Jair Bolsonaro pode enfrentar acusações no Tribunal Penal Internacional (TPI) depois de ser acusado de crimes contra a humanidade.
Líderes indígenas no Brasil e grupos de direitos humanos estão pedindo ao tribunal que investigue o presidente por seu desmantelamento de políticas ambientais e violações de direitos indígenas, que eles dizem ser ecocídio.
William Bourdon, advogado com base em Paris, apresentou um pedido de exame preliminar ao tribunal em Haia, Holanda, na sexta-feira. O promotor-chefe, Fatou Bensouda, determinará então se há motivos para uma investigação contra o Bolsonaro, reportou o The Guardian.
Não há prazo para uma decisão, mas “é uma questão de grande urgência”, disse Bourdon. “Estamos correndo contra o relógio, considerando a devastação da Amazônia.”
Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, vastas extensões de floresta tropical foram destruídas e comunidades tradicionais ameaçadas. O desmatamento aumentou quase 50% em dois anos e atingiu seu nível mais alto desde 2008. Invasões de territórios indígenas aumentaram 135% em 2019, e pelo menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos de terra no ano passado.
Apesar disso, as multas por crimes ambientais caíram 42% na bacia do Amazonas em 2019, e o governo federal cortou o orçamento para fiscalização em 27,4% este ano, revelou um relatório.
“Enquanto o cenário está ficando cada vez pior, o governo está reduzindo a fiscalização”, disse Marcio Astrini, diretor executivo do Observatório do Clima, a ONGs por trás do relatório. “É assustador ver que há um ataque coordenado ao clima, à floresta e às suas pessoas.”
O tribunal apoiado pela ONU tem decidido principalmente sobre casos de genocídio e crimes de guerra desde que foi criado em 2002. No entanto, depois de enfrentar críticas, decidiu em 2016 avaliar os crimes em um contexto mais amplo, que poderia incluir grandes crimes ambientais e culturais.
Bourdon acredita que este caso pode levar Bolsonaro a ser julgado por ecocídio, um termo definido como causador de danos graves e duradouros ao meio ambiente e às pessoas. O advogado ajuizou a ação em nome dos chefes indígenas Almir Suruí e Raoni Metuktire.
Vários membros de ONGs e advogados dos Estados Unidos, Brasil e França também trabalharam no relatório de 68 páginas que descreve o que eles afirmam ser crimes contra a humanidade. Inclui casos de assassinato, transferência forçada e perseguição de indígenas no Brasil.
Raoni é conhecido por sua luta pela preservação da floresta amazônica e da cultura indígena. O chefe do povo Kayapó, de 91 anos, está isolado em sua aldeia na Terra Indígena do Xingu devido à pandemia do coronavírus.
Patxon Metuktire, seu neto de 35 anos, acompanhou-o em sua busca por ajuda na comunidade internacional no ano passado: “Meu avô achou que era importante fazer a reclamação porque o chefe da nação deveria proteger as comunidades, mas ele não está fazendo isso.
“As pessoas se sentem endossadas a cometer crimes, pois o presidente as apóia”, acrescentou Patxon. “Meu avô acredita que a população brasileira não pode fazer o presidente parar de agir contra os indígenas. Ele continua violando nossos direitos, então este é nosso último recurso. Meu avô está pronto para testemunhar e esclarecer qualquer coisa para os promotores, se necessário.”
Cientistas alertaram que as políticas destrutivas de Bolsonaro podem levar a floresta amazônica a um ponto de inflexão irreversível, transformando trechos da floresta tropical em savana. Isso tornaria impossível controlar as mudanças climáticas.
“O Bolsonaro não é um risco só para os povos indígenas, ele se transformou em um problema global, porque o que ele faz aqui tem impacto no planeta”, disse Sônia Guajajara, líder da Associação dos Povos Indígenas do Brasil. “Ele comete um crime após o outro contra os povos da floresta e contra o meio ambiente.”
Em novembro de 2019, ativistas entregaram uma “nota informativa” no TPI argumentando que Bolsonaro encorajou o genocídio contra os povos indígenas. Mais de um ano depois, a promotoria disse que estava analisando o caso para determinar se o examinariam.
A advogada Eloísa Machado, que trabalhou na ação judicial, acolheu o caso apresentado por Bourdon. “Bolsonaro tem suas ações sob análise agora, ainda que preliminarmente”, disse ela.
Embora o processo ainda esteja em um estágio inicial, Elosísa disse que foi um sinal importante de Haia: “É um indício de que os fatos denunciados são graves e que [o tribulal] é sensível ao assunto”.