Governo Bolsonaro ameaçará os alimentos dos brasileiros e a biodiversidade: Nature

Por , em 13.12.2018

De acordo com um editorial da prestigiada revista científica Nature, o novo governo de Jair Bolsonaro deve defender interesses do agronegócio, apesar da necessidade de proteger um dos países mais biodiversos do mundo.

A 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica ocorreu mês passado, a fim de discutir a questão urgente da conservação da biodiversidade e sua relação com a segurança alimentar.

O Brasil era um participante com direito a voto, embora tenha atuado meramente como observador nas negociações do Protocolo de Nagoya de 2010, não ratificado pelo país por causa do agronegócio e outros interesses.

Também deveríamos sediar a COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, prevista para novembro de 2019), mas Bolsonaro decidiu retirar tal candidatura, gerando críticas de senadores e deputados federais.

Segundo o jornal Gazeta do Povo, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um requerimento em que pede a revisão da medida. Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Augusto Carvalho (SD-DF), disse que a desistência indica que a questão climática “não estará na pauta de prioridades deste país, infelizmente”.

E deve piorar

O novo governo, embora ainda esteja tomando forma, já está comprometido com a flexibilização dos requisitos de licenças ambientais e o afrouxamento das regulamentações ambientais.

Por exemplo, o recém-nomeado ministro da agricultura pediu medidas como o “Pacote do Veneno” (projeto de lei 6.299/2002), que enfraqueceria os critérios de aprovação de pesticidas, apesar das preocupações dos relatores da Organização das Nações Unidas Hilal Elver (sobre o direito à alimentação) e Baskut Tuncak (sobre toxinas).

E, em mais um golpe à biodiversidade, Bolsonaro prometeu ainda abrir a Amazônia para o agronegócio, sem indicação de que pretende apoiar comunidades indígenas tradicionais. [Nature, GazetadoPovo]

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