Nas quatro prisões federais do Brasil, alguns presos poderão ler livros para diminuir seu tempo atrás das grades.
O projeto, chamado “Remição pela Leitura”, poderá diminuir no máximo 48 dias de uma pena por ano.
A portaria conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal foi publicada no Diário Oficial da União dia 22 de junho, estabelecendo a diminuição de quatro dias de prisão a cada obra lida. Os presos podem ler até 12 obras por ano.
Algumas regras estão envolvidas. Primeiro, um painel especial vai decidir quais presos são elegíveis para participar do programa. Poderão participar detentos em regime fechado e presos provisórios, que ainda não foram a julgamento.
Em seguida, os presos podem escolher obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas para ler, e devem ler cada uma em no máximo quatro semanas. Por fim, terão que apresentar uma resenha com uso correto de parágrafos e margens, sem erros gramaticais e de escrita legível. Obviamente, cópias não serão permitidas. A análise das resenhas ficará a cargo de uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária, e em caso de plágio ou de não atender os requisitos, o direito de redução de pena será descartado.
A ideia do governo, ao que tudo indica, é usar o grande poder dos livros de melhorar e/ou transformar as pessoas, criando um ambiente mais propício na prisão. “Uma pessoa pode sair da prisão mais esclarecida e com uma visão alargada do mundo”, disse o advogado Andre Kehdi, que lidera um projeto de doação de livros para as prisões. “Sem dúvida eles vão sair da prisão pessoas melhores”.
E você, o que acha? Concorda com esse programa educacional ou não acredita que ele trará benefícios à sociedade?[Telegraph, L&PM, TheGuardian, Gazeta24hrs]