Polêmica: o mundo precisa falar sobre eutanásia infantil

Por , em 17.03.2014

A eutanásia é provavelmente um dos assuntos mais polêmicos de todos os tempos. No entanto, o ato de proporcionar a morte sem sofrimento a um doente atingido por um mal incurável e que, por isso, sofre de dores intoleráveis, é menos discutido do que deveria.

O assunto envolve morte, ética, religião e, apesar da complexidade, precisa ser encarado diretamente, como a Bélgica fez recentemente.

O país europeu foi o primeiro do mundo a legalizar a eutanásia infantil para crianças de todas as idades. E, perto dali, na Holanda, a questão também tem avançado bastante. Em 2005, os holandeses reconheceram o que foi chamado de Protocolo Groningen, escrito por Eduard Verhagen – chefe do Departamento de Pediatria da Universidade Medical Centre, em Groningen, que também é advogado. Esse protocolo prevê uma série de critérios que define as circunstâncias em que é permitido colocar um fim na vida de uma criança com menos de 1 ano de idade.

Entre as orientações, está que a eutanásia só pode ser feita se o diagnóstico e prognóstico de uma criança está certo e confirmado por um médico independente. Deve haver evidência de sofrimento inútil e dor insuportável. Ambos os pais devem dar o seu consentimento e o procedimento deve seguir padrões médicos, com todos os detalhes documentados.

Segundo Verhagen, o autor do protocolo, antecipar a morte de uma criança é tecnicamente fácil. Sedativos intravenosos são usados para interromper a atividade cerebral e, em seguida, é aplicado um medicamento forte para dor, como morfina. Na grande maioria dos casos, isso é suficiente para desencadear a parada respiratória e, consequentemente, a morte. Mas, se não for o caso, bloqueadores neuromusculares são aplicados e, então, a criança descansa em paz. O processo leva de 5 a 10 minutos. “É estranho dizer, mas tudo acontece de forma pacífica”, completa Verhagen.

Oposição

Os opositores a esta regulamentação dizem que isso levaria ao aumento de casos de eutanásia infantil na Holanda. O que aconteceu foi justamente o contrário. Desde 2005, houve apenas dois casos no país e, em ambos, os bebês tinham sido diagnosticados com epidermólise bolhosa letal, uma doença no tecido conjuntivo.

Essa diminuição nos casos de eutanásia está diretamente ligada ao aumento de abortos tardios. Antes da instauração do Protocolo Groningen, a maioria dos casos de eutanásia envolviam bebês nascidos com graves casos de espinha bífida – uma doença congênita em que algumas das vértebras não se formam completamente. Então, em 2007, a Holanda começou a oferecer ecografias gratuitas para gestantes de 20 semanas, período em que casos de espinha bífida podem ser detectados. Isso permitiu que as mães cujos bebês eram diagnosticados com a doença decidissem se preferiam interromper ou não a gravidez com um aborto.

Contudo, fazer um aborto pode não ser o melhor caminho para essa situação, sendo que apenas os casos mais extremos de espinha bífida são considerados realmente sem esperança – e é impossível para os médicos dizerem com certeza qual é a gravidade de cada caso com o bebê ainda no útero da mãe. Tendo a eutanásia infantil como uma opção, as mães tem a chance de “pagar para ver”. Antes de decidirem encerrar a vida de seus bebês, elas podem acompanhar o desenrolar do desenvolvimento de seus filhos e ter a certeza de que eles não teriam chance de sobreviver. Mas, também segundo Verhagen, na prática, a maioria das pessoas que se encontra nessa situação prefere não arriscar e decide por terminar a gravidez.

Debater é preciso

A eutanásia infantil é um tema difícil de ser abordado e que tem muitos lados e opiniões. Justamente por isso, precisa ser encarado e debatido, como a Holanda e a Bélgica fizeram. Um consenso a nível federal parece impossível, principalmente porque a discussão também envolve crenças religiosas e pessoais de quem é contra a ideia de que colocar um fim em uma vida humana sequer seja uma possibilidade. Mas, por mais desagradável que seja, médicos, pais e nações precisam falar sobre isso.

Que tal começar agora, nos comentários? [New Scientist]

Vote: 1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars

4 comentários

  • Felipe Lisbôa:

    Horrível.
    Notícias como essa me faz perder as esperanças na humanidade.

  • Marcelo Ribeiro:

    Na prática isto já ocorre possivelmente no mundo todo. Superdoses de morfina são a maneira mais comum de fazer isto acontecer.

    No Brasil não há dúvidas. Basta perguntar para quem trabalha com oncologia infantil, por exemplo. Nenhum médico vai colocar isto por escrito, naturalmente, ou permitir que seja registrado de qualquer maneira.

    Nos termos da lei é considerado anti-ético, mas “quando a lei é imoral é nossa obrigação desobedecê-la“, ensalsichando algo que alguém mais inteligente do que eu deve ter dito. Todos eles sabem que é moralmente deplorável fazer qualquer um sofrer desnecessariamente quando não há nenhuma esperança. Seja o paciente adulto ou criança.

  • Cesar Grossmann:

    Com certeza uma decisão dificílima. É como estar entre a cruz e a espada, não há caminho que não leve para uma dor terrível, e uma perda não menos terrível.

    • Marcelo Ribeiro:

      No entanto a decisão bem tomada pode encurtar a duração de uma dor terrível e imperdoável. É claro que estou escrevendo do ponto de vista “frio” de um profissional da saúde.

      Como pai eu preferiria morrer do que ter que tomar esta decisão.

Deixe seu comentário!