Pessoas transgênero: veja o que a OMS determinou sobre elas

Por , em 30.05.2019

O termo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) usa para descrever a transexualidade – “incongruência de gênero” – deixará de fazer parte do capítulo sobre transtornos mentais da entidade. Agora, a transexualidade fará parte do capítulo sobre saúde sexual, uma mudança pequena, mas histórica para a inclusão de pessoas transgênero.

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A intenção da mudança, aprovada em uma reunião no dia 25 de maio, segundo a OMS, é que a nova classificação melhore a aceitação social da transexualidade e, ao mesmo tempo, disponibilize recursos importantes para a saúde destas pessoas. O novo padrão de classificação aparece na 11ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), adotada sábado pela Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça, e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.

A OMS usa a incongruência de gênero para descrever pessoas cuja identidade de gênero é diferente do gênero que lhes foi atribuído no nascimento. “A frase foi retirada dos distúrbios de saúde mental porque tínhamos um melhor entendimento de que esta não era realmente uma condição de saúde mental, e deixá-la lá estava causando estigma. Então, a fim de reduzir o estigma e, ao mesmo tempo, garantir o acesso às intervenções de saúde necessárias, ela foi colocada em um capítulo diferente”, diz a Dra. Lale Say, coordenadora de Adolescentes e de Populações em Risco da OMS, em entrevista à rede CNN, em junho de 2018, quando a entidade demonstrou sua intenção de fazer a mudança. A OMS não espera que a mudança afete a necessidade de tratamento de saúde dos transgêneros, mas, ao reduzir os estigmas sociais, mais pessoas podem ser encorajadas a procurar tratamento, disse Say no ano passado.

Grupos LGBT comemoraram a mudança. “Este é o resultado de um tremendo esforço de ativistas trans e de gênero de todo o mundo para insistir em nossa humanidade, e eu estou exultante que a OMS concorda que a identidade de gênero não é uma doença mental”, afirmou Julia Ehrt, então diretora executiva da Transgender Europe.

“Até alguns anos atrás, remover as categorias de patologização que afetam as pessoas trans e de gênero da lista de transtornos mentais da CID-10 parecia impossível. Hoje, sabemos que a despatologização completa pode ser alcançada e será alcançada em nossa vida”, afirmou a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex na semana passada em um comunicado. Ehrt é agora diretora do programa desse grupo.

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Em vários países do mundo, o processo de transição médica do gênero baseia-se no, agora desatualizado, quadro do CDI, que classificava pessoas transgênero como tendo um “transtorno de identidade de gênero” sob a categoria de “transtornos mentais”. No Japão, por exemplo, a lei requer que aqueles que pretendem fazer a transição de gênero tenham um diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero” e sejam esterilizados antes que sua nova identidade de gênero possa ser refletida na documentação oficial. Os Estados membros da ONU, dos quais o Japão é um, são agora responsáveis ​​por colocar a CID-11 em prática em nível nacional.

“Quando você tem um sistema que estabelece a própria existência e identidade de alguém em um diagnóstico como uma condição de saúde mental, isso alimenta uma enorme quantidade de estigma e afasta as pessoas. Entrevistamos pessoas transgêneras no Japão, no Cazaquistão, na Ucrânia e na Indonésia para citar alguns países, e eles nem querem começar a passar pelo processo de reconhecimento legal porque eles precisam ir ver um psiquiatra que lhes dirá que elas têm um, assim chamado, transtorno mental; algo que elas não sentem que corresponde à sua própria realidade. As pessoas não sentem que sua identidade de gênero é algo diagnosticável ou que precisa de um diagnóstico”,  diz Kyle Knight, pesquisador do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch, em entrevista à revista Time.

Mudanças históricas

Em sua nova descrição de incongruência de gênero, a OMS afirma que o comportamento variante de gênero e as preferências por si só não são uma base para diagnosticar a saúde mental de alguém.

Não é a primeira vez que o CDI muda uma classificação relacionada à sexualidade. Em 1990, a OMS declarou que “a orientação sexual por si só não deve ser considerada um distúrbio”, ao retirar a homossexualidade de sua lista de distúrbios mentais, data que se tornou posteriormente um marco ao ser declarada o Dia Mundial de Combate à Homofobia.

Além de atuar como a base para as estatísticas e tendências globais de saúde, o CDI fornece um padrão para fins clínicos e de pesquisa e ajuda no relato e definição de doenças, distúrbios e outras condições de saúde. Ele também “captura fatores que influenciam a saúde, ou causas externas de mortalidade e morbidade, fornecendo uma visão holística de todos os aspectos da vida que podem afetar a saúde”, explica a OMS em um comunicado.

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Segundo informações do site da OMS, as mulheres transexuais têm cerca de 49 vezes mais probabilidades de viver com HIV do que outros adultos em idade reprodutiva com uma prevalência mundial estimada de 19%; em alguns países, a taxa de prevalência do HIV nas mulheres transexuais é 80 vezes superior à da população adulta em geral. Poucos dados estão disponíveis sobre homens transgêneros ou outras populações transgênero.

Transexuais têm baixos índices de acesso a serviços de saúde e combate ao HIV devido a uma série de questões, incluindo violência, barreiras legais, estigma e discriminação. [CNN, OMS, Time]

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