A Índia vai lançar o maior experimento com renda básica garantida da história

Por , em 21.01.2019

O governo de Siquim, o menor estado indiano, anunciou um plano ambicioso para implementar uma renda básica universal para cada um dos seus 610.577 cidadãos.

Se for bem-sucedido, o projeto representará o maior experimento de um conceito que seus defensores, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, dizem que podem fornecer uma rede de segurança, ajudar a aliviar a pobreza e enfrentar o desafio da automação de trabalho.

Os críticos, por outro lado, acreditam que a renda básica reduz o incentivo para o trabalho e custa muito caro. O economista Pranab Bardhan, contudo, esclarece que a ideia, na Índia, é muito diferente do que seria em países desenvolvidos, nos quais estas preocupações seriam plausíveis.

“Nos países desenvolvidos, o principal objetivo é reestruturar ou economizar esquemas de bem-estar existentes, como benefícios para desempregados. Em países de baixa ou média renda, como a Índia, o raciocínio é abordar a insegurança econômica mínima de uma parcela maior da população, não apenas dos mais pobres, sem tocar as medidas antipobreza existentes”, explica Bardhan, da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA).

Como funciona?

Uma renda básica universal é uma renda regular e garantida paga pelo governo, universal e incondicionalmente, a todos os cidadãos. Trata-se de um pagamento que visa substituir o leque muitas vezes confuso de bolsas de assistência social que estados oferecem aos cidadãos, e colocar as decisões dos gastos nas mãos dos destinatários.

É importante observar que os detalhes do “experimento” ainda não são conhecidos. Não está claro quanto cada residente receberá, e a data de lançamento está prevista somente para 2022.

Aparentemente, os setores de turismo e energia serão utilizados como recurso financeiro. O turismo é uma importante fonte de receita no estado, com mais de 2,5 milhões de visitantes por ano. Além disso, como gerador excedente de energia, Siquim vende 90% de sua energia hidrelétrica. Por enquanto, o governo está realizando reuniões com especialistas e partes interessadas.

Os políticos indianos estão esperançosos. “Em última análise, é uma questão de vontade política”, disse o Dr. P. D. Rai, membro do parlamento de Siquim. “Com o aumento da desigualdade global, queremos garantir que diminuamos a lacuna”.

Possível

Siquim já tem um histórico progressivo: em 1998, foi um dos primeiros estados indianos a banir sacolas plásticas – uma proibição que implementou com sucesso, diferente de muitos outros lugares.

Também forneceu moradia para todos os seus cidadãos. Mais recentemente, tornou-se o primeiro estado orgânico do país, eliminando o uso de pesticidas e fertilizantes.

Seus índices sociais também se destacam do restante da Índia, com uma taxa de alfabetização de 98% e apenas 8% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, em comparação com quase 30% em nível nacional. A pequena área geográfica de Siquim e a baixa densidade populacional foram responsáveis, em parte, pelo seu sucesso.

A Índia já possui um aparato de seguridade social: o governo federal, por exemplo, gasta 5% do PIB em 950 programas sociais, incluindo arroz gratuito e emprego garantido para alguns residentes de áreas rurais. Mas a implementação ineficiente de tais programas e o desvio de fundos por causa da corrupção há muito afligem o sistema, levando alguns especialistas a proporem a renda básica universal como uma solução possível. [Futurism, WashingtonPost]

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