Nos EUA, um jovem de 19 anos da Califórnia foi condenado a dois anos e meio de prisão por apontar um laser a dois aviões.
Em março de 2012, Adam Gardenhire apontou uma caneta laser verde a um jato executivo, em seguida direcionando-a a um helicóptero da polícia de Pasadena enviado para encontrar a fonte do laser.
Gardenhire foi pego e declarou-se culpado do ato em outubro.
Segunda transgressão
Pode parecer incrível, mas Gardenhire sequer é a primeira pessoa a ser presa por tal atitude. Glenn Stephen Hansen, de Saint Cloud, na Flórida, foi condenado a seis meses de prisão por um crime semelhante em agosto de 2012.
Gardenhire foi o segundo ofensor a ser sentenciado por apontar um laser a uma aeronave nos EUA.
O ato é considerado um crime federal no país desde fevereiro de 2012. E com razão.
Ponteiros laser comerciais projetam feixes pequenos, mas seu diâmetro cresce conforme a distância aumenta, e pode resultar em cegueira se temporariamente apontado aos olhos de alguém.
De acordo com a Autoridade de Aviação Civil (CAA, na sigla em inglês) dos EUA, a luz de alta intensidade pode ofuscar os pilotos durante as fases cruciais de decolagem e pouso.
O piloto do avião Cessna que Gardenhire apontou o laser estava se preparando para pousar em um aeroporto em Burbank (EUA) e sofreu “problemas de visão que duraram horas” após o incidente, de acordo com um comunicado do Escritório da Procuradoria Distrital Central da Califórnia (EUA). O piloto do helicóptero da polícia, equipado com proteção ocular, não se machucou.
Ataques com laser a aeronaves parecem estar em alta em muitos lugares ao redor do mundo. Nos últimos três anos, houve mais de 4.500 relatos de pilotos que foram alvo de lasers.
No Brasil
Aqui, quem for flagrado apontando um laser contra um avião pode ser enquadrado por expor a perigo embarcação ou aeronave, crime que prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Em caso de acidente aéreo, a pena sobe para 12 anos de reclusão.
Inclusive, ano passado, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou o projeto de lei PLS 327/2012 que visa introduzir no Código Penal punição específica para quem expõe aeronaves a feixes de raio laser ou a qualquer outro tipo de luz amplificada, bem como punir o uso de laser em estádios para dificultar o desempenho dos esportistas.
Sem mudar as penas, o senador optou por sugerir um tipo penal específico para o enfrentamento do mau uso do laser contra aviões. Pelo texto, será crime utilizar equipamento ou objeto emissor de raio laser ou qualquer luz amplificada para causar riscos na segurança de transporte aéreo.
E o projeto não é exagero: em 2011, foram registrados no país 60 casos envolvendo o direcionamento de laser contra aeronaves em momentos de pouso ou decolagem, de acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Quanto ao uso de laser nas arenas esportivas, o senador Lobão observa que é uma prática das mais comuns, especialmente em campos de futebol e tendo por alvo os goleiros. Para inibir a conduta, a lei ampliará as normas punitivas já previstas no Estatuto do Torcedor.[BBC, UOL]