Espectadores de pornografia na União Europeia podem ter que comprovar sua idade
Três das maiores plataformas de conteúdo adulto do mundo, nomeadamente Pornhub, Xvideos e Stripchat, foram informadas de que seus usuários na União Europeia podem precisar utilizar tecnologia de verificação de idade. Esses sites enfrentam regulamentações mais rigorosas devido à avaliação de que possuem pelo menos 45 milhões de usuários mensais em países da UE.
As normas da UE estabelecem que empresas desse porte devem adotar medidas adicionais para proteger crianças. A abordagem sugerida envolve a implementação de ferramentas de verificação de idade para evitar que menores acessem conteúdo explícito. Um representante da Comissão Europeia compartilhou: “Medidas eficientes nesse contexto podem incluir ferramentas de verificação de idade para proibir menores de acessar conteúdo pornográfico”.
Quanto à verificação de idade, a Carteira de Identidade Digital Europeia é apresentada como uma possível solução. O porta-voz explicou: “Uma vez em vigor, oferecerá soluções para todos os cidadãos, residentes e empresas da UE. Os cidadãos poderão autenticar sua identidade e compartilhar documentos eletrônicos de suas carteiras de identidade digital europeias com apenas um clique em seus telefones.”
O trio de plataformas – Pornhub, Xvideos e Stripchat – foi categorizado como Plataformas Online Muito Grandes (POMGs) sob a Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA). Essa designação implica obrigações legais mais rigorosas, especialmente em relação à moderação de conteúdo. Margrethe Vestager, Comissária Digital da UE, recebeu positivamente essa designação, enfatizando que ela permite uma maior escrutínio e responsabilidade pelos algoritmos e processos das plataformas. Ela destacou a importância de priorizar um ambiente online mais seguro para crianças sob a DSA.
As empresas agora estão sujeitas a um período de quatro meses para garantir a conformidade com diversos requisitos legais. Isso inclui a implementação de medidas adicionais para combater a disseminação de conteúdo ilegal, aprimorar as proteções contra menores que acessam seus sites por meio de ferramentas de verificação de idade e conduzir auditorias externas em suas avaliações de risco e conformidade com as obrigações da DSA.
A Comissão Europeia detém a autoridade para garantir o cumprimento dessas regras rigorosas e pode impor multas de até 6% do faturamento global das empresas se elas não atenderem aos requisitos especificados. Este é o segundo conjunto de empresas designadas como POMGs, com as 19 gigantes de tecnologia iniciais, incluindo Facebook, Google e YouTube, sendo notificadas anteriormente. Em abril, essas empresas foram informadas sobre a aplicabilidade das novas regras, que entraram em vigor em agosto. Recentemente, uma delas, X (anteriormente Twitter), enfrentou procedimentos de execução por suspeita de não cumprimento das obrigações da DSA relacionadas ao combate à desinformação – os primeiros procedimentos desse tipo iniciados sob a legislação.
O recente escrutínio imposto à Pornhub, Xvideos e Stripchat na União Europeia evidencia a crescente atenção às implicações sociais e legais das plataformas de conteúdo adulto. Sob a Lei de Serviços Digitais da UE, essas gigantes foram categorizadas como Plataformas Online Muito Grandes (POMGs), sujeitas a regulamentações mais rigorosas.
A imposição de tecnologias de verificação de idade destaca a necessidade de proteger os menores online, enquanto a proposta Carteira de Identidade Digital Europeia surge como uma solução potencial. Além disso, as empresas agora enfrentam um período de quatro meses para implementar medidas que vão desde a contenção de conteúdo ilegal até auditorias externas em conformidade com a DSA. [BBC]
