Seasteading: saiba o que é, e como pode afetar (ou não) o futuro da humanidade
Concepção artística da Oceanix City
Você sabe o que é “seasteading”?
A expressão é um neologismo com as palavras em inglês “sea” (“oceano”) e “homesteading” (“estilo de vida autossuficiente”), um conceito que indica a criação de habitações permanentes no mar, chamadas de “seasteads”, fora dos territórios reivindicados pelos governos de qualquer nação estabelecida.
Ou seja, é um movimento libertário dedicado à construção de cidades flutuantes independentes em alto mar.
Enquanto alguns defendem que esse pode (e até deve) ser o futuro da humanidade, nem todo mundo parece ver os benefícios de tais sociedades autônomas, por enquanto apoiadas quase que exclusivamente pelos mais abastados.
Ocean Builders
Na costa caribenha do Panamá, já flutua a base para uma futura “casa flutuante” que, nos olhos de seus construtores, é um primeiro passo para a constituição de uma nova sociedade pós-Covid, em oceano aberto.
“O coronavírus é uma oportunidade de mostrar ao mundo que o que estamos construindo será realmente muito útil no futuro”, disse Chad Elwartowski em uma postagem recente de sua base no Panamá.
O engenheiro de software americano (e negociador de bitcoin) é uma figura proeminente do movimento “seasteading”.
Essa não é a primeira vez que Elwartowski tenta viver sem leis no meio do mar: ele e sua esposa já construíram uma “cabine” de fibra de vidro com seis metros de largura na Tailândia, a uma distância de 12 milhas náuticas de Phuket, mas acabou expulso de lá pelo governo federal, que obviamente considerou a morada do engenheiro uma ameaça à soberania tailandesa.
A “casa” de Chad Elwartowski no mar de Andaman, cerca de 20 quilômetros da costa de Phuket, rebocada pela marinha tailandesa
“O casal declarou nas mídias sociais sua autonomia além da jurisdição de qualquer tribunal ou lei de qualquer país, incluindo a Tailândia. Vemos essa ação como deterioração da independência da Tailândia”, afirmou o contra-almirante Vithanarat Kochaseni.
Depois de algumas meses, o casal – que conseguiu fugir das autoridades tailandesas – se mudou para o Panamá para relançar sua companhia, a Ocean Builders, com financiamento de Rüdiger Koch, um engenheiro aeroespacial alemão.
“Todos nós podemos ver claramente que seasteading precisa acontecer agora, à medida que a tirania se infiltra cada vez mais profundamente em nossos governos, a ponto de estarem dispostos a caçar um casal de residentes em uma casa flutuante no meio do nada”, declararam os pombinhos.
De fato, a pandemia de coronavírus serviu bem à narrativa de pessoas como Elwartowski, uma vez que quarentenas forçadas e vigilância aumentada alimentam as suspeitas de controle governamental levantadas por grupos libertários.
Seasteading Institute
A vontade de liberdade está no centro da comunidade seasteading, um grupo que tem crescido desde 2008, quando o Instituto Seasteading foi fundado em São Francisco, nos EUA, por Patri Friedman.
Friedman, na época engenheiro de software do Google, conseguiu apoio financeiro do bilionário Peter Thiel, do PayPal, para lançar o instituto. O objetivo da organização foi descrito da seguinte forma: “Estabelecer comunidades oceânicas autônomas e permanentes para permitir experimentação e inovação com diversos sistemas sociais, políticos e jurídicos”.
Ou seja, o movimento parecia representar uma abordagem radical estilo Vale do Silício à governança, através da concepção de uma sociedade análoga a uma tecnologia que pode ser “hackeada” e “melhorada”, da mesma forma que um sistema operacional simples.
Essa concepção é baseada na noção de que a regulação governamental sufoca a inovação e, portanto, o caminho para um mundo melhor só pode ser encontrado em uma nova geração de (talvez várias) sociedades independentes forçadas a competir pelos cidadãos em um livre mercado de ideologias.
“Vamos dar às pessoas a liberdade de escolher o governo que desejam, em vez de ficarem presos ao governo que possuem”, anunciou Friedman.
Concepção artística para o Instituto Seasteading
Incrível, não é mesmo? Mas o potencial para dar errado também é grande. Enquanto os idealistas do movimento o veem como uma espécie de “salvação”, os críticos dizem que tal modelo poderia levar a “um apartheid do pior tipo”.
Thiel, que começou muito confiante – “a natureza do governo está prestes a mudar em um nível muito fundamental”, proclamou lá atrás -, logo parou de doar ao grupo. Os planos de Friedman, por sua vez, nunca passaram do lançamento do “Ephemerisle”, uma versão aquática do festival Burning Man realizada no delta do rio Sacramento, perto de São Francisco.
Inclusive, Friedman já caiu fora do Instituto, mudando totalmente de foco, da água para o vinho, ou melhor, para o solo, tendo lançado recentemente uma companhia para desenvolver cidades experimentais em terra firme mesmo.
O Seasteading continua sem ele, encabeçado agora por Joe Quirk. Este, por sua vez, pensa que “quase metade da superfície do mundo não é reclamada” e vê essa área como uma “oportunidade de pesquisa e desenvolvimento na qual se poderia descobrir melhores meios de governança”.
Quirk publicou um livro sobre seasteading em 2017 com o ambicioso subtítulo “Como as nações flutuantes restauram o meio ambiente, enriquecem os pobres, curam os doentes e libertam a humanidade dos políticos”. Ele crê que o movimento dará às pessoas “oportunidades para testar pacificamente novas ideias sobre como viver juntos”, sendo que os “experimentos” mais bem-sucedidos “se tornarão novas sociedades prósperas, inspirando mudanças em todo o mundo”.
As expectativas são altas, mas até agora não renderam resultados. Quirk até tentou assegurar um canto para uma dessas comunidades experimentais na Polinésia Francesa, mas o governo acabou desistindo da ideia.
A localização foi escolhida estrategicamente: a Polinésia Francesa é composta de quase 120 ilhas espalhadas, ameaçadas de devastação pelo aumento do nível do mar. Também possui a maior zona econômica exclusiva do mundo, uma área marítima que pode se estender por 200 milhas náuticas a partir da costa de um território. Ou seja, cinco milhões de quilômetros quadrados, uma área tão grande quanto a massa terrestre de toda a União Europeia, perfeita para experimentar novas formas de jurisdição aquática.
Conceito de ilha polinésia para o Instituto Seasteading
O pessoal do Instituto tentou convencer os polinésios das vantagens de uma área quase autônoma na região – como Mônaco, Hong Kong ou Cingapura, jurisdições especiais prósperas -, mas não rolou. A situação não era muito atraente para os locais, já que as possíveis vantagens (como isenção de impostos) são coisas que os polinésios já possuem.
A posição libertária tampouco ajudou. Aparentemente, é “muito difícil pedir apoio do governo quando sua narrativa é que você deseja se livrar dos políticos”, explicou Marc Collins Chen, ex-ministro do Turismo da Polinésia Francesa, que cofundou a empresa Blue Frontiers com Quirk para realizar esse projeto.
Oceanix City
Chen podia até estar a bordo do projeto naquele momento, mas desde então mudou de ideia e de casa (para Nova York), onde fundou uma nova companhia para desenvolver planos de cidades flutuantes nada autônomas, ou seja, ligadas ao governo de cidades existentes.
“Percebi que o futuro real desse tipo de projeto precisa estar mais próximo das cidades. Elas precisam ser uma extensão da infraestrutura de uma cidade existente, precisam ser administradas pelo prefeito e precisam pagar seus impostos – em vez de serem enclaves para os ricos”, afirmou.
A sua ideia, nomeada Oceanix City, foi projetada pelo arquiteto dinamarquês queridinho das empresas de tecnologia do Vale do Silício Bjarke Ingels, uma espécie de mundo flutuante de ilhas hexagonais interligadas no qual a energia é colhida das ondas e do sol, os moradores vivem em uma dieta de algas e peixes e a vida marinha é “regenerada” por recifes artificiais.
Uma imagem noturna subaquática de Oceanix City
“Nos próximos 40 anos, o mundo deverá edificar 230 bilhões de metros quadrados em novas construções, o equivalente a adicionar uma cidade de Nova York a cada mês. Essa poderia ser uma maneira de acomodar esse crescimento, sem os efeitos devastadores de ocupação terra ou do desmatamento”, argumentou Chen.
Futuro da humanidade, ou refúgio dos bilionários?
Se você chegou até aqui, pode estar pensando “que incrível” ou “que loucura”. No caso do segundo pensamento, você ficará ainda mais embasbacado ao saber que a proposição maluca ganhou até apoio do braço de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas, o ONU-Habitat, que organizou uma mesa-redonda para o projeto em abril de 2019.
Calma, a ideia não era exatamente estimular a fundação de diversas sociedades independentes ou anárquicas, mas sim considerar “cidades flutuantes” como uma das soluções possíveis para o perigo do aquecimento global, do aumento do nível do mar e das aglomerações nas favelas urbanas.
Para isso, no entanto, os atuais “seastads” precisam ser bem mais acessíveis. Eles estão certamente muito longe disso. No Panamá, os habitats flutuantes luxuosos da Ocean Builders, com painéis solares no telhado, dessalinização de água a bordo, coleta de resíduos por drone e sistemas aeropônicos para cultivar sua própria comida, construídos com a maior impressora 3D da América Central e equipados com cômodos debaixo d’água e coral artificial “eco restaurativo” (o que quer que seja que isso signifique), custarão entre US$ 200,000 e US$ 800,000 (entre R$ 1 milhão e R$ 4,1 milhões, no câmbio atual).
Renderização de um dos “SeaPods” de luxo projetados pela Ocean Builders
Ao que tudo indica, a possível sociedade autônoma possui uma anuidade meio salgada.
O CEO da empresa, Grant Romundt, insiste que a Ocean Builders está apenas construindo “casas de férias” flutuantes, que serão registradas como barcos sob a lei do Panamá, provavelmente funcionando em regime de timeshare (propriedade dividida). Pelo menos por enquanto.
“Isso nos daria um período de ajuste lento. Então, conforme a economia começasse a crescer à medida que mais pessoas chegassem a exigir mais serviços, começaria a se perpetuar e crescer”, disse.
Para Tom W. Bell, professor de direito da Universidade Chapman (EUA), que elaborou o acordo legal para o projeto polinésio do Instituto Seasteading, o objetivo final é ver essas comunidades flutuantes erguendo suas próprias bandeiras em mar aberto.
“No momento, um seastead não teria efetivamente nenhum status no direito internacional. A guarda costeira apareceria, presumiria que você era um pirata ou um laboratório de metanfetamina flutuante e o levaria de volta à costa. Mas se os líderes do mar puderem dizer que têm população suficiente e um território grande o suficiente, e começarem a se declarar autônomos, é aí que as coisas começarão a ficar interessantes”, opinou.
Tais comunidades podem até falhar, mas Quirk não tem medo disso. “Se um governo falha, não há nada que as pessoas que vivem lá possam fazer a respeito, mas se os seasteads falharem, eles simplesmente se desmontam e vão embora”, argumentou, provavelmente porque possui dólares de bitcoin o suficiente para vê-los afundarem no mar tão rapidamente quanto foram conquistados. [TheGuardian]
