Não é só em filmes que existem advogados gratuitos para aqueles que não podem pagar para ter uma defesa adequada. A Defensoria Pública possui um Programa Assistência Jurídica Integral e Gratuita que oferece assistência jurídica grátis para vários tipos de ação como da família, litígio, advogado trabalhista.
Este programa visa aquelas pessoas que não teriam condições de pagar as custas de um processo e honorários de advogados sem prejudicar as condições de sustento da própria família.
Os defensores públicos costumam ganhar pouco, mas eles tem direto a um percentual do valor quando ganham uma causa, o que pode compensar se o defensor souber selecionar bem as causas.
A assistência jurídica gratuita tem como objetivo democratizar a Justiça e oferecer defesa adequada de um advogado profissional.
Infelizmente não há defensoria pública que faça atendimentos pela internet ainda, mas quando houver nós seremos os primeiros a divulgar advogado gratuito pela internet.
Contate a Defensoria Pública mais próxima de você:
Defensoria Pública Geral da União
Telefone: (61) 3429-3718
São Paulo
Locais de atendimento
atendimento@defensoria.sp.gov.br
Rio de Janeiro
0800-285-2279
Rio Grande do Sul
(51) 3211-2233
Locais de atendimento
Sergipe
(79) 3211-6060
Locais de atendimento
Mato Grosso
Contato
Locais de atendimento
Paraná
Atendimento
(41) 3219-7300
Minhas Gerais
(31) 3349-9400
Pará
0800-727-5525
Ceará
(85) 3101-3419
Locais de atendimento
Distrito Federal
(61) 3961-4747
ouvidoria@defensoria.df.gov.br
Espírito Santo
(27) 3223-2781
Alagoas
(82) 3315-2783
Rondônia
(69) 3216-5052
Amazonas
cinfor@defensoria.am.gov.br
(92) 3633-2955
Bahia
(71) 3117-6999
Tocantins
(63) 3218-6736
Piauí
defensoriapublica@defensoria.pi.gov.br
(86) 3233-7407
Mato Grosso do Sul
(67) 3318-2524
diretoriaadmin-dpge@defensoria.ms.gov.br




Gostaria de saber se tem como entrar com uma ação contra a prefeitura por não ter vaga na creche, tenho uma filha de 2 anos e 5 meses, não consigo vaga, eles alegam que ela está quase completando 3 e dão preferencia as crianças menores, ela também não tem idade para o pré por ainda não ter 3, e quando tiver vai ser só meio período, preciso muito trabalhar, para subsistência da minha família, tive que colocar ela e uma escola particular, mas está muito cara e não sei se vou conseguir pagar por muito tempo, estou deixando de pagar contas para pagar a escola, estou desesperada, sei que pelo ECA ela tem direito, ela tinha bolsa em uma escola particular na cidade onde eu morava, me mudei a 2 meses e agora estou passando um sufoco com isso, por favor alguém pode me ajudar me dizendo o que fazer… SOCORROOOOO!!!!!!!
Eu trabalho como acompanhante, entro sabado as 9:00 e saio na segunda por volta das 10:00.Fui contratada para ops finais de semana mas agora qurem me despensar porque nao posso cobrir as férias da pessoa que fica durante a semana. Acabei descobrindo que a pessoa vai sair de ferias mas quer trabalhar nos finais de semana durante as ferias. Estou me sentindo lesada. Quais sao os meus direitos dentro da nova lei, vou completar dois meses agora que estou trabalhando por lá, e o paciente esta satisfeito com meu trabalho mas ele depende de outras pessoas para resolver as coisas.
Gostaria de saber? Meu filho foi preso ele sempre vai constar o nome sujo, mesmo depois do processo ?
Gostaria de saber sobre financiamento de veiculos. tive um veiculo apreendido porque o banco entrou com a ação de busca e apreensão. Já foi purgado a mora e pago todas as parcelas atrasadas para poder reaver o veiculo mas ainda não foi despachado pelo juiz e minha advogada não corre atrás. O que acha? o que devo fazer? acha que vou ter o veiculo devolvido? como faço para saber qual cidade o veiculo se encontra?
Fui aprovada no concurso da Prefeitura de Belford Roxo 2012 para o cargo de professora II,porém tinha um outro concurso vigente (2010).O concurso que fui aprovada foi homologado no dia 23 de maio de 2012 que tem a duração de um ano. O fato é que até o momento ninguém foi chamado e não nos deram nenhuma satisfação. Peço um esclarecimento a respeito de dois concurso ainda vigente.Tem como o prefeito não convocar os candidatos aprovados desse concurso(2012)??? Aguardo resposta e agradeço,pois sou leiga no assunto.
Olá, gostaria de saber algo : Meu pai fez um serviço para uma advogada e em troca ele recebeu um sitio , porém ele nunca se interessou em colocar a escritura em seu nome . Meus pais se separaram e minha mãe ficou com a terra e quando tentou passar a escritura para seu nome descobriu que o filho da advogada fez um financiamento e hipotecou a terra e ofereceu um acordo para que trocasse os sitio por 5 lotes e mais 20 mil , porém faz 10 meses que falta uma unica assinatura para completar a transação. tem algo que possa fazer que tenha resultados imediatos ?
emprestei 10.000 reais a uma pessoa pastor evangelico dizendo q me pagaria em 30 dias,desde entao faz 3 anos q esta me enrolando,ja saquei q mente demais,pois ele ja sabia q nao poderia me pagar em 30 dias.ja sugeri q me pagasse aos poucos,ele concorda mais ,nada o q fazer pois preciso muito,afinal era minhas economias de muitos anos.
se vc tiver um comprovante que emprestou esse valor para ele pode entrar com uma açao contra ele fomada no artigo 171 estelionato talves seja aplicada ate uma pena de detençao para o mesmo imposta em 2 anos de recluçao procure seus direitos
Olá . Estou querendo entrar com uma ação aqui em minha cidade de reitegração de posse de uma garagen. Será que consigo.
Bem vamos lá comprei um apartamento 501 de um Padre (imagina) Sem garagem no apartamento 501 pois a minha garagens estava no apartamento 201, este que constava 2 vagas. na compra por motivos de mexer na escritura do predio este Padre de minha igreja disse que assim que vende se o ap 201 ele passaria a garagen para min. e neste meio tempo ele passou na prefeitura o abits de 25/06/2010 Entao a taxa de ITBI foi paga por min, a planta da prefeitura esta no meu nome constando a garagem do ap 501, pago IPTU da fracao desta a 2 anos. que ele fez vendeu o ap 201 a uns 3 meses e com ele pegou um habits de 17/04/2009 e registrou a garagem sem eu saber e vendeu para o propretario do ap 201 . tem como pedir reitegracao de posse para rever inah garagem sei que quem registra e dono mais o Habits que vale seria o meu no mode de vista e o dele seria um falcificado ele nao poderia resgistrar uma garagem no nome de uma pessoa que nao seja ele . me ajude porfavor nao posso gastar dinheiro sem pganhar a garagem , Minha vida pessoal esta abalada ja chegamos a via de fato eu e o propretario do 201, meu sonho da casa propria vai desvalorizar pois sem garagen . e meu carro esta a rua tendo alguns pertences dentro da garagen Obrigado viniciusmbs@gmail.com
BOA NOITE PRECISO TIRAR UMA DÚVIDA COM RELAÇÃO A HERANÇA DE FAMILIA?
MEUS PAIS JÁ FALECERAM A ALGUNS ANOS E AGORA RECENTEMENTE SAIU O ESPOLIO DE AMBOS JÁ ESTOU REGISTRANDO EM CARTÓRIO, PORÉM SOMOS EM 4 IRMÃOS E TENHO UM PEQUENO ABORRECIMENTO COM RELAÇÃO A HERANÇA POIS MEU IRMÃO DEU E VENDEU ALGUNS MOVÉIS DA CASA SEM O CONSENTIMENTO DOS DEMAIS COMPROU OUTROS MOVÉIS E COLOCOU NO LUGAR DOS VELHOS PORÉM O MESMO DISSE QUE TUDO É DELE, AI VEM A DÚVIDA SEI QUE ELE NÃO PODERIA DESFAZER DOS MOVÉIS SEM CONSENTIMENTOS DOS DEMAIS E OS MOVÉIS NOVOS QUE ELE COMPROU DE FATO É APENAS DELE OU FICA COMO MOVÉIS DE TODOS IRMÃOS POIS INFELIZMENTE ELE É MUITO EGOISTA E ESTUPIDO NÃO TEMOS INTERRESE NOS MOVÉIS MAIS QUERO SABER SE POR LEI OS MOVÉIS COLOCADOS NA CASA FICA COMO HERANÇA PARA OS IRMÃOS DEVIDO ATITUDE DELE,HA… INFORMAÇÃO IMPORTANTE ELE É CASADO E TEM UM FILHO.
PRECISO ESCLARECER ESTÁ DÚVIDA PARA NÃO DESCUTIR SEM ESTAR DENTRO DA LEI.
MORAMOS NA MESMA CASA PORÉM EU CONSTRUI NOS FUNDOS E ESTOU INDEPENDENTE E OUTRO IRMÃO MEU MORA COM ELE E TENHO OUTRA IRMÃ QUE MORA EM OUTRO ESTADO ELE DISSE QUE NÃO VAI DIVIDAR NENHUM COMÔDO COM ELA POIS O MESMO FICOU COM MAIOR PARTE DA CASA E NÃO QUER DIVIDIR ENTRE OS 3 IRMÃOS POIS O MEU ESTÁ CONSTRUIDO A APARTE MAS NO MESMO TERRENO.
AGRADEÇO DESDE DE JÁ E AGUARDO RESPOSTA.
Estou verificando um monte de perguntas sem nenhuma resposta.
Acho que aqui não é o lugar certo para fazer perguntas.
Há um site em lançamento, o Alik, em que medicos e advogados se propõem a responder gratuitamente as duvidas dos internautas.
Temtem acessar:
http://alik.kickofflabs.com/
Acho que é uma boa dica
Boa sorte.
Ta muito dificil conseguir um advogado grátis aqui na Bahia..
Fica com Deus
comprei uma vaga de garagem do predio em q morava na decada de 90. na ocasiao haviam 4 vagas demarcadas a venda com tamanhos e valores variados. Entao adquiri a maior vaga pois cabiam 2 veiculos, e por isso tive q pagar o maior dos valores.[o usuario anterior mantinha 2 veiculos nessa vaga]
uma decada depois uma nova sindica assume o posto e resolve dividir minha vaga em dois, e uma delas eh ocupada por um outro morador. sinto lesado e inconformado com a situacao.
por favor me ajudem, estou desempregado e tive q alugar o apartam. e a vaga[a outra]q me restou!
por favor a mais ou menos um ano e meio atras comprei na loja pernambucanas estou desempregada e eles me disseram que meu nome vai a protesto que devo fazer se não tenho como pagar o que vai acontecer comigo se nem bens eu tenho eles obrigam mesmo assim eu pagar mesmo sem condiçoes obrigado pela atenção
Tenho uma inquilina em meu imóvel desde novembro de 2010, porém, fiz apenas um contrato simples de 1 ano podendo ser renovado, com um cheque caução que por sinal foi dado por um ex namorado dela que já verifiquei e sei que ele tem o nome ´´completamente sujo“.
Desde novembro de 2011 tenho tentado encontrá-la para ela renovar o contrato e me enviar um novo cheque como garantia. O que ocoore é q ela tem sempre fugido de me encontrar.
Ela sempre deposiat o aluguel, porém essa semana descobri q faz quase 1 ano que ela não paga os condomínios (na qual dizia estar tudo em ordem e sempre enrolando para me enviar os comprovantes), o valor está aproximadamente em R$ 2.500.00, fora algumas avarias no imóvel. Fora isso fiquei sabendo pelos porteiros e amigos dela que ela tirou todos pertences pessoais dela do imóvel essa semana de uma forma que ninguém percebesse. Só não retirou ainda o fogão e a máquina de lavar.
Posso nesse caso trocar as fechaduras para ela não retirar mais nada?
Tem como entrar com um processo contra ela pelas dívidas?
Caro professor,
se A, funcionário do IML, que tinha um esquema de vendas de obturações de ouro de pessoas mortas, vem a praticar essa conduta com uma pessoa que estava fingindo de morto, um policial disfarçado, que ja estava investigando os fatos, a pedido do proprio IML. quais os tipos de erros que houveram?
se A, quer matar B, e espera B passar para atirar. A dispara 2 tiros contra B que estava com colete a prova de bala, e ao seu lado estava C irma de A, que veio a ser atingida por uma das balas. qual o tipo de erro que houve?
Tenho um imóvel que foi alugado e o contrato começou a vigorar á partir de 01/09/2011. O aluguel vence dia 01 porém a locatária nunca efetuou o pagamento em dia. Foi sempre no final do mês ou no mês seguinte. No contrato foi estipulado multa de 10% mais juros de 1% ao mês. Afim de ajudar, já alterei a data de pagamento, dispensei o pagamento de multa pelo atraso de 2 aluguéis, estive na imobiliária para conversarmos, porém ela não apareceu. Agora novamente ela deixou virar o mês e já soma 02 aluguéis atrasados. A imobiliária também está prestando um péssimo serviço pois não responde meus e-mails.
Por favor, me auxiliem no que posso e devo fazer.
Grata,
Adriana
Prezado, trabalho em uma empreza terceirizada que presta serviço para um orgão público federal. O contrato de trabalho terminou e vão renovar firmando um novo contrato de trabalho. É justo a empreza não idenizar seus funcionários, já que vão ter que assinar um novo contrato?
Obrigado pela atenção.
mtullio
meu filho estar preso por uma acusação pelos PM por homicidio
sendo que na hora do homicidio ele estava em casa jantando
tem testemunhas que estava fazendo um churrasco pra nos jantar
e tem testemunhas que estava no local e hora do crime e viu que não foi ele, foi preso um dos assacinos e já foi souto e ele continua preso aconteceu dia 07/02/2012 um dos PM entrou em
contato comigo dizendo que já tinha pendido um dos assacinos
e ia ate o promotor fala que tinha novas provas e foi ao promotor ele já esteve com problemas na justiça a 7 anos atras em 2010 aconteceu um outros homicidio semelhante a esse foi provado que ele não tinha nada a ver isso é perseguição me. responda por favor obrigado
BOM DIA! MINHA FILHA HAVIA COMPRADO UM CARRO PARA EU PODER TRABALHAR, COMO NÃO PUDE PAGAR MAIS AS PARCELAS, FUI A UMA LOJA DE VEÍCULOS E FIZ UM CONTRATO DE VENDA, E O PROPRIETÁRIO DA LOJA DISSE QUE ASSIM QUE VENDESSE PASSARIA PARA O NOME DO ATUAL COMPRADOR, PORÉM JÁ FAZEM 04 MESES ELE NÃO PASSOU PARA O NOME DO NOVO PROPRIETÁRIO E ESTA ATRASANDO AS PRESTAÇÕES DIRETO. PELO AMOR DE DEUS PRECISO SABER A QUEM RECORRER E O QUE FAZER, POIS JÁ NÃO DURMO MAIS, ME AJUDE QUEM PUDER.
meu filho comprou um carro pra mim e eu não consegui pagar as parcelas, a financeira buscou o carro em casa, e me disse que me ligaria pra que eu pagasse o restante do vallor apos o leilão, agora meu filho foi receber seu salario e a bv bloqueou sua conta estou desesperada pois ele depende do salario para se sustentar
lembrando que foi agora em 2011 o nome de quem me colocou la foi cide toledo e rose e tenho testimunhas que eu trabalhei la no restalrante.
senhor advogado vim faser uma sirugia aqui em campina grande no dia sete de fevereiro no dia dez recebi um telefonema que eu tinha sido nomeada ao emprego do estado para trabalha no restalrante popula de campina grande ai fis a minha mudança para ca mas so tralhei dois meses e me colocaram pra fora sem me da uma explicaçao. o que o senhor acha agora me vejo pagando aluguel agua luis meu marido e filhos parados o senhor acha que eu tenho algum direito.
Ola fiz um refinanciamento de um carro registrado em cartório q nao esta no meu nome as prestações estão atrasadas agora o dono do carro quer q eu pague e vão na justiça o q devo fazer?
tenho trez filho gostaria porfavor minhas duas filhas sao de menor e o outro ja e de maior so uma faz faculdade e trabalha se com 21anos perde a pensao por morte por favor me responda por meu imail muito obrigado
Trabalhei 2 anos e 4 meses em uma empresa em minas gerais,fui mandada embora e me mudei pra sao paulo deixei pra dar entrada no seguro desemprego aqui em sao paulo fui no poupa tempo e descobri la que a data da minha demisao na carteira estava errada e outros dados tambem,tirei uma carteira nova e mandei para a empresa pelo correio mais ja faz um mes e ate agora nao mandaram de volta e ja esta acabando o prazo pra eu dar entrada no seguro desemprego quero saber se tem algo que possa fazer pra nao perder meu direito,preciso saber ainda essa semana pois o prazo esta acabando desde ja agradeço.
Oi Michele
Leia o art, 5°, da Constituição Federal, e voc~e verá, que voce não está cometendo nenhum crime. A união homoafetiva já foi reconhecida. Voce pode fazer uma denuncia contra a ameaça que os parentes de sua companheira estão a fazer. Uma pessoa de 18 anos é capaz, portanto não caracteriza crime de pedofilia.
Mas sugiro que voce fique acompanhada de um advogado.
oi bom dia eu gostaria de saber o seguinte, tenho uma casa propria e 3 filhas, e todas morao comigo nao tem nenhuma de menor, mais a minha filha mais velha quer construir uma casa em cima da minha e ela vai gastar em tudo e eu queria saber se tem como eu passar essa casa pro nome dela, e a debaixo no dia que eu vier a falecer ficaria so pras 2 gostaria que esclarecese essa duvida ou se tem outra alternativa, pois ela quer muito construir e é mais do que justo ela ser a dona da casa mais como prosseguir com isso, desde ja agradeco…
Moro com um homem mais velho do que eu 28 anos, estamos juntos a 10 anos, mais durante este tempo tivemos uma filha que esta com 8 anos.Devido a falência do amor, estou pretendendo me separar, mais sei que ele vai aceitar mais não vai querer que tudo seja do jeito dele, pois ele tem medo de envolver o nome dele em qualquer coisa, visto que ele é aposentado do TJRJ,e tem muitos amigos advogados, e me assuta pois ele se acha muito superior a mim , sendo eu apenas estudante de serviço social. A casa que moramos, foi comprada através da CEF, e esta sendo paga ainda. Bom o que desejo saber é o que devo fazer, como devo agir.
Obrigado.
Boa Tarde,
EU PRECISO MUITO DE UMA RESPOSTA, MAS TEM QUE SER PRA ESTA SEMANA.
Sou uma mulher bisexual, e tenho 25 anos, tenho uma namorada de 18 anos, que esta querendo fugir de casa para vim morar comigo; A família dela ainda não sabe que ela é Lésbica, por isto não aceita e dizem que foi eu quem fez a cabeça dela e que se ela fugir de casa eles vão colocar a policia atras de mim; Gostaria de saber então, se pode dar algum problema para mim ou ate mesmo pra ela? E o que aconteceria…
Se puderem me ajudar, eu agradeceria muito!!!
Obrigada
oi boa noite gostaria de saber como faço para conseguir um alvara judicial de dependente para sacar o saldo de quotas do meu pai pois na verdade ele era meu padrasto e me criou desde os 4 aninhos mais ele veio a falecer eu fui no inss e peguei a certidão de dependente não consta nenhum dependente e mefalaram que eu tinha que pegar esse papel alvara judical gostaria de saber como faço para conseguir esse papel?
eu eu tenho 19 anos e tenho dois filhos e agora estou esperando mais um filho eu queria saber quais sao os meus direiro pois nunca trabalhei agora que ia trabalhar descubrir a gravidez pois morava a trez anos com o meu ex marido mais não adiquirimos tudo que a gente tem foi ganhado da mae dele e da minha mae do meu pai,os pais dele tem uns 4 terrenos grandes e a gente morava numa casa encima da casa da mãe dele ele tem um carro que também esta no nome da mãe e a mae dele falo pra mim que o dia que eu termina-se com ele eu ia sair com uma mão na frenti e uma mão a traz pq ele nao tem nada e ate o carro que ele tem ta no nome dela e ele nao podi vender pra dar nada pra mim,quero saber sobre os meus direitos e os dos meu filhos muito obrigada desde já
Ola,
O pai da minha filha tem que pagar o valor da pensao de 109,00 e todo dia 15 corrente do mes.
Nesse mes ele nao pagou ate agora e nem deu sinal de vida.
Ele ja mal liga pra filha tambem.
Em relaçao ao dinheiro da pensao desse mes tem algo que eu ja possa fazer?
Trabalhei numa firma num período de quase dois anos. Porém com 1 ano e 2 meses de trabalho, tive que submeter-me a uma cirurgia de urgência. Fiquei pelo INSS por 3 meses, quando retornei, trabalhei 2 meses e fui mandada embora. O meu médico disse que eles não poderiam fazer isso. Conversando com o responsável da homologação, ele relatou que se o médico havia me liberado ao trabalho, eu era uma funcionária normal como outra qualquer. gostaria de saber se eles agiram certo comigo ou tinham que esperar eu completar mais um ano de firma. Desde já agradeço a atenção prestada.
Boa noite!
Estou com um problema e preciso de ajuda!
Coloquei um banco na justiça, a causa saiu em meu favor (sentença dada pela juiza), ela pediu para emitir ordem de pagamento só que, ao comparecer no cartório para receber a autorização do pagamento, a responsável pelo cartório disse que tudo o que estava junto ao meu processo simplezmente “desapareceu” do sistema… e mandou que eu aguardasse até que fosse normalizado.
Acontece que a empresa a qual foi colocada na justiça, efetuou o pagamento devido desde setembro de 2011 e até agora eu não consegui receber meu dinheiro!!
O que devo fazer?
Peço que, por favor, me ajudem pois não sei como proceder.
Obrigada!
Célia
eu tenho uma esposa a qual nao tem mais obrigacão em casa sempre com agressão cada vez mais ela sempre fala para outras colega que tem q colocar eu na cadeia esta esperando que eu pedo a paciencia para eu empura ela para mim jogar na justicia oque eu devo fazer