No Brasil, presos poderão ler livros para diminuir sua sentença

Publicado em 3.07.2012

Nas quatro prisões federais do Brasil, alguns presos poderão ler livros para diminuir seu tempo atrás das grades.

O projeto, chamado “Remição pela Leitura”, poderá diminuir no máximo 48 dias de uma pena por ano.

A portaria conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal foi publicada no Diário Oficial da União dia 22 de junho, estabelecendo a diminuição de quatro dias de prisão a cada obra lida. Os presos podem ler até 12 obras por ano.

Algumas regras estão envolvidas. Primeiro, um painel especial vai decidir quais presos são elegíveis para participar do programa. Poderão participar detentos em regime fechado e presos provisórios, que ainda não foram a julgamento.

Em seguida, os presos podem escolher obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas para ler, e devem ler cada uma em no máximo quatro semanas. Por fim, terão que apresentar uma resenha com uso correto de parágrafos e margens, sem erros gramaticais e de escrita legível. Obviamente, cópias não serão permitidas. A análise das resenhas ficará a cargo de uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária, e em caso de plágio ou de não atender os requisitos, o direito de redução de pena será descartado.

A ideia do governo, ao que tudo indica, é usar o grande poder dos livros de melhorar e/ou transformar as pessoas, criando um ambiente mais propício na prisão. “Uma pessoa pode sair da prisão mais esclarecida e com uma visão alargada do mundo”, disse o advogado Andre Kehdi, que lidera um projeto de doação de livros para as prisões. “Sem dúvida eles vão sair da prisão pessoas melhores”.

E você, o que acha? Concorda com esse programa educacional ou não acredita que ele trará benefícios à sociedade?[Telegraph, L&PM, TheGuardian, Gazeta24hrs]

Autor: Natasha Romanzoti

tem 25 anos, é jornalista, apaixonada por esportes, livros de suspense, séries de todos os tipos e doces de todos os gostos.

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15 Comentários

  1. Não é de hoje que o governo brasileiro toma medidas para “desinchar” os presídios, e como sempre o bom cidadão de ferra. Se alguém comete crime tem que cumprir a pena inteira.

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  2. racismo vira hediondo,homofobia é criminalizada; que dizer que ofende alguém verbalmente é pior do que agressão física ou lesão corporal, é pior do que mata alguém no transito por imprudência; é pior ainda que isso daqui: deixar de ser crime hediondo: o homicídio qualificado privilegiado (assassinato com agravante), eu hein fazem cada coisa errada!

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    • Ninguem disse que é pior, mas é claro que é um crime e também tem que pagar por seus atos.

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  3. com carona no tema julgamento, eu acho que para crimes dolosos de assassinato e violência grave e que sejam comprovados que a pessoa é a agressora, deveria existir a pena de morte, outra coisa que poderia acontecer e parar com redução de pena, criminosos merecem penalização e não favores.

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    • Sei não, Solemar… a manutenção da pena-de-morte não é barata não… outra proposta, além do preso trabalhar p/ pagar as despesas das vítimas de seu(s) crime(s) (despesas c/ tratamentos, ou até mesmo o enterro), seria a de, no caso de crimes hediondos, onde a possibilidade de recuperação do preso fosse ínfima, seria a de q. essa pessoa fosse disponibilizada p/ experimentos cieníficos (testes de vacinas, por explo), algo q. chega a ser + terrível do q. a pena-de-morte, mas ainda assim tem um retorno p/ a população (mas, sem dúvida, esta última é uma proposta bem polêmica…)

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  4. INACREDITÁVEL: No Brasil se fala tanto que temos penas muito brandas para os crimes mais hediondos fazendo com que um preso condenado à 30 anos de reclusão pague, na melhor das hipóteses, 1/6 desta pena. E agora ISSO: Querem dar a possibilidade de reduzir mais 48 dias por ano de acordo com a quantidade de livros lidos pelo apenado. Daqui a pouco ouviremos a frase: “Se o fulano preso se comportar bem e ler bons livros, mesmo este sendo um estuprador assassino, ele sairá rapidinho da prisão. Basta que leia 12 livros por ano em um período de 5 anos, o preso reduzirá sua pena em 240 dias.” Parece #PIADA isso. BRASIIIIIIILLLLLL!!!

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    • Ok, pode ser complicado ver que cada vez mais surgem alternativas para os detentos passarem menos tempo presos, levando em conta que muitos retornam à criminalidade. É basicamente um mês e meio a menos de pena (no máximo) a cada ano.

      No entanto, não acho que isso deve ser simplesmente somado como uma ação aleatória ao brando sistema penitenciário. É legal ver uma ação dessas, que, ao invés de tratar o detento como alguém que simplesmente deve ser punido por um tempo e ser liberado, oferecerá alguma motivação para reintegrá-lo na sociedade a partir da própria vontade. Por mais que comecem a ler só para reduzir a pena, essas leituras podem acabar mudando a vida das pessoas. Isso é muito mais válido do que tratar todos os detentos como marginais – e, veja só, não sou politicamente correto e muito menos amiguinho da galera dos direitos humanos, já que sou a favor da pena de morte (e tenho até alguma simpatia pela lei de talião) e pela maioridade penal.

      Além do mais, como consta no artigo, há um sistema de avaliação que definirá quem pode participar do programa. Ou seja: é improvável que um homicida participe. A ação, creio, será mais voltada a quem cometeu infrações ‘leves’, como furto com ausência de dolo (ou sei lá como se fala). Então sugiro que você não seja tão cético, afinal, antes tarde do que nunca, essas pessoas terão uma chance a mais de obter a educação que o sistema falho não lhes proveu enquanto eram jovens (mas sim, claro, gostaria de ver algum foco em investimentos na educação infantil, que evitaria a criminalidade).

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    • Incentivar a leitura e a consequente educação é louvável, tenho certeza disso, mas desde que isso seja feito em um ambiente/contexto propício. Dentro de uma escola, ok, nas ruas incentivando jovens a não evasão escolar, ok, mas dentro das cadeias, sem chance. Desculpe, mas não acredito nisso. Reitero meu comentário: Isto se parece mais com um artifício técnico, pra amenizar o problema de superlotação dos presídios de uma maneira politicamente correta. De qualquer forma, agradeço seu comentário. Abraço!

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  5. Finalmente algo está sendo feito para mudar a realidade do nosso sistema penitenciário. E que boa inciativa!!!
    Agora as penitenciárias poderão começar a cumprir o papel que teoricamente deveriam fazer: o de reintegrar o preso na sociedade e não apenas o isolar dela.
    Parabéns a todos os responsáveis pela iniciativa!!!

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    • Sim, Thiago, mas como saberemos se os presos estão realmente lendo os livros, e se estão realmente absorvendo alguma coisa? E q. livros serão estes?

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