história: Os pais, as autoridades, as instituições de ensino (ou a falta de tudo isso na vida de uma pessoa).

      O que vocês acham?

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  24. mais importante que a idade fisiologica e a idade mental, com 16 anos eu vivi mais do que muitos com 30 anos de idade :/

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    • A idade penal, deve ser a partir dos 15 anos. Pois na atual sociedade não existe mais ninguem extremamente mal informado, nem extremamente inocente, não é igual aos que estão hoje com 50 anos para cima, tudo mudou a TV esta ai, vivemos na era das comunicações, ninguem é inocente a esses extremo. Todos os jovens sabem o que e certo ou errado. Quem não viu na sua cidade professor sendo espancado por aluno. Classe onde nenhum professor tem mais controle.E nenhum orgão público faz nada. Pais que delegam a educação de seus filhos a escola, por incapacidade e comodismo. Agora o que é pior saiu a lei da palmada. Os teoricos de gabinete com ar condicionado, sabem “”tudo”” sobre educação a “”Baba””dos seus filhos os ensinaram tudo. Cada povo tem o governo que merece.

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    • Aos 12 anos eles já tem perfeita consciência do certo ou errado. Sou à favor da diminuição da idade p/ q possam responder p/ seus crimes. Apenas julgo q/ prender somente n/ é a solução. È preciso q/ sejam recolhidos à instituições q/ possam educá-los, encaminhá-los , dando-lhes a oportunidade de aprender um ofício, e q/ tb. seus pais sejam obrigados a frequentarem uma instituição qquer q/ os oriente pois na maior parte das vezes, estes tb. estão completamente perdidos em suas vidas. Isto é um problema social grave, q/ so´será banido combatendo a miséria e a ignorância. Enquanto tivermos pessoas vivendo em condições sub humanas, sem nenhuma esperança, isto ocorrerá. N/ estou falando de filhinhos de papai q/ procuram na criminalidade vivenciar emoções. Não, falo de uma triste realidade de mtas sociedades latinoamericanas,onde o estado n/lhes dá as mínimas condições de viver c/ dignidade.
      Infelizmente, esta é a realidade em q/ mts brasileiros vivem.
      É preciso q/ a nossa sociedade tb. tenha consciência
      e faça a sua parte, ajudando inúmeras Ongs q/ já tem projetos sociais de resgate da autoestima destes jovens, com sucesso comprovado. O estado n/ tem condições de fazer tudo sozinho. Exercer a cidadania é tb. participar para a melhora deste Pais, e n/ somente ficar reclamando pelos seus direitos!!!!

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  25. Olá a todos !
    Concordo com o Karlloz e com a Laura, principalmente, pois eles tocam na questão: tem que haver punição para um crime cometido por menores. A punição não precisa significar prisão de segurança máxima mas alguma forma de restrição à liberdade deve ter para que o menor tenha a noção de que cometeu algo que não poderia ter feito, que é errado o que fez e é isto que acho que é o papel da punição.
    Hoje em dia, crianças de 12 anos de idade sabem muito bem o que estão fazendo, então, é justo que paguem por eventuais crimes cometidos.
    O Big Bang tocou num ponto crucial que é a cópia de leis (ou procedimentos) estrangeiras para o país, só que, infelizmente, não estamos preparados para este tipo de lei. As sociedades que as geraram tem cultura, ambiente sócio-econômico compatível com os impostos arrecadados e uma infra estrutura capaz de dar aos menores educação de qualidade, saúde e condições dignas de vida. E aqui, o que temos ? Além da educação ser péssima – e não digo só educação de escola não, digo educação como um todo, como o respeito ao outro, às instituições e à sociedade como um todo – condições sócio-econômicas lamentáveis, tudo isso, além da índole do indivíduo, empurram os menores para o crime. E o pior, temos no Brasil um estatuto que incentiva o crime, por jogar no mesmo balaio, o menor que precisa de ajuda e o menor criminoso, o que é totalmente errado ! Portanto, sou de opinião que as penas para menores infratores devem ser aplicadas a partir dos 12 anos porque, como disse o colega Rui da Silva, para crimes graves, punição dura !!
    Abraços

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    • Concordo com você Marcos, e principalmente nessa frase: “E aqui, o que temos ? Além da educação ser péssima – e não digo só educação de escola não, digo educação como um todo, como o respeito ao outro, às instituições e à sociedade como um todo – condições sócio-econômicas lamentáveis, tudo isso, além da índole do indivíduo, empurram os menores para o crime”

      Pois é… Eu, com 15 anos consigo enxergar isso. E os políticos, autoridades até podem saber disso também, mas acho que não se importam. Se importam apenas com o dinheiro. É lamentável.

      Se investissem em educação ao menos, as crianças, que são o nosso futuro, seriam mais inteligentes, cientes de seus atos e cresceriam mais responsáveis. Não cometeriam crimes, assim como alguns jovens maiores de idade fazem porque não aprenderam e não se conscientizaram que matar alguém é errado e é crime.

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    • Olá Laura,
      os políticos estão se lixando para a sociedade principalmente no que tange à educação já que seus filhos estudam em caros colégios e eles acham que, com isso, estão educando os filhos, mas não estão pois educação também é dar o exemplo e neste aspecto, os políticos estão abaixo de zero !!
      Abração

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    • Os legisladores focam muito nos menores infratores, “virando as costas” para as suas vítimas.
      Urge proteger antes o “cidadão contribuinte” contra esses “‘menores’” que, após os 16 anos, têm corpos e musculaturas maiores que muitos adultos.
      Descartando o aspecto meramente punitivo, é imprescindível fazer a contenção desses delinquentes, tirando-os de circulação no meio da sociedade.

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    • Os nossos políticos corruptos são os piores exemplos para nossas crianças e jovens.

      Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano – em Novembro de 2011.

      Veja o quanto poderia ser investido em Educação com o dinheiro gasto em corrupção no Brasil.

      O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças. Hoje parte destas crianças e jovens são os delinquentes nas cidades do nosso País.

      Além do pior exemplo, esses políticos são os maiores responsáveis pela atual situação em que se encontra o nosso povo.

      QUEM DEVERIA RECEBER A MAIOR PUNIÇÃO?

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  26. Acho que tem que punir independente da idade, religião, raça e classe social. A impunidade junto com a corrupção são os maiores problemas do Brasil.

    Thumb up 28
  27. Não sei exatamente uma idade mas, sei que devemos diminuir a atual porque como todo mundo sabe os bandidos estão se aproveitando disso, se é grandinho pra roubar, é grande pra apanhar e ir preso.

    Thumb up 18
  28. Acho que a partir dos dez anos ou doze anos se uma criança cometer algum crime, ela deve ser punida. Porque, horas… Se só for penalizar um jovem/adulto de 18 anos acho que já é tarde demais.

    Uma pessoa de 18 anos já tem opinião formada, uma criança de 10 anos (mesmo que não tenha consciência de suas ações) já deve aprender desde pequena a respeitar leis e começar a se conscientizar do que é certo e o que é errado. A fase de aprendizado começa nessa época, e não com 18 anos.

    Com 18 anos a pessoa já deve saber o que é certo e o que é errado. Com 18 anos a pessoa já tem que estar trabalhando e não aprendendo que matar uma pessoa é errado.

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    • Perfeito!
      A punição, como consequência de qualquer ato, tem seu aspecto didático.
      Punir é educar!
      Deixar prescritos crimes praticados antes dos 18 anos é deseducar nossa juventude.
      É ensinar o adulto – que foi criança delinquente – a usar criança para praticar os crimes que ele gostaria de fazê-lo sem ser punido. Na prática é isso que tem acontecido.

      Thumb up 13
  29. tem que fazer exceçoes no eca em casos de homicídios dolosos e latrocínios o menor respondera pelo crime como uma adulto pronto a pena dele se igual a de uma pessoa adulta, pagara a mesma pena de um adulto e nem precisa diminui a maioridade penal para 16.

    Thumb up 9
  30. a parti que ser humano ja tenha consciência de seus atos, ja saber o que é certo é errado tem que paga,eu sou so a favor em casos de crimes hediondo como homicídio doloso e latrocínio.

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  31. Nossa isso vai dar polemica! Eu acho q em termos de Brasil, somos imitadores de tudo q dizem ser politicamente correto. Leis q são aplicadas em países com culturas infinitamente mais desenvolvidas q a nossa são copiadas aqui e o caos esta ai pra todo mundo ver. Só q dizer q alguns povos são mais ordeiros, cultos e centrados q outros é um discurso politicamente incorreto, portanto esta fora de questão. As Leis absurdas q se implantam aqui cerceiam as autoridades constituídas, tanto do estado qto dos próprios pais em nome de uma maneira “bonitinha” de dizer, “olha, nos temos leis européias e somos certinhos aos olhos da ditadura das minorias!” Isso só me faz pensar q jogamos perolas aos porcos.

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  32. Para mim com 12 anos uma pessoa já deve ser responsabilizada pelos seus crimes. Eu quando tinha 12 anos já sabia tudo o que é certo e o que é errado. Não tem desculpa.

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    • Apoiado Chuck,sou da mesma opinião!!!

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    • E quem se atreve a discordar dele? ;-)

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    • Mas você não conta, porque você é o Chuck Norris e já sabia o que é certo e errado desde que nasceu.

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    • mesmo uma criança de 7 anos sabe o que é fazer mal a outra, até menos

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