Felizmente, a forma dominante de governo em todo o mundo hoje é a democracia representativa, na qual os cidadãos elegem representantes para governar em seu nome.
Esse tipo de governo varia pouco de país para país – no Japão, no Reino Unido ou nos EUA, as eleições e a administração governamental funcionam quase da mesma maneira. O sistema serve para garantir que todo o povo tenha voz e escolhas, o que não ocorre em ditaduras e algumas outras formas de regime, por exemplo.
Mas de que outras formas de regime estamos falando? Bom, no passado, governos radicalmente diferentes entre si foram postos em prática. Muitos eram complicados, arbitrários ou limitados. Confira alguns deles:
10. Cartago
No seu auge, Cartago era rival do Império Romano e o poder marítimo dominante do mundo antigo, controlando o comércio na maior parte do Mediterrâneo.
Originalmente colonizada por fenícios advindos da atual Jordânia, ao contrário destes, os cartagineses deram as costas à monarquia e se tornaram uma república no século VII aC. Os chefes de Estado eram dois “sufetes” que, muito parecidos com o sistema consular em Roma, eram eleitos para um mandato de 12 meses e tinham poder igual entre si.
Abaixo deles havia um Senado de cerca de 200 a 300 pessoas que, quando selecionadas, serviam pelo resto da vida. Infelizmente, a forma como eram selecionadas está perdida para a história. Sabemos, no entanto, que o Senado desempenhava um papel importante no governo cartaginês, com grupos de senadores administrando diversos aspectos do governo, como a manutenção de locais religiosos ou a cobrança de impostos.
O Senado também tinha que ser consultado pelos sufetes em assuntos relacionados ao Estado, tendo direito à voto. Se a decisão deles discordasse dos dois sufetes, ou se os dois sufetes discordassem um do outro, a questão seria resolvida por uma “assembleia do povo”.
Tal assembleia se reunia na praça do mercado em Cartago, e todos os homens da cidade poderiam votar. Como a votação era aberta a qualquer cidadão que aparecesse (somente os homens eram considerados cidadãos), o tamanho da assembleia variava muito.
A assembleia popular também parece ter elegido diretamente os dois sufetes, o que significa que o povo da cidade tinha voz em como era governado na antiga Cartago. Infelizmente, porém, isso significava que pessoas de outros lugares do Império Cartaginês não tinham voz sobre como eram governadas; isso pode ter sido o motivo pelo qual, quando Roma acabou conquistando Cartago, o resto do império não sentiu necessidade de vingança.
9. Islândia
Quando a Islândia foi colonizada pelos vikings por volta de 850, estava muito longe de qualquer centro de autoridade para que um rei pudesse controlá-la. O resultado, por volta de 930, foi uma república viking medieval, ou “Althing”, conhecido também como Parlamento da Islândia, o mais antigo parlamento em funcionamento contínuo no mundo.
Durante duas semanas em junho de cada ano (a melhor época para viajar), o Althing se reunia em Thingvellir para discutir assuntos legais. O país era dividido em 36 chefias, cada uma das quais enviava um chefe e dois conselheiros ao Althing.
Os chefes eram nomeados pelas pessoas que viviam em sua chefia, então eram geralmente a pessoa mais bem relacionada e adorada em sua região. O Althing era dirigido pelo legislador, escolhido pelos outros chefes para servir por três anos. O legislador era efetivamente a constituição viva da Islândia, e ele e seus conselheiros deveriam conhecer de cor todas as leis do país. Ele iniciaria o Althing recitando tais leis e, em seguida, facilitaria o debate entre os chefes, ajudando-os a resolver questões por meio da lei ou criando novas leis, se necessário. O legislador não tinha mais poder do que qualquer outro chefe, pois a Islândia não tinha um único chefe de Estado.
O Althing era mais do que uma reunião de políticos – centenas de pessoas de toda a Islândia viajavam para o parlamento para realizar comércio, festejar, encontrar velhos amigos e fazer ou quebrar alianças ou acordos familiares, como casamentos arranjados.
8.Veneza
Uma das repúblicas mais antigas da história europeia, os venezianos elegeram um “doge” para liderá-los pela primeira vez no ano de 727. Foram governados por autoridades eleitas até a conquista da cidade em 1797, mais de 1.000 anos depois.
O sistema veneziano tinha muitas partes diferentes, cada uma empunhando quantidades diferentes de poder e tendo algum nível de influência sobre as outras. O doge era o chefe do sistema, eleito governante de Veneza até a sua morte. Apesar disso, seu poder era restrito de várias maneiras: o doge era incapaz de nomear seu sucessor ou até mesmo apontar um sucessor preferido (para evitar que certas famílias dominassem a posição), era proibido de sair de Veneza, e toda sua correspondência era lida por um censor eleito independentemente que a relatava ao público.
Os sistemas que compunham o governo veneziano foram mudando ao longo do tempo, mas o mais importante era composto de um Colégio, um conselho de 40 homens advindos das famílias de elite locais, do Senado, que administrava finanças e diplomacia, do Conselho de Três, que monitorava os outros ramos do governo, e do grande chanceler, que dirigia a burocracia da cidade. Todos esses governantes eram escolhidos pelos membros do Grande Conselho, que consistia de 1.000 pessoas escolhidas a partir de uma lista de 180 grandes famílias – tornando Veneza uma oligarquia, não uma verdadeira democracia. Para complicar ainda mais, algumas pessoas podiam ser membros de vários órgãos do governo ao mesmo tempo.
Nada resume melhor o sistema veneziano do que a maneira como eles elegiam o doge: primeiro, 30 membros do Grande Conselho eram escolhidos aleatoriamente e então reduzidos também aleatoriamente para nove. Estes nove escolhiam mais 40 membros do Grande Conselho, reduzidos aleatoriamente a 12. Esses 12 escolhiam 25, reduzidos a nove. Estes nove então elegiam 45 membros, reduzidos a 11, e estes 11 escolhiam os 41 que elegeriam o doge por maioria de votos. O número final era originalmente de 40, mas foi aumentado para 41 depois de um empate em 1229.
O sistema de governo de Veneza foi finalmente derrubado pela introdução do Conselho dos Dez por volta de 1310. Inicialmente instituído para monitorar os outros corpos governamentais e evitar que eles tivessem muito poder, o conselho acabou concentrando cada vez mais o poder para si – chegou até a ter sua própria força policial secreta. Em 1600, Veneza se tornou efetivamente uma ditadura.
7. Florença
No final de 1200, muitas cidades do norte da Itália começaram a rejeitar o domínio político dos nobres e ricos e, em vez disso, voltaram-se para o domínio do “povo”. Florença foi uma delas.
Em 1293, a cidade decretou as Ordenações de Justiça, que impediram que as 152 famílias nobres da cidade tivessem cargos políticos. A partir de então, as pessoas governariam. Claro, não foi tão simples assim. Embora o governo não estivesse mais restrito à nobreza, para fazer parte do povo (“popolo”), um cidadão tinha que ser membro de uma das sete maiores corporações ou guildas da cidade (juízes, comerciantes de tecidos, agiotas, comerciantes de seda, médicos, comerciantes de lã e comerciantes de peles). Membros das cinco guildas menores (açougueiros, sapateiros, ferreiros, pedreiros e comerciantes de segunda mão) também tinham um status menor.
Juntos, esses cidadãos elegiam a Signoria (o verdadeiro governo de Florença), que servia um mandato de apenas dois meses e era a autoridade máxima na cidade. A Signoria era liderada pelo “Gonfaloneiro”, um membro escolhido aleatoriamente, e se reunia todos os dias no Palazzo della Signoria (hoje conhecido como o Palazzo Vecchio). Nessas reuniões, os membros discutiam assuntos do governo e decidiam sobre leis a ser introduzidas, que teriam de ser aprovadas pelos Doze Homens do Bem.
O prazo limite de dois meses levou a um interesse agudo na política e a muitas brigas faccionais, principalmente porque o poder estava sempre ao alcance de qualquer aspirante a político. Durante a maior parte da história da república, a política foi dominada pelo antagonismo entre os guelfos, que apoiavam o papa, e os gibelinos, que apoiavam o imperador alemão. Tal polarização levou às vezes a guerras civis.
O limite de mandato do Gonfaloneiro foi estendido à “perpétuo” em 1498, ano a partir do qual Florença foi dominada pelo governo da família Médici. Os Médici finalmente se tornaram governantes hereditários do Ducado de Florença em 1533, pondo fim ao governo republicano.
6. República de Novogárdia
Enquanto a Novogárdia (antigo Estado eslavo da Idade Média) era governada por um príncipe, era o “veche” que detinha o maior poder. O veche era composto por todos os cidadãos masculinos da cidade. Eles tomavam decisões de governo por meio de reuniões nas quais os homens votavam nas questões do dia.
O veche podia ser convocado por qualquer homem livre da cidade tocando o sino na praça principal, sinal oficial para todos os cidadãos interessados se reunirem e participarem da democracia. O príncipe, apesar de chefe de Estado, era severamente restringido por uma constituição introduzida pelo veche: era proibido de se envolver em comércio, por exemplo, e não podia ter terras ou um exército pessoal de mais de 50 pessoas. Além do príncipe, o veche elegia o posadnik (prefeito) e o tysyatsky (comandante da milícia), que estavam no comando do dia-a-dia do governo.
À medida que a Novogárdia crescia em tamanho e influência, o governo se tornava mais avançado: em 1291, era administrado por um conselho composto por um arcebispo, um representante do príncipe, os posadniks e tysyatskys da capital e os posadniks de outras regiões da república fora da cidade.
A Novogárdia Magna (capital) foi dividida em cinco veches, cada qual com seu próprio posadnik. Os territórios que a república possuía fora da cidade também foram divididos em cinco regiões, cada uma com seu próprio posadnik.
O fim do Estado se deu por conta de conflitos com seu maior rival, a cidade de Moscou. A disputa aumentou nos séculos XIV e XV até que, em 1478, o príncipe moscovita e seu exército conquistaram Novogárdia e removeram o sino de veche da praça principal, encerrando oficialmente a república.
5. Confederação Iroquesa
A Confederação Iroquesa era uma união de inicialmente cinco (mais tarde seis) tribos nativas americanas que viviam na área do estado de Nova York antes da chegada dos primeiros colonos europeus.
Originalmente inimigas, as tribos acabaram unidas pela figura semilendária do líder Hiawatha, que as encorajou a trabalharem juntas. O arranjo logo se tornou a base para um governo.
Como a sociedade iroquesa era matriarcal, os clãs e famílias eram liderados por mães. A “mãe” de cada clã escolhia um chefe para enviar ao conselho dos iroqueses, composto por 50 chefes. As decisões do conselho tinham que ser unânimes, portanto nenhuma ação seria tomada até que todos os 50 chefes pudessem ser persuadidos a apoiá-la.
Com o passar do tempo, o acordo iroquês se consolidou na Grande Lei de Paz, dividida em 117 partes ou artigos. Esses artigos estabeleciam de tudo, desde liberdades individuais a cerimônias religiosas estaduais que ajudavam a cimentar um sentimento de unidade entre as seis tribos.
Apesar de ter sido gravada nas conchas de moluscos marinhos (chamadas de “wampum”) porque os iroqueses não tinham alfabeto escrito, a Grande Lei era uma constituição altamente complexa. Ela influenciou o próprio desenvolvimento da Constituição dos Estados Unidos, particularmente o Plano da União das Colônias de Benjamin Franklin.
Em 1748, os chefes iroqueses se ofereceram para ensinar seus princípios democráticos aos colonos britânicos. A Confederação terminou em 1784, no entanto, em uma breve e devastadora guerra com o recente governo dos Estados Unidos. Duas das tribos decidiram se mudar para o Canadá para proteção, uma mudou-se para uma reserva em Wisconsin e três foram transferidas para reservas em Nova York, onde permanecem até hoje.
4. Esparta
No passado, não era incomum que um país fosse governado por um único rei ou rainha. O que era incomum era um país governado por dois reis diferentes de famílias inteiramente diferentes ao mesmo tempo – justamente o sistema que os espartanos usavam.
Os dois reis também eram sacerdotes de Zeus, tornando-os especialmente importantes na estrutura religiosa da cidade-estado. Em tempos de guerra, um dos reis levaria o exército à batalha e teria poder quase ilimitado sobre os soldados. Na cidade, porém, os reis tinham surpreendentemente pouca influência sobre os assuntos do Estado: o poder era reservado para a Gerúsia, o conselho de anciãos.
A Gerúsia era composta de 28 anciãos e dois reis. Cada ancião deveria ter pelo menos 60 anos de idade. Eles eram eleitos pelo povo – o candidato que recebia o voto mais alto era escolhido, e ocupava o cargo pelo resto da vida.
A Gerúsia existia principalmente para aconselhar os reis sobre questões de governo e resolver disputas entre outros espartanos – o conselho também era o supremo tribunal de Esparta. As mudanças de lei promulgadas eram votadas por uma “assembleia do povo”, que se reunia uma vez por mês e da qual todos os homens espartanos com mais de 30 anos eram membros.
Ao contrário de outras democracias gregas, no entanto, a assembleia tinha muito pouco poder: não podia debater questões, apenas votar sim ou não sobre elas, e a Gerúsia podia derrubar qualquer voto que julgasse “desonesto”.
A assembleia era originalmente supervisionada pelos reis, mas, em anos posteriores, passou a ser administrada pelos éforos, um grupo de cinco pessoas eleitas para um mandato único de um ano. Tais pessoas eram proibidas de ocupar o mesmo cargo novamente.
Introduzidos inicialmente para supervisionar a prática do governo, os éforos, assim como o Conselho dos Dez de Veneza, logo tomou o poder para si. Seu papel permitia que eles examinassem e punissem qualquer um no governo que eles considerassem que estivesse agindo ilegalmente, o que frequentemente levava os éforos a abusar de sua posição.
No final da era espartana, os éforos controlavam as atividades dos reis e tinham sua própria força policial secreta.
3. Babilônia
Muito antes dos antigos gregos, o Império Babilônico se estendia pela maior parte da Mesopotâmia, unindo a região sob um único governo que, no auge, poderia facilmente ter se oposto ao poder do antigo Egito.
Os babilônios eram administrados por um poder autoritário, um sistema centralizado de governo que priorizava a eficiência acima de todas as coisas. No centro de seu sistema estava o rei, que era considerado um deus na Terra e que ninguém poderia contradizer.
O rei reforçava seu governo com um sistema organizado de tributação burocrática, recrutamento militar, recenseamento e registros de bens criados, comercializados e armazenados. Tudo isso era mantido por um grande serviço civil de elite que devia o seu poder ao rei.
O Império Babilônico também é famoso por seu conjunto de leis chamado de Código de Hamurabi, em homenagem ao rei que o introduziu. Segundo o próprio Hamurabi, ele foi escrito para que “os fortes não prejudicassem os fracos” e para “promover o bem-estar da humanidade”.
Ao todo, consistia em cerca de 280 leis, sendo que a maioria delas definia as responsabilidades das pessoas que entravam contratos – por exemplo, um construtor seria responsabilizado pela queda de uma casa que ele ergueu, e um juiz que mudasse sua decisão depois de esta ter sido escrita poderia ser removido do cargo.
2. Sacro Império Romano-Germânico
Em toda a história humana, poucos governos se equiparam ao Sacro Império Romano-Germânico em complexidade. Explicar totalmente a administração desse grupo de territórios multiétnico localizado na Europa Central (que incluía o Reino da Alemanha, o Reino da Boêmia, o Reino da Borgonha, o Reino Itálico e outros) levaria muito tempo.
Mas, em resumo, o Sacro Império Romano era governado por dois corpos separados: o imperador e Reichstag.
O imperador governava até o fim da vida, mas, ao contrário de muitas outras monarquias medievais, sua posição não era hereditária. Em vez disso, no evento de sua morte, era dever dos eleitores do império selecionar um novo imperador.
Durante a maior parte da história do império, os eleitores foram os arcebispos de Mogúncia, Tréveris e Colônia, o rei da Boêmia, o marquês de Brandemburgo, o duque da Saxônia e o Palatinado do Reno (ou Eleitorado do Palatinado).
O imperador tinha que ter pelo menos 18 anos, ser de sangue nobre e possuir terras no império. Isso significava que, embora fosse raro, monarcas de outros Estados poderiam ser apresentados como candidatos legítimos ao cargo de imperador.
O imperador era semelhante a um chefe de Estado cerimonial em muitos aspectos: representava a Alemanha no exterior, mas tinha pouca agência diplomática real; era o juiz supremo do império, mas só podia exercer seu poder nos tribunais; tinha funcionários pessoais e podia impedir novas leis de serem aprovadas.
O Reichstag era o conselho do império, composto de representantes de todas as suas regiões. Tal conselho servia as vontades do imperador até 1653. A partir deste ano, cada novo membro do Reichstag tinha que ser aprovado pelo Colégio de Príncipes e pelo Colégio de Eleitores (efetivamente, os outros membros do Reichstag e os eleitores).
O corpo principal do Reichstag era o Colégio dos Príncipes. Seus membros estavam ligados a uma determinada porção de terra, chamados de “estados do império” – o dono daquela terra/estado iria para o Reichstag como seu representante e usaria seu voto. Se houvesse vários donos de uma mesma terra (o que se tornava cada vez mais comum à medida que os proprietários morriam e suas terras eram divididas entre seus filhos), eles tinham que compartilhar esse voto no Reichstag. Isso significava que, se alguém possuísse diferentes partes do território ao redor do império, poderia compartilhar vários votos no Reichstag com pessoas diferentes, sem ter um único voto. Além disso, o imperador poderia transformar um determinado indivíduo em um “estado” dando-lhe um voto mesmo que ele não possuísse terra – esse privilégio foi removido em 1653.
Um estado do império também tinha vários direitos, como formar seu próprio conselho e fazer seus próprios tratados com países de fora do império. De fato, cada estado do império era seu próprio país, que enviava um único voto, mas (às vezes) múltiplos representantes ao Reichstag, dependendo de quem possuía a terra que compunha aquele estado.
Para piorar, havia também unidades maiores e menores do que os estados, bem como as cidades imperiais, cidades-estados independentes agrupadas em magistrados que eram conduzidos por diferentes cidades em diferentes épocas.
A cidade com maior destaque era geralmente a cidade em que o Reichstag se reunia naquele dia – o império não tinha capital definida permanentemente. Os direitos de diferentes estados, eleitores e cidades também variavam dependendo se eram ou não mantidos por um membro do clero ou um membro da nobreza.
Felizmente, todo o complicado caso governamental do Sacro Império Romano-Germânico foi terminado por Napoleão em 1806 quando ele criou a Confederação do Reno após a Batalha de Austerlitz.
1. Império Inca
No seu auge, o Império Inca contava com mais de dez milhões de pessoas. Apesar de sua grande população, o número de incas étnicos era muito menor. O império unia muitos povos andinos diferentes com culturas e línguas totalmente distintas em uma unidade governada por um único homem: um rei que seria descendente direto (filho) de um deus do sol todo poderoso.
O Estado era altamente organizado e hierárquico, com o rei no topo, seguido pelos seus antepassados mortos, que eram mumificados, preservados e até consultados em elaborados rituais em tempos de crise. Abaixo do rei estava um conselho de dez famílias intimamente relacionadas com a família real, que aconselhava o rei e ajudava no funcionamento do império. Depois vinha outro conselho de dez famílias nobres incas, seguido de outro conselho de dez famílias não incas de outras partes do império. Sob elas, o império era dividido em 80 regiões, cada uma liderada por um governador, cujo trabalho era administrar sua região e assegurar que a enorme quantidade de dados que o império coletava de seu povo fosse devidamente registrada, mantida e transportada de volta à capital.
Para garantir que os governadores permanecessem leais ao império, seus herdeiros eram levados para a capital inca em Cuzco e mantidos em prisão domiciliar, onde o rei e seus aliados poderiam ficar de olho neles.
O aspecto mais incomum do Império Inca, contudo, era que, apesar de sua grande população e burocracia extremamente organizada, não tinha sistema monetário ou linguagem escrita. O governo fazia um censo todos os anos para registrar nascimentos, mortes, casamentos, habilidades profissionais e status individuais dos trabalhadores, quantidade de bens em cada região, entre outras coisas. Esse censo ajudava o governo central a decidir onde construir novos projetos estatais, onde a comida precisava ser distribuída, onde enviar trabalhadores (que às vezes eram negociados como mercadoria), e assim por diante.
O instrumento de comunicação dos incas era o “quipo”, que também servia como registro contábil. O quipo era feito de vários cordões, e cada nó em cada cordão significava uma mensagem diferente. Com base nisso, os incas desenvolveram um sistema de crédito/débito bastante avançado, não muito diferente da contabilidade ocidental moderna. Os nós eram usados para registrar tudo, desde o número de mercadorias diferentes nos estoques até as distâncias percorridas pelos exércitos inimigos. Como não dependia do conhecimento de uma linguagem escrita para funcionar, podia ser usado em todo o império, sem que as pessoas precisassem aprender os idiomas umas das outras. [Listverse]