Por que homens gays ainda não podem doar sangue?

David Dassey é um dos homens mais saudáveis de Los Angeles, Califórnia. Aos 62 anos, ele participou da Maratona de Boston ano passado, pela quarta vez, e a única coisa que o impediu de completar a prova foram as bombas que explodiram no local. Muitos de seus colegas correram para os bancos de doação de sangue mais próximos. No entanto, Dassey, que é médico e trabalha para o departamento de saúde pública de Boston, não pode se juntar a eles. “Já faz 30 anos que eu sei que não posso doar. Isso nem passa mais pela minha cabeça”, diz.

O episódio acima aconteceu nos Estados Unidos, mas poderia muito bem ter ocorrido aqui mesmo no Brasil. Assim como David Dassey, milhões de outros homens gays do mundo inteiro, inclusive brasileiros, estão proibidos de doar sangue. A justificativa vem de um tempo em que era muito mais difícil e demorado realizar testes para detectar DSTs no sangue que era doado. Agora, no entanto, os tempos são outros. Mas a proibição continua.

Dassey costumava doar sangue algumas vezes por ano e ainda se lembra do dia, quase três décadas atrás, quando viu uma pergunta aparecer pela primeira vez no questionário ao qual todos os potenciais doadores ainda precisam responder cada vez que vão doar sangue. “Do ano de 1977 até o presente, você já teve contato sexual com outro homem, mesmo uma única vez?”. Dassey respondeu com sinceridade, o que resultou em uma proibição vitalícia para ele. “Às vezes eu vejo chamadas na TV para doações de sangue. Eu encolho os ombros e penso que isso é muito ruim. Eu ainda doaria sangue se eu pudesse”, conta.

No Brasil, a resolução n° 153 de 2004, que faz a regulamentação da doação no país, estabelece que são inabilitados por um ano os candidatos que nos 12 meses precedentes tenham sido expostos a situações como estupro, prostituição, sexo desprotegido com desconhecidos e “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Ou seja, a proibição não é vitalícia por aqui, mas abrange todos os homossexuais masculinos sexualmente ativos nos últimos 12 meses.

Grande parte desse medo remonta a 1983, não muito tempo antes de a proibição entrar em vigor nos Estados Unidos, quando alguns pacientes tratados para a hemofilia começaram a exibir sintomas relacionados à AIDS depois de receberem transfusões de sangue de rotina. Foi um sinal claro de que os doadores HIV-positivos estavam, conscientemente ou não, contaminando o suprimento de sangue dos EUA.

Hoje em dia, os agentes de coagulação, como o “Fator VIII”, são criados sinteticamente em laboratórios, e não houve uma transmissão do HIV a partir de um produto derivado do plasma desde 1987. Antes, porém, não havia maneira de testar o sangue ou plasma doados para detectar a presença do vírus HIV. Pressionada a tomar medidas, a FDA (Administração de Drogas e Alimentos, órgão governamental dos EUA responsável pelo assunto) fez a única coisa possível e proibiu o grupo de pessoas com maior probabilidade de transmitir o vírus: homens gays sexualmente ativos. Grande parte do mundo, inclusive o Brasil, entrou na onda.

Além dos Estados Unidos, vários outros países desenvolvidos ainda têm proibições vitalícias contra doadores de sangue homossexuais, como França, Alemanha, Suíça, Noruega e Dinamarca. Mais recentemente, no entanto, outras partes do mundo começaram a reconsiderar a relevância da política. Itália e Espanha, por exemplo, excluem especificamente os gays. Assim como o Brasil, outros países como a Austrália, Japão e o Reino Unido limitam a proibição em um ano a partir do último contato sexual. Apesar desse avanço, as restrições ainda incomodam muita gente, especialmente quem ainda se encaixa na descrição das pessoas impedidas de doar.

Em 2012, o operador de caixa João Gabriel Araújo procurou o Hemocentro para doar sangue, mas durante a triagem foi impedido. “Fizeram um monte de questionamentos e perguntaram se eu tinha namorado. Eu disse que tinha, aí falaram que não poderia doar por ter menos de um ano de relacionamento estável. Falaram que a partir de um ano poderia vir doar normalmente”, conta.

Ele fez o que havia sido recomendado e, depois de um ano de relacionamento estável, voltou ao banco de sangue com o namorado. Mas, novamente, não foi possível fazer a doação. “A gente falou que tinha mais de um ano de uma relação estável. Aí eles negaram e falaram que além da relação estável, tinha de ficar um ano sem relação sexual com o parceiro do mesmo sexo”, lembra João Gabriel.

Se no Brasil a proibição não é tão rigorosa, o principal problema é a falta de padronização dos procedimentos e a contradição entre as normas sobre o assunto. Em junho de 2011, o Ministério da Saúde baixou uma portaria que proíbe os bancos de sangue de usar a orientação sexual como critério para seleção de doadores. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”, diz.

Mas, na prática, os homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar sangue, apesar das criteriosas regras estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde que os Hemocentros de todo o país devem seguir. “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Antes da doação, a pessoa passa por uma triagem rigorosa. Se estiver gripada, com dengue, com infecção ou se tiver feito uma tatuagem recentemente, por exemplo, não pode fazer a doação por um período determinado. Depois de coletado, o material ainda passa por diversos testes até que seja liberado para ser recebido por outra pessoa.

Os exames de sangue estão entre as muitas maravilhas da medicina moderna – e são o ponto crucial de todos os argumentos para derrubar a proibição de doadores gays em todo o mundo. Quando os primeiros testes de HIV surgiram, em 1985, eles eram relativamente rudimentares, projetados para detectar altos níveis de anticorpos no sangue – o que era eficaz apenas caso o HIV já tivesse evoluído para além de seu período de “janela imunológica” (tempo em que o vírus permanece indetectável). Se a infecção fosse recente, poderia passar despercebida.

“Havia uma janela de 45 dias, aproximadamente, entre o momento em que acreditávamos que o doador estava infectado e o tempo que levava para o começo da produção de anticorpos no sangue”, conta Susan Stramer, diretora-executivo da Cruz Vermelha Americana e presidente da Associação Americana de Bancos de Sangue.

Tudo isso mudou em 1999, graças a um processo mais rápido e muito mais preciso chamado “Teste de Ácido Nucleico”, o NAT. Ao contrário do teste anterior, o NAT pode detectar a quantidade real de vírus no sangue, e não apenas o número de anticorpos produzidos para combatê-lo. “Muitas vezes as pessoas dizem que é como encontrar uma agulha num palheiro. Agora imagine se você pudesse enviar milhões de minúsculos robôs no palheiro para encontrar a agulha para você. É como uma explosão nuclear em miniatura dentro do tubo de ensaio – de repente, um resultado positivo torna-se muito fácil de ser observado”, conta diz Attila Lorincz, professor de epidemiologia molecular no Instituto Wolfson de Medicina Preventiva em Londres, Reino Unido, e autor do Teste de Ácido Nucleico para doenças humanas.

A partir de fevereiro deste ano, todas as bolsas de sangue coletadas em Hemocentros públicos e privados do Brasil devem ser examinadas pelo teste NAT, cujo kit já era oferecido em 100% dos bancos públicos do país. O exame reduz em média de 35 para 12 dias a janela imunológica no caso da hepatite C e de 22 dias para 10 dias no caso do HIV. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dimas Tadeu Covas, o próximo passo agora é que os órgãos responsáveis garantam a aplicação do teste em todo sangue que for usado em transfusões. “Agora a Vigilância Sanitária, por meio dos órgãos municipais, deve observar essa necessidade. Não seria admissível haver sangue com e sangue sem NAT, após essa portaria. Quem não respeitar a normativa estará fora da lei”, declara.

“Dentro de 7 a 10 dias, podemos dizer com precisão de 99,9% se uma amostra de sangue é HIV positivo ou não. A chance de uma amostra de sangue que é HIV positivo dar negativo após a janela de 7 a 10 dias é de cerca de uma em 2 milhões”, diz Barry Zingman, diretor médico do Centro para AIDS no Montefiore Medical Center, em Nova York, EUA. É por isso que, se você teve relações sexuais desprotegidas nos últimos 10 dias, seria razoável que nós te mandássemos para casa. Mas uma proibição vitalícia, ou mesmo a proibição de um ano, é ridícula”, considera. [NBC News, Agência Brasil, Globo.com e Agência Brasil]

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