Esforços de Lula mostram redução significativa no desmatamento da Amazônia
Após quatro anos de crescente destruição na Amazônia brasileira, o desmatamento diminuiu em 33,6% durante os primeiros seis meses do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com dados de satélite do governo divulgados na quinta-feira.
De janeiro a junho, a floresta tropical registrou alertas de possíveis desmatamentos que cobriam 2.650 quilômetros quadrados, em comparação com os 4.000 quilômetros quadrados — uma área equivalente ao tamanho de Rhode Island — no mesmo período do ano passado sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dados deste ano incluem uma queda de 41% nos alertas para o mês de junho, que marca o início da estação seca, quando o desmatamento costuma aumentar.
“O esforço para reverter a curva de crescimento foi alcançado. Isso é um fato: revertemos a curva; o desmatamento não está aumentando”, afirmou João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, durante uma apresentação em Brasília.
Capobianco observou que os resultados do ano inteiro dependerão dos próximos meses desafiadores. No entanto, os dados são um sinal encorajador para Lula, que fez campanha no ano passado com promessas de conter a exploração ilegal de madeira e desfazer o estrago ambiental durante o mandato de Bolsonaro. O ex-líder de extrema-direita enfraqueceu as autoridades ambientais enquanto sua insistência no desenvolvimento da região amazônica ressoou com invasores de terras e agricultores que há muito se sentiam prejudicados pelas leis ambientais. Eles se sentiram encorajados, e o desmatamento na Amazônia atingiu o maior nível em 15 anos.
Os dados de desmatamento divulgados na quinta-feira são provenientes de um sistema chamado Deter, gerenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), uma agência federal. Trata-se de uma iniciativa focada principalmente na detecção em tempo real do desmatamento. Os cálculos mais precisos do desmatamento vêm de outro sistema chamado Prodes, cujos dados são divulgados apenas anualmente.
“Em resumo, estamos priorizando a aplicação das leis ambientais”, afirmou Jair Schmitt, chefe de proteção ambiental do Ibama, a agência ambiental federal do Brasil, em entrevista por telefone à Associated Press.
No entanto, a falta contínua de pessoal torna a tarefa difícil, disse ele. Muitos agentes do Ibama se aposentaram e não foram substituídos durante o governo de Bolsonaro, refletindo seus esforços para enfraquecer as autoridades ambientais. Lula se comprometeu a reforçar a equipe, mas o número de agentes de fiscalização do Ibama está no nível mais baixo em 24 anos. Para todo o país, que é maior que os Estados Unidos contíguos, existem apenas 700 agentes, dos quais 150 estão disponíveis para serem enviados a campo.
O Ibama também fortaleceu a vigilância remota, em que o desmatamento é detectado por meio de imagens de satélite, de acordo com Schmitt. Ao cruzar essas imagens com registros de terras, é possível identificar o proprietário da área em muitos casos, levando a um embargo que restringe o acesso a empréstimos financeiros e impõe outras sanções.
Outra estratégia tem sido a apreensão de milhares de cabeças de gado criadas ilegalmente em áreas embargadas. Isso é eficaz porque impõe uma punição imediata, ao contrário das multas, que raramente são pagas no Brasil devido ao processo lento de recursos, disse Schmitt.
Rodrigo Agostinho, chefe do Ibama, destacou durante a apresentação na quinta-feira que o valor das multas aplicadas no primeiro semestre do ano aumentou 167% em relação à média de 2019 a 2022, e o órgão embargou 2.086 áreas, um aumento de 111%.
“Começamos o ano com muitas dificuldades por causa de tudo o que herdamos, reorganizando todas as equipes de fiscalização, proteção ambiental, reativando sistemas tecnológicos”, disse Agostinho.
A melhoria dos dados sobre o desmatamento também reflete a mudança na retórica vinda do topo, afirmou Schmitt. Enquanto Bolsonaro criticava abertamente o Ibama e defendia a legalização de áreas desmatadas, Lula afirmou que reconstruirá a fiscalização e prometeu expulsar invasores de áreas protegidas. Especialistas afirmam que a mera expectativa de que uma área invadida será eventualmente regularizada historicamente tem sido um dos maiores incentivadores do desmatamento.
No entanto, pode ser prematuro comemorar a reversão na tendência do desmatamento. Monitoramento por satélite indica que houve 3.075 incêndios na Amazônia somente em junho, que marca o início da estação seca, o número mais alto desde 2007. Esse aumento se deve ao desmatamento de áreas ocorrido no segundo semestre de 2022, afirmou Schmitt. Na Amazônia, a maioria dos incêndios é causada pelo homem e ocorre após o corte raso da floresta.
Com a chegada do fenômeno El Niño, que geralmente traz menos chuvas e temperaturas mais altas para a Amazônia, o Ibama dobrou seu orçamento para combater incêndios florestais e ampliou a abrangência de suas equipes de combate ao fogo em 17% para o período mais crítico, que geralmente ocorre de julho a outubro. Aproximadamente metade dos 2.117 bombeiros temporários são indígenas.
A Amazônia, que abrange uma área duas vezes maior que a da Índia, desempenha um papel crucial no armazenamento de carbono e atua como um importante amortecedor contra as mudanças climáticas. Dois terços da Amazônia estão localizados no Brasil.
No próximo mês, Lula presidirá uma reunião em Belém, que reunirá chefes de estado de todos os países amazônicos para discutir meios de cooperação efetiva na desafiadoraregião. Lula se comprometeu a acabar com o desmatamento líquido na Amazônia brasileira até 2030. Seu mandato de quatro anos, o terceiro, termina dois anos antes.
Para alcançar esse objetivo, a aplicação da lei por si só não será suficiente, diz Adevaldo Dias, líder dos extrativistas e presidente do Memorial Chico Mendes, uma organização sem fins lucrativos que auxilia comunidades tradicionais não indígenas na Amazônia.
“É necessário investir em cadeias produtivas sustentáveis sob gestão comunitária, como a pesca manejada de pirarucu, castanha-do-brasil, óleos vegetais e açaí”, disse ele à AP. “Isso ajudará a revitalizar e expandir essas cadeias, gerando renda decente para aqueles envolvidos nos esforços de conservação em seus territórios.”
Agostinho, do Ibama, também enfatizou os esforços do órgão nos territórios indígenas, especialmente nas terras do povo Yanomami, que foram invadidas por milhares de garimpeiros ilegais durante o mandato de Bolsonaro.
Suas atividades contaminaram os cursos d’água e adoeceram os habitantes locais, e o governo de Lula passou meses expulsando a maioria deles. No entanto, alguns ainda permanecem, trabalhando à noite para evitar serem pegos, disse Agostinho.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados até agora”, disse ele. “Sabemos que a luta não acabou, continuaremos fazendo esse trabalho.” [ApNews]
