A União Europeia propôs uma proibição geral da remoção das barbatanas de tubarão, prática conhecida como shark finning, em que as barbatanas dos tubarões são cortadas, muitas vezes enquanto os animais ainda estão vivos, e seus cadáveres jogados no mar.
A Comissão Europeia apresentou o projeto de lei proibindo essa prática em todos os navios que pescam nas águas da UE, e em todos os navios da UE registrados em qualquer lugar do mundo.
As propostas pretendem fechar uma brecha nas regras da EU, que proíbem shark finning, mas permitem que os pescadores tenham pedaços de tubarão em seus barcos, incluindo as barbatanas valiosas, desde que cumpram com uma relação peso/carcaça de 5%.
Grupos de conservação de tubarões fizeram campanha durante anos contra essa relação, dizendo que permite que os pescadores europeus despejem um grande número de carcaças de tubarão no mar a cada ano.
“Ao fechar a brecha na nossa legislação, queremos erradicar a prática horrenda do finning e proteger os tubarões de uma forma muito melhor”, disse Maria Damanaki, chefe de pescarias da UE.
Segundo as propostas, os pescadores teriam de chegar em terra com os tubarões inteiros, com as suas barbatanas anexas, embora eles sejam autorizados a fatiar o animal, em parte, para facilitar o armazenamento e manuseio.
O projeto de regras deve agora ser aprovado pela maioria dos governos da UE no Conselho Europeu e legisladores no Parlamento Europeu antes de se tornar lei.
“Uma proibição da remoção das barbatanas de tubarão trará benefícios significativos para a gestão da pesca de tubarões e conservação, não só na Europa, mas em todos os oceanos onde navios europeus pescam tubarões”, disse Allison Perry, do grupo de conservação Oceana.
Em 2009, pescadores da UE desembarcaram mais de 110 mil toneladas de tubarões e raias em todo o mundo. A Europa é a segunda maior capturadora de tubarões, atrás somente da Índia. Espanha, França, Portugal e Grã-Bretanha representam mais de 90% das capturas de tubarões da UE, com a Espanha responsável por mais de metade do total.
China é a maior importadora e consumidora mundial de barbatanas de tubarão, principal ingrediente da sopa de barbatana de tubarão. A UE é a maior fornecedora de barbatanas para a China.
A demanda crescente por barbatanas tem contribuído para um terço de todas as espécies de tubarão europeu sendo ameaçadas de extinção, por isso a proibição é tão necessária.[ScientificAmerican]