No mesmo dia em que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas fez um apelo marcante por uma ação urgente, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se tornou o mais votado na primeira rodada das eleições presidenciais no Brasil, definindo um segundo turno contra Fernando Haddad (PT).
Essa é possivelmente uma triste ironia: Bolsonaro já deu diversas declarações que indicam que não é um bom amigo do meio-ambiente.
Frequentemente comparado a Donald Trump, presidente dos EUA, tais paralelos podem ser vistos no histórico de visões racistas, misóginas e homofóbicas, na doutrina econômica protecionista – Bolsonaro adotou nesta eleição, por exemplo, uma promessa de acabar com o comércio de banana com o Equador para proteger os produtores brasileiros – e, ao que tudo indica, na negação da mudança climática.
O sucesso eleitoral dessa figura divisora deixa o Brasil em um ponto de virada crucial. Dentre as diferentes consequências políticas de um governo sob o comando de Bolsonaro, quais seriam as para o meio ambiente?
Acordo de Paris
Apesar da campanha de Bolsonaro ser baseada tanto na personalidade quanto na política, é possível encontrar algumas promessas relevantes, que não representam boas notícias.
Por exemplo, Bolsonaro disse anteriormente que, se eleito, poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris que combate a mudança climática, argumentando que o aquecimento global nada mais é do que “fábula de efeito estufa”.
Em última análise, seu poder de reverter a decisão é limitado. Isso porque o Acordo de Paris foi aprovado por meio do congresso brasileiro, atualmente dividido entre 30 partidos. Logo, Bolsonaro teria a tarefa de convencer a todos.
Embora possa ser incapaz de retirar o país do acordo, sua eleição ainda seria uma ameaça direta ao regime de proteção ambiental no Brasil.
Bom para os ruralistas, péssimo para a Amazônia
A ascensão de Bolsonaro é um sintoma de uma mudança política mais ampla que viu um alinhamento entre as visões ambientais da extrema direita e as de poderosas facções políticas no Brasil.
Embora nunca diretamente ligadas, as políticas ambientais de Bolsonaro seriam bem recebidas pelos chamados “ruralistas” – uma poderosa aliança do agronegócio e grandes proprietários de terras dentro do Senado e da Câmara dos Deputados.
A facção ruralista já apoiou o presidente Michel Temer e é famosa por sua agenda ambiental regressiva, que busca desmatar ainda mais a Amazônia para dar lugar a fazendas de gado, plantações de soja e indústrias de mineração.
Bolsonaro também se pronunciou contra as proteções legislativas concedidas a reservas ambientais e comunidades indígenas. Ele argumentou anteriormente que o chama de “indústria de demarcação de terras indígenas” deve ser restringida e revertida, permitindo que fazendas e indústrias invadam terras hoje resguardadas.
Zero proteção ambiental
Bolsonaro ainda acenou para o fechamento da agência ambiental do Brasil, o IBAMA, que monitora o desmatamento e a degradação ambiental, e seu Instituto Chico Mendes, que emite multas para as partes negligentes.
Isso eliminaria qualquer forma de supervisão de ações que levassem ao desmatamento.
Ao remover esses órgãos de proteção da equação, a mensagem que Bolsonaro passa é clara: vastas áreas da paisagem biologicamente diversa e ecologicamente importante do Brasil serão abertas para o desenvolvimento e a extração.
Com a indústria brasileira de soja aproveitando a atual guerra comercial entre os EUA e a China, é altamente provável que as promessas dessa potencial expansão sejam bem recebidas.
Uma grave piora no quadro mundial é esperada sob Bolsonaro
Na corrida para esta eleição, foram divulgados números que mostraram que a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira continua aumentando.
Em agosto de 2018, foram desmatados 545 km² de floresta – três vezes mais que a área desmatada em agosto de 2017.
A maior floresta tropical do mundo é importantíssima para o combate às mudanças climáticas, portanto, reduzir o desmatamento é uma questão global urgente. O Brasil, no entanto, está indo na direção oposta.
Enquanto o governo Temer revertia discretamente proteções ambientais, um possível governo Bolsonaro provavelmente adotará uma estratégia antiambiental descarada. Nas vésperas da segunda rodada, este é um ponto importante a ser considerado na hora de votar. [Phys]