WHATSAPP é bloqueado — esse Brasil é um país sério?

Por , em 17.12.2015

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, confirmou, através de seu presidente Eduardo Levy que suas representadas, as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar foram intimadas pela Justiça nessa última quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas contadas a partir da 0h dessa quinta-feira (17).

De acordo com Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão corre em segredo devido a uma ação que partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.

O TJ-SP notificou o não atendimento, por parte do WhatsApp às determinações judiciais de 23 de julho e 7 de agosto de 2015 fixando uma multa.

Pelo reiterado comportamento de desobediência às determinações judiciais, o Ministério Público requereu dessa vez o bloqueio dos serviços com base na lei do Marco Civil da internet.

WHATS bloqueado? Não é a primeira vez.

Essa não é a primeira vez que tentam bloquear o aplicativo em todo no país.

Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso também por alegadas desobediências referidas também a um determinado processo que também ocorreria em sigilo de justiça.

Claro que com todo esse sigilo fica difícil opinar sobre tantas determinações legais e definir a quem beneficiam.

No entanto, não deixo de perceber indícios de que algo muito estranho está ocorrendo no Brasil.

Algo que me faz pensar e repensar e formular alguns questionamentos:

— Será que estamos mais uma vez, sendo submetidos à “norma brazuca da livre concorrência”. Aquela que determina que quando uma empresa bem relacionada com os poderes oficiais perde espaço para sua concorrente, ao invés de melhorar seus serviços, entra na justiça para bloquear a concorrente?

— Quem será que está sendo punido com esse bloqueio? O dono do aplicativo ou os usuários?

— Por quanto tempo os poderes oficiais desse país vão legislar em causa própria e determinar medidas que invariavelmente prejudicam a maioria e beneficiam a minoria?

— Por quanto tempo as questões viscerais ligadas à economia, à política e a ética serão relegadas ao enésimo plano enquanto nossa jurisprudência trata de assuntos triviais do século XXI com a metodologia oficial do século XIII?

 

— Será que suspender um serviço que beneficia milhões de pessoas no Brasil – por acontecimentos pontuais em um dos 26 estados dessa federação — não seria uma medida muito rigorosa? Uma medida além da medida?

Mesmo que dessa vez o WhatsApp não seja bloqueado, tenho certeza que outras tentativas surgirão.

As forças que assim o querem continuam atuando.

Independentemente se tal medida cautelar pegar ou não — essa história toda é uma vergonha.

Nessa mesma esteira de pensamento, quem sabe vejamos algum dia a interrupção dos serviços de correio por ação cautelar — afinal muitos criminosos os utilizam para seus fins maléficos?

Nossa imagem no exterior está cada vez melhor: — Vergonha.

Não. Não estou dizendo que sinto vergonha de ser brasileiro. Estou dizendo que apenas sinto vergonha de alguns brasileiros.

Desses tipinhos que usam e abusam do poder e confirmam a impressão de que esse Brasil não é mesmo um país sério!

Artigo de Mustafá Ali Kanso 

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[Sinopse escrita por Núrya Ramos  em seu blogue Oráculo de Cassandra]

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