Desenvolvimento 1 x 0 Meio Ambiente: reforma no Código Florestal aprovada pela Câmara

Por , em 25.05.2011

O novo texto para o Código Florestal brasileiro foi aprovado hoje (25) na Câmara dos Deputados.

Como foi discutido no artigo sobre desmatamento ontem, o novo código estabeleceria normas nacionais que podem prejudicar o meio ambiente.

A principal força empurrando as reformas é Aldo Rebelo, líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Sua justificativa é que o atual código funciona contra os pequenos agricultores.

Entre as principais reformas, está a diminuição das restrições ao desmatamento de floresta ao longo dos rios e no topo de colinas. Haverá também uma anistia para os proprietários de pequena escala que ilegalmente derrubaram árvores antes de julho de 2008.

Claro, os agricultores podem explorar mais suas terras sem a vegetação perto das colinas e rios. Mas o que acontece se as chuvas fortes vêm? Elas escorrem pela colina e encharcam o solo?

Se volta a seca na Amazônia, como algumas previsões climáticas sugerem que vai ocorrer (e de forma cada vez mais forte), a falta de proteção na margem exacerbará a escassez de água?

Ainda assim, Rebelo e os líderes agrícolas argumentam que o Brasil precisa desse acréscimo de terras, a fim de alimentar sua população crescente e preservar uma capacidade de exportação.

Mas nem tudo está perdido: as reformas têm que passar pelo Senado antes de entrar em vigor, e a presidente Dilma Rousseff já prometeu vetar qualquer coisa com “anistia” nela. Inclusive, ficou irritada com a aprovação da Câmara, e pretende conseguir alterações desse texto no Senado.

Os líderes ambientais do país estão lutando contra o novo código. Um grupo de 10 ex-ministros do Ambiente enviou uma carta à Dilma e membros do congresso instando-os a rejeitar as reformas, descrevendo-as como um “retrocesso”.

Como o Código Florestal brasileiro remonta a 1965, foi um passo pioneiro para um país em desenvolvimento. Muito antes do mundo acordar para a importância de suas florestas, o Brasil já tinha tomado a iniciativa de criar formalmente a necessidade de conservação.

Os ambientalistas também apontam para um conflito entre o que o Brasil diz que quer alcançar na área das alterações climáticas (redução das emissões de efeito estuda em mais de um terço até 2020) e a falta de proteção às florestas. Com o desmatamento sendo a maior fonte de emissões do país, revertê-lo é também a única forma viável de cumprir essa meta.

Essas implicações internacionais podem fazer do Brasil um mau exemplo. No ano passado, na cúpula de biodiversidade da ONU, nenhum país foi mais visível e mais engajado do que o Brasil.

Existe a ideia de que, se você quer reivindicar liderança ambiental, faça isso com ações, e não com palavras. Se o Brasil não proteger o que têm, vai se tornar igual aos países desenvolvidos que negligenciam o meio ambiente em face do interesse econômico a longo prazo.[BBC]

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25 comentários

  • W.Bento:

    moderador não aceita esse comentário nesse tópico não, coloquei esse mesmo comentario no outro tópico, acredito que aopinião é mais adequada no outro! obrigado!!

  • levita:

    Meo Deus onde esse mundo vai parar?? o ser humano não vive sem arvores rios , vamos se levantar brasileiros contra todas as injustiças desse pais!!!

  • WARA:

    É UM ABSURDO ESTA “MONARQUIA” DISFARÇADA DE DEMOCRACIA.
    ANTES O TRIBUTO AO REI ERA OBRIGATORIO!! HOJE O IMPOSTO TAMBEM É OBRIGATORIO!ANTES TINHA QUE SE CONCORDAR COM TUDO Q VINHA DO IMPERIO, E AI DE QUEM NAO CONCORDASSE.
    HOJE ELEGEMOS NOSSOS POLITICOS PARA NOS REPRESENTAR,REPRESENTAR NOSSAS VONTADES,LUTAR POR MELHORIAS SOCIAS NOSSAS.E NAO É QUE ESSES FILHOS DA P.FAZEM O QUE QUEREM,(E TEMOS QUE ACEITAR)COM O NOSSOS IMPOSTOS(NOSSA GRANA)TOMAM AS DECISOES FAVORAVEIS Á ELES E SEUS “CONSELHEIROS”.
    ALDO RABELO GOSTARIA DE SABER QUANTO DE DINHEIRO VC ESTA GANHANDO PARA TENTAR IMPOR ISTO NA CAMERA.GOSTARIA DE SABER SE VC TEM NETOS.PORQUE SE TEM,E SEU “PROJETO SUICIDA DO FUTURO” FOR APROVADO,É BEM POSSIVEL QUE ELES SOFRAM O CALOR INFERNAL,QUE SEJAM VITIMMAS DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR INSETOS DE GENETICA MUTAVEL(E VAO SER TRILHOES).POSSIVELMENTE TERÃO PARENTES SOTERRADOS POR MONTANHAS CARECAS EM ENXURRADAS DESCONTROLADAS,PROVOCADAS POR DESMATAMENTOS DESDE OS ANOS DE 2011.PROVAVELMENTE TERAO QUE SE ALIMENTAR COM CAPSULAS DE NUTRIENTES SINTETICOS PORQUE NOSSA “PATRIA AMADA”COM SOLOS DESERTIFICADOS,JA NAO VAO PRODUZIR ALIMENTOS .AS MONOCULTURAS DO “PROJETO ALDO” DESERTIFICARAM DE TAL FORMA O SOLO QUE NEM BANANA VAI NASCER!MAS TALVES VC NAO TENHA NETOS,OU ATE LA VC JA VAI TER BATIDO AS BOTAS!!NAO E VC QUE VAI SOFRER COM ISSO,NÉ?!
    AFINAL O QUE IMPORTA E O TAMANHO DA SUA CONTA BANCARIA,NÃO É?!EGOISTA!!

  • dREW:

    O PROBLEMA NISSO TUDO É OS LATIFUNDIARIOS

  • tov:

    o termo “ser humano” deveria ser “ser burro” pois há muitos “ser burro” que acha que pode viver sem plantas ou animais, nossa vida está ligada a de plantas e animais, o dia em que não existir planta ou animal não existirá “ser humano” ou “ser burro” e quem achar que esta crítica é pesada demais então me diga onde está a inteligência em auto destruir-se, o têrmo certo é “ser burro” mesmo, viu seu Aldo Rebelo?

  • Mario:

    SERÁ QUE TUDO QUE ESTES POLÍTICOS FAZEM, É IMORAL É ILEGAL OU ENGORDA?( 2ª PARTE MÚSICA DE ROBERTO CARLOS).

  • Birutaum:

    A carta a seguir – tão somente adaptada por Barbosa Melo – foi escrita
    por Luciano Pizzatto que é Engenheiro Florestal, especialista em
    Direito Sócio Ambiental, Empresário, Diretor de Parque Nacionais e
    Reservas do IBDF-IBAMA 88-89, detentor do Primeiro Prêmio Nacional de
    Ecologia.

    Carta do Zé Agricultor Para Luis da Cidade.

    Prezado Luis, Quanto Tempo.

    Eu sou o Zé, teu colega de ginásio noturno, que chegava atrasado,
    porque o transporte escolar do sítio sempre atrasava, lembra né ? O Zé
    do sapato sujo ? Tinha professor e colega que nunca entenderam que eu
    tinha de andar a pé mais de meia légua para pegar o caminhão por isso
    o sapato sujava.

    Se não lembrou ainda eu te ajudo. Lembra do Zé Cochilo . hehehe,
    era eu. Quando eu descia do caminhão de volta para casa, já era onze e
    meia da noite, e com a caminhada até em casa, quando eu ia dormi já
    era mais de meia-noite. De madrugada o pai precisava de ajuda para
    tirar leite das vacas. Por isso eu só vivia com sono. Do Zé Cochilo
    você lembra né Luis ?

    Pois é. Estou pensando em mudar para viver ai na cidade que nem
    vocês. Não que seja ruim o sítio, aqui é bom. Muito mato, passarinho,
    ar puro… Só que acho que estou estragando muito a tua vida e a de
    teus amigos ai da cidade. To vendo todo mundo falar que nós da
    agricultura familiar estamos destruindo o meio ambiente.

    Veja só. O sítio de pai, que agora é meu (não te contei, ele morreu e
    tive que parar de estudar) fica só a uma hora de distância da cidade.
    Todos os matutos daqui já têm luz em casa, mas eu continuo sem ter
    porque não se pode fincar os postes por dentro uma tal de APPA que
    criaram aqui na vizinhança.

    Minha água é de um poço que meu avô cavou há muitos anos, uma
    maravilha, mas um homem do Governo veio aqui e falou que tenho que
    fazer uma outorga da água e pagar uma taxa de uso, porque a água vai
    se acabar. Se ele falou deve ser verdade, né Luis ?

    Para ajudar com as vacas de leite (o pai se foi, né .) contratei
    Juca, filho de um vizinho muito pobre aqui do lado. Carteira assinada,
    salário mínimo, tudo direitinho como o contador mandou. Ele morava
    aqui com nós num quarto dos fundos de casa. Comia com a gente, que nem
    da família. Mas vieram umas pessoas aqui, do sindicato e da Delegacia
    do Trabalho, elas falaram que se o Juca fosse tirar leite das vacas às
    5 horas tinha que receber hora extra noturna, e que não podia
    trabalhar nem sábado nem domingo, mas as vacas daqui não sabem os dias
    da semana ai não param de fazer leite. Ô, bichos aí da cidade sabem se
    guiar pelo calendário ?

    Essas pessoas ainda foram ver o quarto de Juca, e disseram que o
    beliche tava 2 cm menor do que devia. Nossa ! Eu não sei como
    encumpridar uma cama, só comprando outra né Luis ? O candeeiro eles
    disseram que não podia acender no quarto, que tem que ser luz
    elétrica, que eu tenho que ter um gerador para ter luz boa no quarto
    do Juca.

    Disseram ainda que a comida que a gente fazia e comia juntos tinha que
    fazer parte do salário dele. Bom Luis, tive que pedir ao Juca para
    voltar pra casa, desempregado, mas muito bem protegido pelos
    sindicatos, pelo fiscais e pelas leis. Mas eu acho que não deu muito
    certo. Semana passada me disseram que ele foi preso na cidade porque
    botou um chocolate no bolso no supermercado. Levaram ele para
    delegacia, bateram nele e não apareceu nem sindicato nem fiscal do
    trabalho para acudi-lo.

    Depois que o Juca saiu eu e Marina (lembra dela, né ? casei) tiramos o
    leite às 5 e meia, ai eu levo o leite de carroça até a beira da
    estrada onde o carro da cooperativa pega todo dia, isso se não chover.
    Se chover, perco o leite e dou aos porcos, ou melhor, eu dava, hoje eu
    jogo fora.

    Os porcos eu não tenho mais, pois veio outro homem e disse que a
    distância do chiqueiro para o riacho não podia ser só 20 metros. Disse
    que eu tinha que derrubar tudo e só fazer chiqueiro depois dos 30
    metros de distância do rio, e ainda tinha que fazer umas coisas para
    proteger o rio, um tal de digestor. Achei que ele tava certo e disse
    que ia fazer, mas só que eu sozinho ia demorar uns trinta dia para
    fazer, mesmo assim ele ainda me multou, e para poder pagar eu tive que
    vender os porcos as madeiras e as telhas do chiqueiro, fiquei só com
    as vacas. O promotor disse que desta vez, por esse crime, ele não ai
    mandar me prender, mas me obrigou a dar 6 cestas básicas para o
    orfanato da cidade. Ô Luis, ai quando vocês sujam o rio também pagam
    multa grande né ?

    Agora pela água do meu poço eu até posso pagar, mas tô preocupado com
    a água do rio. Aqui agora o rio todo deve ser como o rio da capital,
    todo protegido, com mata ciliar dos dois lados. As vacas agora não
    podem chegar no rio para não sujar, nem fazer erosão. Tudo vai ficar
    limpinho como os rios ai da cidade. A pocilga já acabou, as vacas não
    podem chegar perto. Só que alguma coisa tá errada, quando vou na
    capital nem vejo mata ciliar, nem rio limpo. Só vejo água fedida e
    lixo boiando para todo lado.

    Mas não é o povo da cidade que suja o rio, né Luis ? Quem será ? Aqui
    no mato agora quem sujar tem multa grande, e dá até prisão. Cortar
    árvore então, Nossa Senhora !. Tinha uma árvore grande ao lado de casa
    que murchou e tava morrendo, então resolvi derrubá-la para aproveitar
    a madeira antes dela cair por cima da casa.

    Fui no escritório daqui pedir autorização, como não tinha ninguém, fui
    no Ibama da capital, preenchi uns papéis e voltei para esperar o
    fiscal vim fazer um laudo, para ver se depois podia autorizar.
    Passaram 8 meses e ninguém apareceu para fazer o tal laudo ai eu vi
    que o pau ia cair em cima da casa e derrubei. Pronto ! No outro dia
    chegou o fiscal e me multou. Já recebi uma intimação do

    Promotor porque virei criminoso reincidente. Primeiro foi os porcos, e
    agora foi o pau. Acho que desta vez vou ficar preso.

    Tô preocupado Luis, pois no rádio deu que a nova lei vai dá multa de
    500 a 20 mil reais por hectare e por dia. Calculei que se eu for
    multado eu perco o sítio numa semana. Então é melhor vender, e ir
    morar onde todo mundo cuida da ecologia. Vou para a cidade, ai tem
    luz, carro, comida, rio limpo. Olha, não quero fazer nada errado, só
    falei dessas coisas porque tenho certeza que a lei é para todos.

    Eu vou morar ai com vocês, Luis. Mais fique tranqüilo, vou usar o
    dinheiro da venda do sítio primeiro pra comprar essa tal de geladeira.
    Aqui no sitio eu tenho que pegar tudo na roça. Primeiro a gente
    planta, cultiva, limpa e só depois colhe para levar para casa. Ai é
    bom que vocês e só abrir a geladeira que tem tudo. Nem dá trabalho,
    nem planta, nem cuida de galinha, nem porco, nem vaca é só abri a
    geladeira que a comida tá lá, prontinha, fresquinha, sem precisá de
    nós, os criminosos aqui da roça.

    Até mais Luis.

    Ah, desculpe Luis, não pude mandar a carta com papel reciclado pois
    não existe por aqui, mas me aguarde até eu vender o sítio.

    ( Todos os fatos e situações de multas e exigências são baseados em
    dados verdadeiros. A sátira não visa atenuar responsabilidades, mas
    alertar o quanto o tratamento ambiental é desigual e discricionário
    entre o meio rural e o meio urbano.)

  • Aldair:

    Esse é o primeiro planeta que temos.. Vamos destruir.. Talvez antes de acabarmos com o suporte de vida deste planeta possamos encontrar outro habitável e fazer as coisas de outra maneira.

    Não adianta, o dinheiro fala mais alto. E isso não vai mudar. Tenho vergonha de fazer parte dessa sociedade, e agir com ela.

  • Marianna:

    Isso ai é td armação.

  • Jarbas:

    É muito interessante ver os desocupados de plantão reclamarem do desmatamento. Será que ele moram no meio do mato, ou moram em cidades? Será que eles andam a pé ou usam carros, metro, ônibus? O mundo inteiro quer que somente o Brasil tenha este código. Para que o mundo inteiro possa continuar lucrando e o Brasil não. Ou será que os desocupados de plantão irão sustentar toda a população que depende do plantio e da pecuária? Como será que os Estados Unidos, a Rússia, a China e Argentina lidam com a terra deles? Só o Brasil é que precisa limitar a área a ser plantada? É uma hipocrisia ‘defender’ a terra em favor dos estrangeiros que somente tentam afundar nosso país. Defenda o nosso país dos estrangeiros. Isso me faz lembrar uma antiga música que dizia “Patrão mandou cantar com a língua enrolada, Everybody macacada. Everybody macacada. E também mandou servir uísque na feijoada. Do you like this, macacada?”…

  • Olacir:

    Ok.. vamos reflorestar todo nosso território,vamos importar alimentos da Europa, Argentina, China e dos EUA. Vamos morar no meio do mato, como os indíos faziam, e comer só o que a mata pruduz, que magnifico.
    Gente, sou filho de pequeno agricultor rural,fui obrigado a sair e vir para a cidade, pois o agricultor vive com 6 salários minimos “anuais”. Vcs não sabem como se cultiva a terra, não conseguem nem manter a cidade limpa, olha o lixo que vcs produzem por dia! Olhem os rios como estão dentro das cidades, estão destruidos, cadê a mata ciliar, cadê a proteção dos morros… pimenta nos olhos dos outros, sempre é mais fácil!

    • Bruno D:

      Milhares de nordestinos migram todos os anos para as grandes cidades do centro-oeste, mas lá o problema não é falta de terras. O grande problema do país é a falta de políticas assistênciais efetivas por parte do governo. O meio ambiente não é o inimigo.

  • Ze da Feira:

    NÃO DÁ PRA FAZER UM OMELETE SEM QUEBRAR OS OVOS

    • Hugo Domenech:

      Sem galinhas, não haverá ovos para quebrar.

  • Anquises:

    Sou Pequeno agricultor (32ha) em região de Mata Atlântica e sofro com o atual código pois tenho dois riachos passando por dentro(menos de 5 metros de largura) e tenho que manter 30 metros de cada lado e mais 20% da propriedade. Vou plantar onde, nas sidades onde todos vcs poluem com seus carros e ar condicionados ligados o tempo todo, além do volume de lixo?
    A reforma tem pontos interessantes para os pequenos, o problemas é que os grandes não seguem legislação nem antiga nem reformada.
    Acordem estamos no Brasil!

    • Bruno D:

      Isso se chama síndrome do João sem braço, o problema social do trabalhador rural no Brasil não vai se resolver com essa medida, muito menos o seu.
      Pode ser que um ou outro pequeno produtor consiga melhorar de vida com esse novo código, mas no futuro próximo, o número de prejudicados será muito maior, com o assoreamento dos rios, contaminação das águas, diminuição da biodiversidade, etc. O Brasil já foi desmatado demais, dois erros não fazem um acerto.

  • Renato:

    por isso me sinto envergonhado de morar no MS aonde só tem lugar quem é fazendeiro e criador de gado…pelo menos a Dilminha ta fazendo sua parte e indo contra isso.

  • mario trindade:

    porque os governantes não procuram investir em energias renovaveis tem tanta coisa , copiem a capitação da energia do mar do vento .

  • Carlos F.:

    Temos que denunciar isso para os outros paises, para pressionarem a presidente !

  • EltonPaes:

    Malditos governantes! e ninguém faz nada!
    Absurdo!
    Ser humano burro, idiota! não vê que esta destruindo a si mesmo?!
    Bin Laden aqui tem mais duas torres… (Se é que o bin laden morreu mesmo)

  • Pensador®:

    É um absurdo o que fizeram com a Mata Atlântica aqui no Paraná. Acabaram com praticamente tudo. O interior do Paraná era coberto por uma belíssima floresta com uma fauna e flora espetacular. Não respeitaram nem os rios e córrego. Até hoje não respeitam. Perobas gigantescas foram derrubadas aos milhares. Os animais sumiram quase todos. Isto é revoltante.

    O mesmo não pode acontecer com a floresta Amazônica e com o resto de Mata Atlântica que ainda resta, temos que protestas contra esses assassinos. Vi uma reportagem ontem no Jornal Hoje, os fazendeiros do norte do Mato Grosso estão aproveitando e desmatando para serem perdoados por este novo código do desmatamento. Não podemos dizer Código Florestal, temos que dizer Código do Desmatamento!

    • Olacir:

      Olá pensador..em relação ao desmatamento no passado no Paraná, verdade, foi tudo desmatado, mas hoje a visão dos agricultores de pequeno e médio porte já é bem diferente, mas infeizmente ou não, hoje vc tem o que comer na mesa graças ao desmatamento. Sou filho de um pequeno agricultor do oeste do Paraná, tive que sair de casa pois não havia e não há por enquanto uma espectativa de melhores condições de “sobrevivência”. É fácil falar, criticar, ofender, sem ter conhecimento de causa. O senhor já trabalhou em uma pequena propriedade rural onde a sua renda não passa de 6 salários mininos ‘ANUAIS”? Ou será eu o agricultor não tem direito de comprar roupa, TV, geladeira, sofá, guarda-roupas, pintar sua casa? Como se tem na cidade?

      Deveria sim haver uma diferenciação entre os grandes latifundiários e os pequenos produtores rurais que são em torno de 80% no Brasil. E por que vcs não cuidam dos rios dentro da cidade, cadê a mata ciliar de 30 metros de cada lado? As matas nos morros. Vamos retirar todos os moradores das beiras dos rios, dos morros para replantar árvores, esses assassinos, que derrubaram tudo, só para terem sua casa para morar.

      Amigo os rios são mais poluidos nas cidades e do que no interior..veja o Tiete em São Paulo.. o “Velho Chico” que rompe pelo nosso território, com quem eles mais sofrem, com os “assassinos” do interior ou com os “assassinos”urbanos? Esse é meu ponto de vista.

    • Bruno D:

      Parece que cada um quer defender o seu interesse esquecendo do coletivo.
      Mesmo pequenos produtores podem causar danos imensos ao meio ambiente, principalente pelo uso indiscriminado de pesticidas e fertilizantes que causam contaminação de mananciais de abastecimento além de favorecer a eutrofização dos rios, prejudicando a fauna nativa. A mata ciliar, além de proteger o solo da erosão ,forma uma barreira que ajuda a diminuir a contaminação dos rios.
      Os ruralistas, representados por Rebelo, baseam seus argumentos na questão social (beneficia os pequenos produtores) e afirmando que pesquisas demonstram que o país poderia enfrentar escassez de terras para produção de alimentos no futuro. Ora, se o Brasil não terá terras suficientes para plantar alimentos, que país terá?
      Essa não é uma questão apenas de quantidade e sim de planejagento estratégico a longo prazo, com políticas de regulação de atividade agrícola, controle das exportações, etc.
      Outro fator que beneficia os grandes latifundiários é que graças a uma brecha no texto,há a possibilidade da redução das Reservas Legais, que atualmente no Pará, por exemplo, corresponde a 80% da área total de uma propriedade e poderá ser reduzida a 35%. Esse exemplo parte de um dos locais com maior concentração de terras do país, será coincidência?

  • Marcelo Ribeiro:

    O Rebelo é amigo dos pequenos agricultores ou dos grandes latifundiários?

    • Guilherme Euripedes:

      Amigo do Dinheiro.

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