Quem possui o copyright de um selfie tirado por um macaco? Wikipedia não quer deletar foto considerada “domínio público”

Por , em 7.08.2014

Cenário: fotógrafo profissional gasta milhares de dólares em equipamentos e viagens para fazer belas imagens. Entre elas, estão várias selfies feitas por uma macaca preta (Macaca nigra) que brincou com sua câmera.

Questão: a quem pertencem essas fotos? Ao fotógrafo, à macaca ou é domínio público?

Se você acha que os diretos das imagens devem ir para o fotógrafo que criou as condições para que a macaca apertasse o botão, então você está em desacordo com a Wikimedia.

A Wikimedia Commons, organização com sede nos EUA por trás da Wikipedia, recusou as repetidas solicitações do artista britânico David Slater para remover uma de suas imagens, que é usada online sem a sua permissão, afirmando que, porque foi um macaco que pressionou o botão do obturador, a foto não é dele.

A foto em questão é a abaixo. Em 2011, uma macaca do norte de Sulawesi, na Indonésia, ficou curiosa com o material do fotógrafo, logo após Slater terminar de configurar sua câmera na esperança de registrar justamente esses animais.

Monkey takes photos on camera

A fêmea aproximou-se e começou a tirar centenas de selfies. No começo, ela não sabia muito bem o que estava fazendo, mas o som do clique chamou sua atenção e ela continuou pressionando o botão. No início, assustou alguns dos outros animais que estavam ao redor, mas eles logo retornaram para perto da câmera.

“Ela deve ter tirado centenas de fotos até o momento que recuperei minha câmera, mas muitas não estavam em foco. Ela obviamente não tinha entendido isso ainda”, conta Slater.

A alegação de que a foto é de domínio público é embasada pela lei americana. Como é trabalho de um animal não-humano, nenhum autor humano está investido de direitos autorais.

A imagem ficou muito popular depois de aparecer em sites, jornais, revistas e programas de televisão em todo o mundo. Uma vez que agora está disponível na Wikimedia – uma coleção de 22.302.592 de imagens e vídeos que são de uso gratuito por qualquer pessoa online -, Slater sente que sua renda foi colocada em risco, já que a foto pode ser publicada por qualquer veículo sem que tenham que pagar qualquer coisa a ele.

Slater atualmente enfrenta uma batalha legal com a Wikimedia para tentar reverter a situação. Ele já gastou cerca de 17 mil dólares (R$ 38 mil) em taxas legais tentando resolver o problema, além, é claro, do que gastou na viagem.

O advogado especializado em propriedade intelectual Brad Newberg não dá esperanças ao artista, no entanto. “Só porque [Slater] possui a câmera, ele não possui automaticamente a fotografia, porque não a tirou. Ele não escolheu a iluminação, o ângulo… [Mas] se o fotógrafo realmente tivesse se envolvido de certa forma, feito alguns ajustes, algumas escolhas originais, e pudesse dizer praticamente ‘Olhe a minha colaboração com este macaco’, então ele teria tido alguma parte do processo criativo”, explica.

“Essa viagem me custou cerca de £ 2.000 (R$ 7.700). Sem mencionar os £ 5.000 (mais de R$ 19 mil) de equipamentos que eu carregava, o seguro, o material do computador que eu usei para processar as imagens. A fotografia é uma profissão cara que está sendo abusada. Eles estão tirando nossos meios de subsistência”, argumenta, por outro lado, Slater. “Para cada 10 mil imagens que capto, uma faz o dinheiro que me permite continuar. E essa foi uma daquelas imagens. Era válida como um ano de trabalho, de verdade”.

O relatório final da Wikimedia afirma que “para reclamar de direitos autorais, o fotógrafo teria de fazer contribuições substanciais para a imagem final e, mesmo assim, só teria direitos de autor para essas alterações, não para a imagem subjacente. Isto significa que não há ninguém a quem outorgar direitos autorais, de forma que a imagem cai no domínio público”.

Em todo o caso, pode ser que a corte seja favorável a Slater. Há quem considere desrespeitoso negar diretos ao fotógrafo que teve o trabalho de criar as condições que permitiram que estas fotos existissem, sem contar a possibilidade de que até mesmo a macaca recebesse os diretos autorais da imagem, afinal, não é como se os animais não tivessem direito nenhum.

E você? O que acha? Qual seria a resolução mais ética para esse caso? [Gizmodo, Telegraph, io9]

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4 comentários

  • Dinho01:

    Gente, pelo amor de São Einstein! A macaca foi em alguma loja comprar o equipamento para fazer as fotos?! É óbvio que o fotógrafo criou as condições para que a foto existisse.

    • Marcelo Ribeiro:

      Ser dono do meio de como a peça foi criada não significa criá-la. Assim como um amigo pode me pedir para tirar foto dele com o celular dele. A foto ainda é de minha composição, minha criação, minha propriedade intelectual, minha autoria.

    • Cesar Grossmann:

      Os macacos fizeram centenas de fotos, a maioria desfocada ou enquadrando o nada… No meio de tantas fotos, uma ou duas delas se tornaram prestáveis.

  • Diogenes Luca:

    Para mim esta tudo muito claro: Os direitos autorais pertencem a Slater e á macaca! Sim os dois trabalharam de certa forma em parceria, tipo capital e trabalho..por ai. Sugiro enviar alguns caminhões de banana p a macaca até o fim de sua vida que é curta coitada. E para slater ..banana..não, mas alguma renda proveniente do acesso a suas fotos ao menos.

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