França proíbe produção de combustíveis fósseis com lei histórica e inédita

Por , em 21.12.2017

Em uma atitude inédita que entrará para a história, a França passou uma lei que proíbe de imediato quaisquer novas licenças para exploração de petróleo e gás, além de cessar toda a extração de petróleo e gás já existente na parte continental do país e em todos os seus territórios até 2040.

Na última terça-feira, a Assembleia Nacional Francesa votou a favor dessa legislação ambiental, que também incluiu uma proibição permanente ao fracking dentro do país.

A decisão veio apenas uma semana depois de um grande estudo americano fornecer a evidência mais forte até agora de que o fracking hidráulico afeta a saúde humana.

França x EUA

Essa deliberação torna a França a primeira nação no mundo a comprometer-se com uma proibição absoluta de toda a produção de petróleo e gás – por fracking ou outros meios -, embora a Costa Rica tenha instituído uma moratória para toda a exploração e extração de petróleo até pelo menos 2021.

“Muito orgulhoso pela França ter se tornado o primeiro país do mundo hoje a proibir todas as novas licenças de exploração de petróleo com efeito imediato e toda a extração de petróleo até 2040”, afirmou o presidente francês Emmanuel Macron na rede social Twitter.

Na postagem, Macron incluiu a nada sutil hashtag “#MakeOurPlanetGreatAgain” (em tradução livre, algo como “Tornar nosso planeta incrível de novo”), que é o título do plano climático oficial da França, e que faz eco ao slogan da campanha do atual presidente americano Donald Trump, “Make America Great Again”.

Em contraste com os gestos progressivos dos franceses, o líder americano vem sinalizando um retrocesso no que diz respeito aos combustíveis fósseis, com sua administração indicando inclusive que os EUA não respeitarão o acordo climático mediado pela ONU em Paris. Trump declarou que “a guerra contra o carvão acabou”, embora o governo dos EUA reconheça que não existe uma explicação alternativa convincente para a mudança climática.

Contagiante

Embora as proibições da França sejam certamente históricas, elas também são em grande parte simbólicas.

O país produz apenas cerca de 815 mil toneladas de petróleo por ano (o equivalente a algumas horas da produção anual da Arábia Saudita), com 99% do petróleo e gás do país sendo importados.

No entanto, é um passo importante que pode ser seguido por outros países em todo o mundo. Apenas uma semana atrás, por exemplo, o Banco Mundial anunciou que não ofereceria mais apoio financeiro para a exploração de petróleo e gás após 2019. O movimento contra combustíveis fósseis parece ser de fato contagiante.

Segundo o ministro francês da Ecologia, Nicolas Hulot, apesar da questão da importação, as novas proibições francesas “garantem a consistência entre nossas leis e nossos compromissos climáticos no âmbito do acordo de Paris”. O acordo indica que todas as nações devem fazer o possível para que o aquecimento do planeta permaneça abaixo do limite de 2 graus Celsius.

A França está certamente fazendo sua parte, tendo até atraído cientistas climáticos dos EUA para o exterior: cerca de 2.000 pesquisadores norte-americanos solicitaram subsídios franceses, por conta da “desvalorização da ciência” percebida sob a administração de Trump. [ScienceAlert]

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