Novo Megaupload não poderá ser fechado pelas autoridades

Por , em 19.10.2012

Todo o mundo lembra da guerra iniciada pelo governo dos EUA contra o “monstro da pirataria” Kim Dotcom e seus parceiros do site de armazenamento digital Megaupload, jogados na cadeia por cometerem “vários” delitos aos olhos americanos.

Dotcom e três de seus parceiros continuam na Nova Zelândia, onde foram presos em janeiro de 2012, e enfrentam extradição para os EUA sob a acusação de “envolvimento em uma conspiração de extorsão, conspiração para cometer infração de direitos autorais, conspiração para cometer lavagem de dinheiro, e duas acusações de violação de direitos autorais”, de acordo com o Departamento de Justiça americano.

Apesar de serem pintados como uma espécie de “Poderosos Chefões” da atualidade, Dotcom e seus parceiros não tem nenhuma intenção em abandonar o mercado online.

Eles estão planejando o lançamento de um novo serviço, agora chamado Mega, que será ligeiramente diferente do antigo Megaupload, para impedir que a lei os considere responsáveis pelos arquivos baixados.

Como o antigo site, o Mega permitirá aos usuários fazer upload de, armazenar e compartilhar grandes arquivos de dados.
Porém, todos os arquivos carregados no serviço serão criptografados. Para desbloqueá-los após o download, será necessário o uso de uma senha.

Ao criptografar os arquivos, seria impossível para o Mega conhecer seu conteúdo, o que lhe isentaria da responsabilidade de excluir dados protegidos por direitos autorais.

Dotcom e seu parceiro Mathias Ortmann explicam que os arquivos serão primeiro codificados no navegador de um cliente, utilizando o chamado algoritmo padrão de criptografia avançada. O usuário recebe então uma segunda chave única para a decodificação dos arquivos.

Caberá aos usuários e aos desenvolvedores de aplicativos controlar o acesso a um determinado arquivo enviado, seja uma música, um filme, videogame, livro ou documento de texto.

Como essa chave de decodificação não é armazenada no Mega, a empresa não teria meios para ver o arquivo enviado em seu servidor. Portanto, seria impossível para o Mega saber ou ser responsabilizado pelo conteúdo de seus usuários, algo que certamente cria um “porto seguro” legal ao Mega, e, segundo eles, também melhora os direitos de privacidade dos usuários de internet, dando-lhes a “merecida paz”.

“Mesmo se o governo quiser violar nossos data centers, não conseguiriam ver nada”, explica Dotcom. “Tudo o que é enviado para o site vai permanecer fechado e privado, sem a chave”.

Mesmo a interpretação “ampla” da lei que as autoridades usaram para derrubar o Megaupload seria insuficiente para impedir o novo Mega de existir, porque o que as pessoas compartilham, como compartilham e com quem compartilham é de sua responsabilidade e controle, não do Mega.

Contornando a lei = privacidade

Segundo Dotcom, a única maneira de impedir o Mega de funcionar seria tornando a criptografia em si ilegal. “E de acordo com a Carta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a privacidade é um direito humano básico”, explica. “Você tem o direito de proteger suas informações privadas e comunicação contra a espionagem”.

Por conta disso, os idealizadores acreditam que Mega será um produto atraente para quem se preocupa com o estado de segurança e privacidade online.

Inclusive, para lidar com as preocupações sobre a perda de dados, como ocorreu com os clientes afetados pela derrubada do Megaupload cujos arquivos foram apreendidos pelo FBI, Mega irá armazenar todos os seus dados em dois conjuntos de servidores redundantes, localizados em dois países diferentes.

“Então, mesmo que um país decidir ir completamente contra a lei e congelar todos os servidores, por exemplo – o que não esperamos, porque temos cumprido plenamente todas as leis dos países em que colocamos servidores – ou se um desastre natural acontecer, ainda há outro local onde todos os arquivos estarão disponíveis”, explica Ortmann. “Dessa forma, é impossível de ser submetido ao tipo de abuso que tivemos nos EUA”.

Em última análise, Dotcom prevê uma rede organizada por milhares de entidades diferentes, com milhares de servidores diferentes, em países de todo o mundo. “Estamos criando um sistema onde qualquer máquina do mundo possa conectar seus próprios servidores a esta rede”, diz. “Podemos trabalhar com qualquer um, porque os anfitriões em si não podem ver o que está nos servidores”.

O novo serviço vai complicar ainda mais a vida das autoridades e instituições na briga contra a pirataria porque não vai implantar as chamadas de-duplicações em seus servidores, o que significa que se um usuário decidir fazer o upload de um arquivo que viole direitos autorais 100 vezes, isso resultaria em 100 arquivos diferentes e 100 chaves distintas. Removê-los exigiria 100 avisos de derrubada do tipo normalmente enviado pelos detentores de direitos, como estúdios de cinema e gravadoras.

Por conta disso, muitos temem que o serviço possa atomizar o problema da pirataria, transformando a internet em um jogo ainda mais elaborado de disputas. A tecnologia de Mega pode afetar o quão fácil ou difícil é para os titulares dos direitos autorais ou autoridades legais determinar exatamente que tipos de arquivos estão sendo compartilhados, o que certamente é uma questão ética e moral.

Dotcom insiste que o Mega não é uma “afronta contra Hollywood” ou um relançamento do Megaupload. E Ortmann argumenta que, se os usuários optarem por violar direitos autorais com a nova tecnologia, já existem regras em vigor para lidar com isso.
“Se o detentor dos direitos autorais encontrar links postados publicamente e as chaves de decodificação e verificar que o arquivo é uma violação de seus direitos autorais, eles podem enviar um aviso de retirada para ter esse arquivo removido, como antes”, diz.

Ou seja, o Mega irá conceder acesso direto a seus servidores para entidades como estúdios de cinema, permitindo-lhes retirar materiais de direitos autorais do ar. “Mas, desta vez, se eles quiserem usar essa ferramenta, vão ter que concordar, antes de obter o acesso, que não vão nos processar ou nos responsabilizar pelas ações de nossos usuários”, afirma Dotcom.

Durante uma guerra contra a pirataria, essas ações podem transferir a culpa para os terceiros. O Mega não possui as
chaves, mas os sites de downloads provavelmente vão publicá-las com seus arquivos, e é “aí que o bicho pega”. Como não é mais possível culpar o “hospedeiro”, o foco certamente cairá sobre o “parasita”. Sites de download de maior visibilidade certamente poderão ser pressionados legalmente para retirar os links do ar.

Seja qual for o desfecho dessa batalha (que com certeza não está próximo), o novo Mega muito dificilmente sofrerá uma queda como a do Megaupload. É, Dotcom tem tudo para permanecer em seu trono de “rei da pirataria”.[Wired, Meiobit, Info]

10 comentários

  • Guga Caldeira:

    Se as Gravadoras e Produtoras fossem mais colaborativas como o universo que rege os downloads via Torrent ou HTTP não haveria tanta pirataria. Mas eles querem cobrar por um DVD um mero DVD lançamento o assalto de 50,00 reais… Impossível não resistir ao desejo de download do mesmo arquivo só que de graça.

  • erichbh:

    Se realmente este Kim Dotcom quisesse fazer um site para armazenamento, de forma legal, não deixaria as pessoas inserir programas com direitos autoriais. O pensamento que o move não é íntegro.

    Ele apenas está utilizando de falhas na lei para permitir isso. Todos sabem que download de programas é ilegal. O correto seria pagar para utilizar os softwares. E há muitos atualmente que são gratuitos (software livre), então não ha desculpas para pirataria.

    Se quer ver um filme, vá ao cinema. Se não quer ir ao cinema, espere o filme chegar nas locadoras. Essa desculpa de que a indústria fatura milhões não vale. Faturam mesmo, e vão faturar sempre. São empresas privadas, e não do governo.

    Porque ninguém tenta entrar no estádio de graça para ver futebol? Os jogadores não ganham milhões também?

    A maioria da população usa desculpas para fazer o errado. Ninguém obriga ninguém a ver um filme ou comprar um produto. E se você gosta do filme, nada mais justo que pagar pelo trabalho.

    Erich

  • Chocko Orange:

    Se voce gasta uma fortuna desenvolvendo um dispositivo, uma maquina ou um remedio e apos algum tempo viram dominio publico, por que uma musiqueta e um filmeleca têm de ser eternos? Filmes e musicas apos 15 anos têm de ser DOMINIO PUBLICO!

  • Benedilson Lima:

    o nome do não gostei poderia ser gigaupload

  • CMagalha:

    Na realidade, é muito mais fácil de rápido fazer download de qualquer coisa utilizando a filosofia e processo “torrent”.

    Como o gerenciador obtém pequenos pedaços dos arquivos de cada computador pessoal, todos espalhados pela rede, é virtualmente impossível rastrear de onde cada pedaço vem.

    É essencial, entretanto, que hajam fornecedores “seeders” em quantidade para grandes velocidades. Mas cada um que faz download, se deixar o arquivo intacto, irá se tornar um “seeder”, aumentando o compartilhamento.

    Dessa forma, tenho feito download de seriados de TV na velocidade nominal da minha conexão a cabo.

    Com a facilidade de re-início automático em caso de queda de energia ou conexão, o que geralmente não acontece com dowload direto.

  • elisa:

    Achei que o Dotcom encontrou uma forma genial de burlar estas “leis” americanas que eles querem aplicá-as ao mundo inteiro.

  • Lucas Noetzold:

    Mas nunca se sabe o quão amplo pode se fazer o escopo de uma lei quando gente importante está por trás.

    • klayton:

      É verdade Lucas, porêm se alterarem de tal forma a ponto de distorcerem a ética, o sistema de leis (legislativo) podera perder o crédito e ai abriria brechas para muitas outras coisas.

    • Ricardo Marques:

      Mas isso já acontece meu caro, mas apenas os políticos e grandes empresários usufrui dessa ferramenta.

      Com certeza é algo bem elaborado pelo Dotcom mas será que as pessoas irão postar conteúdo lá se responsabilizando pela pirataria? Antes postavam no Megaupload por que quem era responsável eram eles e não “nós”.

  • Crimson Nyoki:

    piratebay é melhor que megaupload ou mega =P

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