Em que idade uma pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes?

Publicado em 14.12.2011

Novos estudos neurológicos sugerem que a idade de responsabilidade criminal de alguns países – por exemplo, 10 anos na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte – pode ser muito baixa.

A pesquisa considera recentes descobertas científicas que poderiam ter um impacto sobre essa lei. Na idade de 10 anos, partes do cérebro relacionadas com a tomada de decisões e julgamento estão ainda em desenvolvimento. “Agora há provas incontestáveis de que o cérebro continua a se desenvolver ao longo da adolescência”, disse o líder do estudo, Nicholas Mackintosh.

Segundo Mackintosh, algumas regiões do cérebro, incluindo partes responsáveis pela tomada de decisões e controle dos impulsos, não estão totalmente maduras até pelo menos até a idade de 20 anos. “Isso tem implicações para como os adolescentes se comportam”, disse ele.

A pesquisa observa a preocupação de alguns neurocientistas de que a idade atual de responsabilidade criminal no Reino Unido seja muito baixa. A maioria dos países europeus tem idades maiores: 18 na Bélgica e 16 na Espanha, por exemplo. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos.

O estudo também sugere que, devido a diferenças entre indivíduos, definir uma idade de corte pode não ser justificável.

Mackintosh acredita que os políticos formadores de leis devem decidir pela alteração da idade de responsabilidade no Reino Unido. “Hoje, eles podem tirar conclusões da própria ciência para estabelecer uma idade”, afirma.

Na Escócia, as crianças não podem ser condenadas até que tenham 12 anos. Na Irlanda do Norte, uma revisão do sistema de justiça juvenil recomenda o aumento da idade para 12.

A mudança na Inglaterra para aumentar a idade de responsabilidade criminal para 12 anos foi rejeitada pelo governo em março 2010. Na época, Maggie Atkinson disse que a maioria dos criminosos menores de 12 anos não entende completamente as suas ações. Ela também disse que a sociedade civilizada deve reconhecer que as crianças que cometem crimes precisam ser tratadas de forma diferente dos criminosos adultos. O que você acha?[BBC]

Autor: Natasha Romanzoti

tem 24 anos, é jornalista, apaixonada por esportes, livros de suspense, séries de todos os tipos e doces de todos os gostos.

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56 Comentários

  1. apartir de 15 ou 16 anos deve ir para cadeia e responder por seus atos até pq se alguem de 16 anos pode votar também deveria poder pagar por seus crimes né

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  2. Minha opinião é que sendo menor que 15 anos você deve ser punido num reformatório ou num lugar apropriado(só para crimes leves porque homicídio e terrível em qualquer idade) e só depois disso você responde por seus atos numa prisão(para crime de qualquer magnitude).Acho isso porque se uma pessoa matar antes dessa idade é porque precisa de muito psicologo e isolamento no local correto e com certeza tem problemas psicológicos graves.Claro que aos doze qualquer um tem mente pra lidar com seus atos,mas pensem como seria se você rouba-se aos 12 anos alguém e der repente fosse presso junto com homens de mais de 30 anos na mesma cela,num documentário sobre as prisões tailandesas vocês vê como é vê garotos pequenos presos porque só roubaram comida dos vizinhos com 9 anos e condenados até os 14.Afinal cada caso é um caso!Eu só tenho 12 mais sei só porque um faz errado porque sabe que faz por maldade não quer dizer que o outro é igual

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    • Mesmo nos adultos já se percebe a decadência moral e a falta de respeito aos valores. O Estatuto do menor, que tem a boa intenção de proteger o o adolescente do bem, do mal que pode sofrer, está sendo usado pelo menor do mal, para ter direito até de matar. Segundo estatísticas, sempre haverá pelo menos 5% de psicopatas, que tenderão p/ o mal, não importa em que condições financeiras nasçam. Segundo o mesmo estudo, só nascendo em uma família estruturada, o psicopata terá uma chance de refrear seus instintos (50%). As leis brasileiras como estão, estão é facilitando a vida dos criminosos [menores & adultos] e nos expondo ao risco de conviver com eles, baseadas em uma proteção paternalista, simplista e piegas. o Pior é que estes psicopatas mirins, crescem e podem virar políticos, o que vai ser bem pior p/ o país, do que um criminoso comum. Com leis sérias, provavelmente o criminoso vai pensar duas vezes no custo benefício de se praticar um crime, pois do jeito que está, o crime compensa, pois roubar alguns milhões ser condenado a 15 anos, e cumprir 2 ou 3 anos somente, e ainda com direito a sexo carcerário, e sair no final com um bom dinheiro que nunca teria como ter, trabalhando justifica o crime. E Também já estou cheio de ouvir, quando critico os roubos e os crimes políticos: “E Você, você também não roubaria se estivesse lá??? ou “No mundo todo é igual”. Como é que alguém que quer ter justiça pode pensar assim??? Como é que alguém que só conhece, ás vezes só um pouco do interior do estado pode o julgar todo o mundo assim. Enfim, já estive várias vezes a trabalho em outros países e em alguns, felizmente, as coisas são bem diferentes, p/ melhor. Ainda existe a indignação das pessoas pela falta de caráter. Enfim vamos torcer p/ que as leis e as pessoas melhorem seu caráter e sua moral, ou vamos gastar mais um pouco e erguer mais ainda os muros que protegem nossas casas e torna-las um castelo onde ficaremos presos, esperando um herói, ou o retorno de Jesus. p/ terminar um Texto de Bertolt Brecht:
      “Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.”

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  3. Com menos de 18 anos ou até mais você ainda não teve tempo pra estudar, pensar sobre o assunto. Não é uma questão assim tão simples não poxa. Eu tenho VINTE E TRÊS e continuo pensando… você do nada não chega à conclusão “ah ok isso assim e assim, então ok eu sou uma boa pessoa!”. Pra mim todos os seres humanos são fdp, mas creio que é realmente possível mudar… eu cumpro a lei, faço tudo direitinho e tal… mas reconheço que não é uma questão fácil.

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  4. Em que idade uma pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes?
    A resposta para esta pergunta é muito simples:- A pessoa deve se responsabilizar pelos seus crimes a partir do momento em que ela sabe exatamente o que está fazendo… Nos Estados Unidos houve um caso envolvendo crianças de oito e dez anos, ambos cometeram o assassinato de uma criança de dois anos, eles traçaram um plano, sequestraram esta criança e a mataram com requintes de extrema crueldade e violência. Logo em seguida eles ocultaram o corpo desta criança em um matagal.

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    • Nossa que horrivel,crianças matando outras crianças.

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  5. morreu o assunto o menor infrator fica livre pronto ate completa os 18 anos a maioridade penal ai sim ele responder como um adulto, ele nao vale prescrever o crime dele pronto.
    fica em liberdade ate completa 18 aninhos quando completa vai ser processa julgador e condenado pelo crime do passado dele!

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  6. o ato criminoso não deve ser punido por a criança saber ou não o uqe esta fazendo, mas sim , pelo instinto que ele apresenta, está claro que um instinto assasino, destruidor,que não quer ver o valor da vida ou dos bens, deve ser punido, aonde for possivel prender uma criança de 12 anos isso deve ser feito,sendo que dentro de uma criança não pisicopata ou não sociopata a prisão é razao pra nunca mais cometer o crime.Mas, a melhor justiça é amor de pai e de mãe,esse impede qualquer criança de virar uma criminosa.

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    • Prender não necessariamente como punição, mas tira-lo do convívio da sociedade é necessário, pois é imprescindível proteger o povo contra esses mini delinquentes.

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  7. Desde o primeiro sintoma de atitude inescrupulosa de um ser, deve-se corrigir de forma a tal ato, ou seja de acordo com sua atitude a punição deve ser feita. para que não continue cometendo os mesmos atos e se sinta seguro perante a lei.
    a lei deve ser para todos. igualmente tanto para adultos como para crianças.
    Conheço pre adolescentes que parecem mais sósia do capeta. Deus que me livre!!!

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  8. Devem se responsabilizar pelos seus crimes a partir da idade que começarem a cometer eles! Temos que fazer com que aprendam desde cedo, pq se não aprenderem com 10 anos vão aprender com 18?!? Não adianta passar a mão na cabeça, tem q punir e ensinar o certo antes que seja tarde!

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  9. a Igreja até pode ser usada, sim, para apavorar os monstrinhos…o duro é fazer um guri super informado como os de hoje acreditar nestas balelas de ceu e inferno…e tambem é evidente que ao ele chegar na idade adulta, será necessario remover todas essas crendices bobas da cabeça dele, deuses, santos, diabos, brincou…

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  10. Quando eu tinha 12 anos cometia uns furtos no supermercado,eu não que eu precisava, mas por má influencia de “amigos” principalmente de um mlk 16 anos, nossa turma de 5 meliantes cometia este crime, mais eu fazia era por pura diversão, até quando fomos pego em flagrante, um funcionário me viu receptando uns chocolates, e levou eu e mais dois colegas para uma sala, nos colocaram de joelhos, fizeram um interrogatório e algumas ameaças psicológicas, depois entrou em contato com nossos pais, e lá vem meu pai com uma sinta, entrando no supermercado, me pegou pelo braço e me levou para bater em casa o.O
    daquele dia nunca mais quiz saber de cometer quaisquer crime, até hj :p
    tenho 26 anos, sou formado…então é isso, esses pivetes merecem uma lição..
    ah, o krinha de 16 não foi pego pelo pessoal do mercado, e a ultima noticia que tenho dele e que estaria preso.

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  11. -Aquí na ‘terrinha’que é bem no interiorzão mesmo,com 8 anos a molecada já começa a buscar as vaquinhas no pasto e juntando uns bezerrinhos e são responsáveis por isso com a supervisão dos pais,claro.Então concordando com Chuck,com 12 anos o moleque já sabe bem o que tá fazendo pois tem coisas que eles aprendem até com menos idade.Resumindo;se tem força pra apertar um gatilho ou manusear uma faca já é pra se pensar,não se nasce sabendo,aprende-se o que ensinam…

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  12. QUANDO EU TINHA 4 ANINHOS JÁ ARRUMAVA ENCRENCA PARA VER MEUS PAIS DISCUTIREM…E SIMULAVA ODIAR BATATAS,POIS PERCEBI QUE GANHARIA ALGUM PRÊMIO SE AS COMESSE….E ME LEMBRO DE TUDO…DIREITINHO. CRIANÇAS SABEM SIM MUITO BEM O QUE É CERTO OU ERRADO DESDE A MAIS TENRA IDADE…
    QUANDO PREJUDICAMOS ALGUÉM….SABEMOS TODOS MUITO BEM O MAL QUE FAZEMOS.SE O INDIVÍDUO SOUBER QUE HAVERÁ ALGUMA PUNIÇÃO,E SE HOUVER QUALQUER RELIGIOSIDADE DENTRO DELE….ELE TENTARÁ SEMPRE SER BOM E SE CORRIGIR. ELE TENTARÁ EVITAR O ERRO. O SER HUMANO PODE SER MAL, MAS TENTA SER BOM…
    MAS, COMO DIZ NA BÍBLIA…É DE PEQUENO QUE SE ENDIREITA UM GALHO QUE NASCE TORTO.
    NÃO SEI COMO OS PAIS, PROFESSORES E MESTRES ALCANÇARÃO MAIS O RESPEITO DE NOSSOS JOVENS.
    É NECESSÁRIO SIM PUNIÇÃO – NÃO FÍSICA – MAS.. MAIS HORAS NO COLÉGIO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS….PARA ESTUDAR, LIMPAR CHÃO E BANHEIROS, NÃO TER MESADAS POR UNS 2 MESES.. E SE HOUVESSE ISTO NO BRASIL… IR PARA UM ABRIGO ALGUMAS SEMANAS….RALAR E REZAR….
    SÓ QUE OS PAIS TÊM QUE PARAR DE DEFENDER SEUS DIABINHOS…QUANDO ALGUÉM FALA DELES QUALQUER COISA – POIS PARECE QUE SERIAM TODOS ANJOS…
    SOU A FAVOR DA MAIORIDADE CRIMINAL TAL COMO A ELEITORAL: 16 ANOS. MAS SOU A FAVOR DE MUDAREM RADICALMENTE O SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS CRIMINOSOS.
    ANTES DISSO, DOS 10 AOS 15…..MEDIDAS COMO AS ACIMA CITADAS.
    ONDE ESTÃO AS IGREJAS? QUE ANTES AJUDAVAM TANTO OS PAIS E PROFESSORES NESTE PONTO…?
    QUE FILHOS DEIXAREMOS PARA O MUNDO SE NÃO ACORDARMOS PARA APRIMORAR O RESPEITO? COMO ESTES POLÍTICOS SE METEM TANTO DENTRO DE NOSSAS FAMÍLIAS, SE NÃO CONSEGUEM NOS DEFENDER DOS MAL ELEMENTOS?????

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