10 punições extremas que não faziam jus aos crimes cometidos

Por , em 4.02.2014

Uma das maneiras pela qual uma civilização pode ser julgada é através do seu sistema de justiça. Enquanto há muito debate sobre se a pena de morte é ou não uma punição aceitável para qualquer tipo de crime, todos podemos analisar algumas leis antigas e suas punições para certos crimes e concordar que são um pouco duras demais. Também não faltam exemplos de leis que voam na direção oposta, permitindo que crimes hediondos sejam cometidos sem quase quaisquer consequências.

Ao mesmo tempo, fica a reflexão proposta pelo advogado americano Clarence Darrow: “Não existe algo como a justiça, dentro ou fora dos tribunais”.

10. A pena de morte geral dos astecas

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Os astecas iam longe demais para punir os culpados de cometer crimes em sua sociedade. Eles certamente não eram mesquinhos com a pena de morte, entregando-a não só para crimes graves, como assassinato e estupro, mas também para crimes como mover os marcadores de limite entre propriedades, feitiçaria, difamação de caráter e perturbação da ordem pública. Intoxicação pública também era punível com morte, mas apenas no caso de jovens infratores.

Ser considerado culpado desses crimes não significa que você automaticamente ouviria uma sentença de morte, no entanto. Aqueles que você injustiçou podiam falar em seu nome para remover a pena, levando-o como seu escravo em seu lugar.

No que seria uma aplicação absolutamente controversa da pena de morte hoje em dia, mesmo crianças com idade inferior a 10 anos que agrediam os pais podiam ser condenadas à morte. As crianças que simplesmente desrespeitavam seus pais poderiam esperar receber uma surra sancionada pelo tribunal. Crianças nobres ainda podiam ser condenadas à morte por serem covardes ou um desperdício ou por desrespeitar os mais velhos.

Para crianças e adultos, a pena de morte podia ser levada a cabo de diversas maneiras diferentes, como estripação, decapitação ou remoção do coração.

9. Execuções de canhão britânicas

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O estado indiano de Punjab estava sob o controle dos britânicos em meados de 1800, e como muitas outras colônias britânicas da época, os cidadãos não gostavam muito da ideia. Para manter o controle da população, as tropas britânicas executavam quem participava de motins de uma maneira absolutamente hedionda e sangrenta: aqueles que eram considerados culpados de seus crimes eram amarrados em frente a um canhão que, em seguida, era disparado.

A velocidade da morte era, provavelmente, o único conforto para aqueles que estavam esperando na fila pela sua execução. Testemunhas oculares do cruel método descrevem pessoas voando, cabeças enegrecidas, homens sujos de sangue disparando o canhão, e cheiro de pólvora e morte. Em 15 de fevereiro de 1862, 12 homens foram executados por motim com bolas de canhão de 4 kg atravessando suas costas.

8. o bizarro Código de Hamurabi

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O Código de Hamurabi é famoso por estabelecer o sistema de justiça “olho por olho, dente por dente”, mas é importante notar que isso era apenas no caso de dois indivíduos conflitantes da mesma classe. Menos conhecida é a posição do código sobre acusações falsas – na verdade, acusações que não podiam ser comprovadas em tribunal.

Qualquer um podia acusar qualquer pessoa de qualquer coisa, mas era melhor certificar-se de que tivesse provas, ou era o acusador que seria condenado à morte. Em alguns casos, isso dependia menos de provas e mais da capacidade de natação do acusado. Um método de provar inocência era o acusado se jogar em um rio. Se a corrente o levasse ou ele afundasse, os deuses tinham determinado que ele era culpado. Se ele pudesse nadar até a praia, era considerado inocente, e a pessoa que tinha trazido as acusações seria executada.
Também foram sujeitos a pena de morte ladrões, mesmo que tivessem tomado posse de bens roubados sem saber. No entanto, se alguém dissesse que comprou o item roubado de um comerciante e trouxesse esse comerciante perante o tribunal – e consequentemente o comerciante fosse provado como o ladrão -, ele era o único executado. Ao mesmo tempo, se o proprietário da suposta mercadoria roubada não tivesse ninguém para apoiar sua alegação, seria condenado à morte pelo “relatório falso”.

7. O machista Código de Ur-Nammu

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Mais velho do que o Código de Hamurabi é o Código de Ur-Nammu, um código sumeriano de leis que data entre 2.112 a 2.095 aC. Existente apenas em fragmentos recuperados pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e o Museu Britânico, pesquisadores pensam que ele inspirou os escritos posteriores de Hamurabi.

Alguns conteúdos são semelhantes entre os documentos, como a pena de morte para um assassino. No entanto, certas punições no Código de Ur-Nammu são um pouco mais questionáveis. Se um cidadão estuprasse outro, isso era punível com morte. Se a vítima do estupro fosse “apenas um escravo”, porém, tudo o que o estuprador tinha que fazer era pagar uma multa de 1,66 onças (cerca de 47 g) de prata.
Estupro também é abordado no Código Sumeriano que data de cerca de 1.800 aC. Se um homem estuprasse uma mulher e, em seguida, se comprometesse a se casar com ela, tudo era esquecido e a vítima se tornava a esposa de seu estuprador. Se o homem afirmasse que a mulher estava fora de casa sozinha, e ele não sabia que ela pertencia a uma família ou agregado familiar, o estuprador era igualmente perdoado.

6. O cristão Código de Teodósio

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O Codex Theodosianus ou Código de Teodósio data de 429 dC, e foi criado por Teodósio II para consolidar a lei romana, desde o tempo de Constantino. Baseado em grande parte na doutrina cristã, o código deixa claro qual religião é a aprovada. Todas as igrejas deveriam ser entregues ao controle da Igreja Católica, e aqueles que não seguissem seus ensinamentos deveriam ser considerados hereges. Hereges, sem surpresa, eram punidos com multas graves e até a morte.

Os cidadãos que não seguiam os ensinamentos católicos eram considerados dementes e insanos, claramente destinados a sofrer com a ira divina na vida após a morte. Aqueles que se manifestavam contra a igreja ou simplesmente expressavam crenças diferentes eram despojados de seus direitos como cidadãos. Qualquer um pego fazendo um sacrifício para outro deus era executado, bem como alguém que não tivesse conseguido impor essa punição. Converter um cidadão do catolicismo era também um crime punível com a morte.

5. Morte por código draconiano

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A palavra “draconiano” é associada a algo desnecessariamente rigoroso e bárbaro – por uma boa razão. As primeiras leis escritas de Atenas foram atribuídas ao governador Drácon, aparecendo em torno de 621 aC. Essas leis eram muito simples: qualquer crime era punível com morte. Assassinato? Pena de morte. Roubo de um repolho? Pena de morte. Vadiagem? Pena de morte.

Havia uma espécie de lógica distorcida por trás disso. Drácon acreditava que mesmo o menor dos crimes era tão horrível e tão imperdoável que mesmo o mais pequeno dos criminosos não merecia menos do que a morte. As leis foram supostamente escritas com sangue em vez de tinta, mas ainda assim não duraram muito. O sucessor de Drácon, Sólon, revogou todas as leis, exceto a pena de morte por assassinato.

4. O bizarro Código de Nesilim

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Nesilim era o nome que as pessoas que conhecemos como hititas deram a si mesmas. No auge de seu poder, o seu território incluía muito do que hoje é a Turquia e se estendia a Mesopotâmia.

O Código de Nesilim, de 1.650 a 1.500 aC, implicava punição por bater em uma mulher livre com tanta força que provocasse um aborto. Se ela estivesse no final de sua gravidez, isso levava a uma multa de 10 meio-shekels. Embora seja impossível dizer exatamente quanto seria isso em dinheiro de hoje, a multa por ser pego em posse de um escravo fugitivo era de 50 meio-shekels. Mulheres escravas só ganhavam cinco meio-shekels se um espancamento resultasse em um aborto espontâneo.

O estupro também foi abordado de forma questionável no código. Se ocorresse fora de casa, o homem era considerado culpado e condenado à morte. O estupro ocorrido dentro de casa era considerado culpa da mulher (qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência) e ela era condenada a morrer.

Ainda mais bizarras são as descrições e punições muito específicas para diferentes tipos de bestialidade que podem ser encontradas no código. Qualquer pessoa declarada culpada de cometer o ato com um cão ou um porco recebia pena de morte, mas, se fosse com um cavalo ou uma mula, a única punição seria a de que eles não podiam mais aparecer na presença do rei. Se fosse com uma vaca, o rei decidia se a pessoa iria viver ou morrer. E se um boi montasse um homem? A resposta adequada era substituir o homem com uma ovelha e matar ambos os animais. Se ele pulasse em cima de um porco, no entanto, não havia punição para qualquer das partes envolvidas.

3. As Doze Tábuas do absurdo romano

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As Doze Tábuas foram as primeiras leis escritas conhecidas em Roma, que datam de cerca de 450 aC. Enquanto abordavam um amplo espectro da vida romana, certas partes eram muito reveladoras do pensamento da época.

Uma criança que cometia o crime de simplesmente ter nascido deformado deveria ser morta. E a punição para o crime de ter nascido mulher era viver sob o olhar atento de um tutor, seja um pai ou marido. Cantar uma canção sobre alguém que não fosse verdade também era punível com morte, bem como lançar uma maldição sobre alguém. Roubar a cultura de outro agricultor significava que você estava destinado a ser sacrificado à deusa Ceres, enquanto que começar incêndios perto de casas significava que você deveria ser incendiado também.

2. As desiguais leis mesopotâmicas

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Datadas entre 2.250 a 550 aC, muitas leis da Mesopotâmia só foram recuperadas em fragmentos. Ainda bem – o pouco que sabemos é suficiente.

Se um pescador ou administrador fosse convocado à presença do rei e não aparecesse em pessoa, perderia sua vida. As leis do divórcio também eram bastante unilaterais: se o marido deixasse a esposa, estava legalmente obrigado a pagar-lhe uma multa de um pouco de prata. Se a mulher o abandonasse, no entanto, deveria ser jogada em um rio. De modo semelhante, para o crime de um filho declarar-se independente de seu pai, ele poderia ser vendido como um escravo. Declarar-se independente de sua mãe, no entanto, só significava que ele devia sair de sua casa e negar sua herança.

1. A surra sancionada do Código de Assíria

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Datado de cerca de 1.075 aC, o Código de Assíria era uma compilação de leis que regiam o povo assírio. De acordo com ele, as mulheres que eram julgadas honrosas precisavam usar um véu em público. Isso claramente não incluía prostitutas e escravas, de modo que se usassem um véu em público, eram desnudas, recebiam 50 chibatadas e tinham piche quente derramado sobre suas cabeças.

É especificado que era totalmente aceitável para um homem bater ou furar sua esposa. Mas interferir de alguma forma com a plantação dos seus vizinhos poderia levar uma pessoa a receber 100 chibatadas, perder um dedo ou ser sentenciada a um mês do antigo equivalente assírio a serviço comunitário.

Sexo entre homens era estritamente proibido e a punição era castração. Quanto ao adultério, se tivesse ocorrido a pedido da mulher casada, o homem ficaria livre e ileso, mas o marido da criminosa podia exigir sua vingança de qualquer forma que desejasse. [Listverse]

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4 comentários

  • Guilherme Ferreira:

    Que tal o Projeto de Lei 728/2011? A ideia era tipificar o terrorismo no Brasil, mas é “engraçado” como esse terrorismo se assemelha com manifestações políticas, já prometidas, durante esse ano:

    – “Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.”

    Enquanto isso a CORRUPÇÃO…

  • Djalma Bentes:

    Ainda hoje no Brasil, por exemplo, “Também não faltam exemplos de leis que voam na direção oposta (da impunidade), permitindo que crimes hediondos sejam cometidos sem quase quaisquer consequências”. Especialmente os cometidos por políticos que somente agora estão tendo algum tipo brando de punição.

  • Toni Rocha:

    A mulher se ferra em quase todos os povos e religiões ao longo da história, putz.

  • Leonidio Koester Jr:

    Minha contribuição com a matéria: Águia de Sangue.
    Os vikings podiam ser cruéis, mas eram criativos.

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