Reino Unido permite que plateia use Twitter em julgamentos criminosos

Por , em 31.05.2011

O Twitter tem 200 milhões de páginas registradas e 460 mil novos usuários se juntam a rede diariamente. É praticamente impossível impedir que as pessoas dividam informações nessa plataforma, mas elas poderiam compartilhar informações sigilosas de processos na justiça?

Em dezembro, o Chefe de Justiça inglês permitiu o uso de vídeos, fotos e textos postados no Twitter nas cortes inglesas e no País de Gales, de acordo com a autorização dos juízes envolvidos. Ele declarou que “o uso de uma tecnologia moderna, virtualmente silenciosa, não oportuna, para fins simultâneos de reportar os procedimentos do mundo exterior como eles acontecem na corte, dificilmente irá interferir na condução da justiça”.

Mas há possibilidades de erros. Jornalistas e pessoas em geral na galeria púbica dos tribunais têm informações que o júri pode não ter tido acesso. Os perigos de um julgamento ser afetado parecem óbvios. Os perigos para a administração da justiça parecem ser agudos no contexto de julgamentos de criminosos. Informações postadas no Twitter, por exemplo, podem influenciar membros do júri. E mais, todos na corte podem ouvir o nome e identificar acusados de estupro, mas essa informação não pode ser divulgada fora daquele local.

Mesmo na era pré-Twitter, as pessoas podiam revelar informações em fóruns, blogs ou salas de bate-papo. Mas parecia haver algumas barreiras invisíveis que os impediam. O Twitter diminui a barreira entre pensar algo e publicá-lo para uma audiência global logo em seguida (com a ajuda de internet 3G, redes sem fio, smartphones…).

A impossibilidade de vigiar o Twitter foi colocada em evidência na última semana. Cinco áreas são principalmente problemáticas se o público espalhar informações sigilosas: o nome de vítimas de estupro; nome de testemunhas menores de idade; nome de vítimas de chantagem; nome de pessoas sob o programa de proteção à testemunha; publicar informações que podem prejudicar o júri.

Isso poderia prejudicar o julgamento, colocar a vida de uma testemunha em risco ou causar sérios problemas psicológicos em vítimas de abuso sexual. E tudo porque algumas pessoas simplesmente não sabem o que estão fazendo.

Já virou rotina para os juízes alertar os jurados a não divulgar detalhes de casos em redes sociais, mas este aviso não é dado para o público que assiste aos julgamentos, público esse que pode variar a cada dia, e que podem ser apenas curiosos.

O advogado Courtney Griffiths acredita que o sistema de justiça terá de se acostumar com as novas tecnologias. “Nós vivemos em um mundo onde as pessoas querem ter acesso imediato às informações. Enquanto o compartilhamento não está prejudicando a integridade de um julgamento, eu não vejo problema nenhum”. Contudo, ele faz uma ressalva: “Os jornalistas experientes sabem o que reportar. O problema é quando as pessoas que não são jornalistas acreditam que são repórteres”.

O Twitter acaba lavando as mãos nesta discussão. “Nós não comentamos sobre contas pessoais. Mantendo nossa política, nós revemos o que pode estar violando as regras do Twitter e os termos de serviço”. Entretanto, no blog do site, no começo deste ano, o diretor de criação Biz Stone escreveu: “Nós nem sempre concordamos com o que as pessoas tuitam, mas nós mantemos a informação correndo sem restrições de qualquer ponto de vista que tenhamos sobre o conteúdo. Nós removemos algumas postagens, como tweets ilegais ou spam. Contudo, nós fazemos um esforço para manter essas exceções em número menor possível para que eles sirvam a uma regra maior e mais importante – não remover tweets com base em seu conteúdo”.[BBC]

Vote: 1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars

2 comentários

Deixe seu comentário!