Brasileiro cria site para comprovar diretos autorais de forma rápida e fácil

Por , em 15.01.2018

A criatividade é uma moeda, e das mais poderosas. Não fosse essa habilidade imaginativa, não teríamos a Mona Lisa de Da Vinci, nem a teoria da relatividade de Einstein.

Todos os dias, as pessoas a utilizam para criar obras diversas, de livros a fotografias e logotipos a músicas. Em tempos de internet, no entanto, um problema é recorrente: o plágio.

Quando sua ideia não está bem protegida, ela fica vulnerável a multiplicação eterna até os confins da web e além, sem que você receba um centavo sequer por isso.

Justamente para evitar essa situação que uma startup brasileira se tornou a primeira a oferecer um serviço rápido, seguro e barato de comprovação de direitos autorais: o Avctoris.

Como funciona

Você já deve ter ouvido falar daquela lenda de que, se enviar uma carta a si mesmo com data e o conteúdo de sua obra, você pode comprovar que fez aquilo primeiro do que todo mundo.

Pois ela é justamente o que eu escrevi acima: uma lenda. Para provar que você é o intelecto por trás de alguma ideia brilhante, juridicamente, é necessário algo chamado de “prova de anterioridade”.

O conceito por trás do Avctoris é emitir um certificado que serve como prova de anterioridade em tribunais de todo o mundo, de forma fácil e confiável. Para atingir esse objetivo, o serviço reúne várias tecnologias de comprovação jurídica, como hashcode, carimbo de tempo e assinatura digital.

A ideia partiu de um dos fundadores do serviço, Rudinei Modezejewski, consultor em propriedade intelectual desde 1997. Modezejewski, que é gestor do portal Direito & Negócios, explica que o certificado é baseado em tratados internacionais e tecnologias reconhecidas e válidas em 173 países, incluindo o Brasil, é claro.

Prova de anterioridade e a segurança por trás de Acvtoris

Para ser válida, a prova de anterioridade precisa comprovar data e conteúdo da forma mais transparente possível. Muitas coisas não são aceitas como prova em casos jurídicos justamente pela dificuldade de verificação desses dados. Um arquivo no seu computador, por exemplo, é uma prova fraca, uma vez que é muito fácil mudar sua data.

Já o certificado emitido pelo Acvtoris utiliza dez itens de segurança para fazer essa verificação. São várias sacadas que, em conjunto, tornam esse registro uma evidência muito forte de propriedade intelectual.

Um deles é o hashcode SHA2, um conjunto de funções criptográficas projetadas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, o qual não pode ser violado ou falsificado.

Outros dois itens interessantes são a assinatura digital, um método de autenticação que prova que uma mensagem veio de determinado emissor, e o carimbo de tempo fornecido pelo BIPM (Bureau International des Poids et Mesures), órgão francês responsável mundialmente pelo padrão UTC (United Coordinate Time), ou seja, a Hora Oficial do Brasil e outros países membros.

O Avctoris também utiliza, com exclusividade, uma tecnologia conhecida como “E-Mail Registrado”, criada pela RPost e usada pela Casa Branca americana, pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela WIPO (sigla em inglês para a Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que é a entidade internacional que administra a Convenção de Berna, tratado que regulamenta o direito autoral nos 173 países em que o certificado é válido. O sistema da RPost cria um arquivo de tracking (rastreamento) que permite identificar quem enviou, quem recebeu, o conteúdo enviado e quando o e-mail foi lido.

Eficácia

Por fim, essas informações vêm em forma de códigos QR (“Quick Response”), que podem ser facilmente escaneados em diversas plataformas. Como os certificados são todos auditáveis e seguem algum tipo de padrão reconhecido por diversos governos, são facilmente aceitos como prova de anterioridade.

Os registros mais comuns do site vão desde músicas e obras literárias até a proteção de marcas, como personagens, rótulos, embalagens e logotipos, e propriedade científica, como artigos, dissertações e teses.

“Recentemente retiramos do ar um site pirata da China que estava disponibilizando para download e-books de diversos autores, entre eles uma autora que é cliente nossa”, Modezejewski contou ao HypeScience.

No website do Avctoris, peritos também deram depoimentos sobre a validade jurídica do serviço. “Avctoris é a tradução prática daquilo que a sociedade brasileira espera. Desburocratização, máxima agilidade na prestação de serviço, custo acessível e segurança jurídica”, escreveu o advogado Dr. Eduardo Kruel, que, dentre outras coisas, é especialista em Direito Eletrônico e professor de Direito Eletrônico na Escola Superior de Advocacia de São Paulo e Brasília (OAB/ESA).

O original é só seu

O certificado, além de tudo, tem um diferencial interessante de outras provas de anterioridade: ele não faz upload de nenhum arquivo seu.

O website apenas faz a leitura do conteúdo para gerar o hashcode, de forma que ninguém tem acesso a sua criação original e, portanto, não existe qualquer possibilidade de manipulação, adulteração ou divulgação da mesma.

Existem alguns registros, como o da Biblioteca Nacional, que também podem ser aceitos como prova de anterioridade, mas que detêm a obra original do autor e, portanto, são passíveis de manipulação. Nem sequer estamos falando de teorias da conspiração; o arquivo pode simplesmente sumir, ser roubado ou até mesmo padecer em vista de um incêndio ou outra catástrofe.

O Avctoris, por sua vez, parece uma opção mais sustentável e adequada ao mundo tecnológico em que vivemos.

Se quiser saber mais sobre o serviço, visite o seu website ou sua página na rede social Facebook.

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