O debate em torno do aborto é muito extenso e polêmico. De um lado, a religião discute que é crime interromper uma vida seja em qual estágio for (seria o equivalente a um assassinato), enquanto, de outro, a ciência tenta estabelecer quando a vida realmente surge a partir da concepção (mas não há um consenso absoluto).
No meio desses dois extremos, há muitas opiniões variáveis. Alguns países proíbem o aborto, outros o permitem, e outros ainda colocam restrições. No caso do Brasil, o aborto é crime contra a vida previsto no Código Penal, com exceção aos casos de estupro e de risco à vida da mãe, e, mais recentemente, foi permitido também em casos de fetos sem cérebro.
Nos EUA, o aborto é livre. Enquanto aqui o problema maior é saber se devemos ou não descriminalizar o aborto – isso porque muitos abortos clandestinos ocorrem por ano, colocando em risco muitas vidas -, lá o problema é lidar com os profissionais que não concordam com o aborto (ética ou religiosamente) e tem que realizá-lo mesmo assim.
Uma solução proposta pelo editorial do periódico New England Journal of Medicine discute uma “cláusula” prevista por lei que permite que profissionais se recusem a fazer o trabalho se não quiserem.
Essa “cláusula ou recusa de consciência” serve para apoiar profissionais que não queiram fazer determinados procedimentos que eles acham errado por razões morais ou religiosas.
“Historicamente, as objeções de consciência têm sido relacionadas apenas com causas antiaborto”, diz Lisa Harris, professora de obstetrícia e ginecologia na Universidade de Michigan (EUA). “A suposição é que se recusar a fornecer o aborto é a coisa ‘moral’ a se fazer. Mas a consciência não significa que você tem um conjunto específico de crenças”, explica Harris. “A consciência significa que você é um ser humano, e os seres humanos variam em suas crenças”.
Sendo assim, tornar a decisão do aborto uma decisão moral colocaria um pouco de lado a religião e a ciência e deixaria para a consciência de cada um – cidadão ou profissional de saúde – fazer ou não um aborto.
Os profissionais que defendem essa ideia dizem que ela deve servir para os dois lados. Em casos no qual o aborto é permitido, a cláusula de consciência permite que médicos ou enfermeiros se recusem a participar do procedimento. Em casos nos quais não é permitido, a pessoa teria o direito moral de escolher fazer o aborto.
Claro que é um desafio muito grande separar essa decisão das outras crenças das pessoas (como as religiosas). Mas, como o Brasil, por exemplo, é um estado laico, muitos defendem que o aborto deveria ser livre e de escolha de cada um, e não criminalizado.
Opiniões de lado, o que os dados mostram – dados esses um pouco escassos, devido ao fato da proibição do aborto no Brasil – é que esses procedimentos ocorrem aos milhares no nosso país, e não legalizá-los pode trazer mais prejuízos do que benefícios. No vídeo abaixo, do ano passado, o médico Drauzio Varella ironiza que, no Brasil, “o aborto é livre”: quem tem dinheiro, o faz em clínicas clandestinas, e quem não tem, faz do mesmo jeito, só em condições muito inferiores, colocando a vida em risco. O vídeo também cita um número extraordinário: 300 mil casos de mulheres atendidas pelo SUS todo ano por conta de complicações de abortos ilegais.
Mais recentemente, em fevereiro desse ano, uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo afirmou que especialistas da ONU criticam o Brasil por não ter uma legislação melhor para o aborto, acusando a criminalização do procidemento pela alta taxa de mortes de mulheres por ano.
A matéria ainda informa que a ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher, Eleonora Menicucci, admitiu que o aborto estava entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil e cita 200 mil mortes por ano relacionadas diretamente com a criminalização do aborto.
Os peritos da ONU disseram não ser a favor ou contra o aborto; afirmaram apenas que a realidade é que milhares de mulheres estão morrendo a cada ano por conta dessas práticas e o que o Brasil precisa fazer algo a respeito. Como Drauzio Varella, o posicionamento dos especialistas foi contra um código penal brasileiro muito restritivo.
O que você acha? O aborto deveria ser uma escolha moral de cada um?[LiveScience, G1]