A proibição de sacolas plásticas no Quênia funcionou?

Por , em 20.09.2019

De acordo com o governo do Quênia, desde que sacolas plásticas se tornaram ilegais na nação, 80% da população parou de utilizá-las.

Infelizmente, no entanto, algumas das alternativas que tomaram seu lugar também têm sido consideradas ruins para o meio ambiente.

Lado positivo

Dezenas de milhões de sacolas plásticas eram distribuídas por ano no Quênia, entupindo sistemas de drenagem, contribuindo para enchentes e prejudicando os animais (segundo um estudo da Agência Nacional de Gestão Ambiental do país africano, 50% do gado continha plástico em seus estômagos).

Finalmente, o governo decidiu proibir a fabricação, venda e distribuição de sacolas plásticas dois anos atrás. A multa para quem fabrica sacolas chega a 40 mil dólares (cerca de 165 mil reais) e pode levar até quatro anos de prisão. A multa para quem utiliza uma dessas sacolas é de até US$ 500 (cerca de R$ 2.060).

Ano passado, 18 pessoas que se declararam culpadas em um tribunal na cidade costeira de Mombasa foram multadas em US$ 300 (R$ 1.237) ou sentenciadas a oito meses de prisão por usarem sacolas plásticas. Alguns réus primários receberam apenas advertências. A pior punição aplicada até agora foi a um fabricante sentenciado a um ano de prisão sem opção de ser multado.

De fato, desde então, menos sacolas plásticas passaram a ser vistas poluindo as ruas, bem como menos plástico foi encontrado no gado em abatedouros.

Lado negativo

Enquanto supermercados e grandes lojas não estão mais distribuindo sacolas plásticas, pequenos comerciantes simplesmente começaram a utilizar uma sacola menor feita de plástico transparente.

Além disso, há sinais de que tais sacolas plásticas têm sido contrabandeadas de países vizinhos, como Uganda e Somália.

“Existe uma alta probabilidade de produtos ilícitos entrarem no mercado queniano devido às nossas fronteiras porosas e à decisão política específica sobre sacolas plásticas que não foi adotada em nível regional. O comércio ilícito é um grande desafio no país”, disse a Associação de Fabricantes do Quênia.

Por fim, a principal opção dos fabricantes passou a ser uma sacola de polipropileno, teoricamente mais fácil de reciclar que o polietileno, o plástico mais amplamente utilizado na produção de sacolas. O problema é que os fabricantes logo começaram a reduzir a qualidade desse tipo de produto, aumentando o teor de polietileno e sua capacidade de reciclagem.

“O uso único desses sacos acabará por levar a pesadas consequências ambientais, devido às práticas de descarte ruins atualmente sendo experimentadas no país, juntamente com a falta de infraestrutura necessária para gerenciar de forma sustentável essas sacolas”, explicou a Agência Nacional de Gestão Ambiental.

Desafios

O governo queniano tentou proibiu sacos de polipropileno em março deste ano até que um padrão de qualidade fosse introduzido, mas fabricantes e comerciantes conseguiram reverter o banimento.

Enquanto existem reclamações de que a proibição das sacolas plásticas levou à perda de empregos, investimentos e mercados, à medida que fabricantes fecharam seus negócios ou se mudaram para outros países, a Associação de Fabricantes do Quênia disse que a lei também trouxe novas oportunidades de negócios.

“As poucas empresas de manufatura de sacolas plásticas diversificaram suas operações para produzir sacolas baseadas em tecido, papel, entre outros”, esclareceu Grace Mbogo, diretor de comunicações da Associação. “No entanto, a capacidade de produção permanece baixa devido à oferta limitada de matérias-primas no mercado interno”. [BBC]

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